O encontro sobre o preenchimento adequado da declaração de óbito foi promovido pela Secretaria Estadual de Saúde em parceria com o Instituto Médico-Legal do Paraná (IML). O seminário ‘A Declaração de Óbito e a Epidemiologia da Mortalidade’ discutiu a importância do preenchimento correto da Declaração e da qualificação da causa mortis para o conhecimento epidemiológico.

Realizado na segunda-feira (27), em Curitiba, a palestra contou com a participação de aproximadamente 160 médicos, estudantes de medicina, profissionais da Vigilância em Saúde do Paraná e de outros estados. Além disso, foi transmitido por webconferência e contou com participantes internacionais.

O secretário estadual da Saúde, Antônio Carlos Nardi, falou sobre a importância do encontro que, segundo ele, de forma indireta também contribui para as ações de vigilância e promoção em saúde.

“Trata-se de uma estratégia para a qualificação do preenchimento da Declaração de Óbito, possibilitando a melhor elucidação das causas de óbito que, consequentemente, direcionam o planejamento de políticas públicas em saúde voltadas às prioridades da população paranaense”, disse.

O diretor do IML, Paulino Pastre, disse que o seminário marca uma mudança substancial no preenchimento da Declaração de Óbito. Segundo ele, há 53 anos que o sistema continua inalterado e já era notável alguns prejuízos na apuração e implementação das políticas públicas em relação ao esclarecimento da causa mortis à população.

“Estamos virando a página, celebrando uma parceria com as Secretarias estadual e municipal. Neste entendimento, estamos implementando o protocolo do Serviço de Verificação de Óbito, que será cumprido de forma integrada ao Ministério da Saúde e executado no IML. Todos os dados serão essenciais para elaboração estratégica de políticas públicas”, disse o diretor.

Inicialmente, o Sistema funcionará como laboratório apenas em Curitiba. A Capital tem o prazo de 12 meses para cumprir e estabelecer as diretrizes do protocolo. Após esse período, o projeto será expandido para a 2a Regional de Saúde – Metropolitana.

CONTEÚDO - No seminário foram abordados aspectos epidemiológicos da mortalidade no Paraná, a importância da Declaração de Óbito e dos serviços de apoio, IML e SVO, que atuam na elucidação das causas de morte, além da mesa redonda para debate e troca de experiências entre os profissionais.

A palestrante e médica da Divisão de Informações Epidemiológicas, Luciana Champion, comenta sua apresentação sobre os aspectos epidemiológicos da mortalidade e explica que a intenção é focar na qualidade dos dados.

“Trouxe vários gráficos e exemplos de como está a situação do Paraná em relação às informações”, disse. Segundo ela, a ideia de apresentar estes dados é mostrar para os profissionais que as estatísticas são baseadas na Declaração de Óbito. Se elas forem preenchidas de forma fidedigna, será possível planejar ações estratégicas e atuar pontualmente para prevenção e tratamento oportuno das principais causas de morte.

O palestrante Fábio Garani, médico da 17ª Regional de Saúde – Londrina, apresentou a Declaração de Óbito como um documento que expressa a vida do indivíduo e, através dele, a possibilidade de planejar e executar ações para a saúde da população. O seminário também contou com a exposição de Mara Segalla, médica do IML Curitiba, que mencionou as dificuldades no processo de esclarecimento da causa mortis e a necessidade de apoio dos serviços IML e SVO, bem como dos legistas e patologistas para a epidemiologia da mortalidade.