O Ministério da Saúde contratou o Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar) para o fornecimento de seis medicamentos usados no tratamento de câncer e de artrite reumatoide. A partir do termo de compromisso firmado, o instituto ficará responsável por fornecer de 20% a 50% do volume comprado pela pasta para o Sistema Único de Saúde (SUS) a partir de 2018.
O Termo de Compromisso foi assinado nesta quinta-feira (14), durante a reunião do Grupo Executivo do Complexo Industrial da Saúde (Gecis). A partir de agora, as etapas previstas no programa de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) iniciam com fornecimento de medicamentos ao SUS e a transferência de tecnologia das indústrias farmacêuticas ao Tecpar.
O ministério definiu que o Tecpar vai abastecer 50% do que é usado hoje pelo SUS nos medicamentos Bevacizumabe e Infliximabe; 40% do Trastuzumabe; 30% do Adalimumabe; e 20% do Etanercepte e do Rituximabe. O Trastuzumabe deve ser fornecido no início do segundo semestre de 2018 e o Infliximabe no final do ano que vem – os demais, devido à patente, só serão fornecidos a partir de 2019.
As empresas parceiras para o fornecimento dos produtos são Axis Biotec e Roche (Trastuzumabe), Orygen e Pfizer (Infliximabe, Rituximabe, Adalimumabe e Bevacizumabe) e Cristália (Etanercepte).
O programa de PDP busca fortalecer a indústria farmacoquímica brasileira e estimular a produção no Brasil de medicamentos distribuídos pelo SUS. Segundo o diretor-presidente do Tecpar, Júlio Felix, o Termo de Compromisso desses novos produtos é decorrente dos esforços iniciados em 2013 para o instituto diversificar sua plataforma tecnológica na área da saúde.
“É um passo importante para o Tecpar, por constituir a nova plataforma tecnológica de produtos monoclonais do instituto, e para o Complexo Industrial da Saúde, que será abastecido com produtos estratégicos para o país por laboratório público, o que acarretará em redução de custo ao SUS”, destaca.
A produção dos novos medicamentos que serão fornecidos pelo Tecpar será em Maringá, onde o instituto está instalado há cerca de 30 anos. Na cidade está em construção o Centro de Desenvolvimento e Produção de Medicamentos Biológicos do Tecpar.
Durante o anúncio, o ministro da Saúde, Ricardo Barros, ressaltou que o ministério tem conseguido consolidar as parcerias entre laboratórios públicos e privados como uma política de Estado. “É dessa forma que conseguimos independência tecnológica e competitividade, essenciais para o desenvolvimento da indústria brasileira”, destacou Barros.