O Governo do Paraná decretou recesso nas repartições públicas estaduais entre os dias 26 e 30 de dezembro de 2016, período que compreende as comemorações de Natal e Ano-Novo. A medida não afetará serviços essenciais que não admitem paralisação, como hospitais e delegacias. Por se tratar de recesso, não haverá desconto de férias e nem da remuneração dos servidores.
Além do atendimento em hospitais e delegacias, as unidades do Detran e a da Sanepar também funcionarão no período. As unidades das Ceasas do Estado e os Museus têm horário diferenciado nas vésperas de Natal e Ano Novo.
Todos os repasses e pagamentos da Secretaria da Fazenda, como ICMS, IPVA e parcela do Fundeb, serão feitos nas datas previstas, independentemente do decreto. Também trabalharão as equipes de IPVA e de controle de arrecadação. Já o pagamento de pessoal do poder executivo e da dívida pública, que inclui precatório, será realizado na última semana de dezembro.
Confira abaixo como será o funcionamento dos órgãos estaduais durante o recesso:
HOSPITAIS DO ESTADO – Funcionarão normalmente todos os dias.
HEMEPAR – O Hemepar funcionará em horários especiais durante as semanas de Natal e Ano Novo. As unidades de Curitiba, Cascavel, Guarapuava, Apucarana, Foz do Iguaçu, Francisco Beltrão, Londrina e Maringá funcionam normalmente de segunda a sexta-feira e não abrem nos sábados, 24 e 31 de dezembro. O atendimento volta em horário normal a partir do dia 2 de janeiro. Os hemonúcleos de Campo Mourão e Paranavaí estarão fechados nos dias 23, 26 e 30 dezembro. As unidades de Cornélio Procópio, Irati, Jacarezinho, Paranaguá, Telêmaco Borba e União da Vitória não funcionam entre os dias 26 e 30 de dezembro. O hemonúcleo de Umuarama estará fechado nos dias 23 e 30 de dezembro; o de Toledo não funciona nos dias 26 de dezembro e 2 de janeiro; de Pato Branco não abre de 16 de dezembro a 2 de janeiro e de Cianorte fecha dia 20 de dezembro e reabre dia 3 de janeiro. Já a unidade de Ponta Grossa atenderá de segunda a sexta-feira apenas no período da manhã.
FARMÁCIAS DO GOVERNO – A unidade de Curitiba terá atendimento diferenciado com funcionamento de 26 a 29 de dezembro, em horário normal, das 8 às 17h. No dia 30, a unidade estará fechada. As demais estarão fechadas durante o recesso. Todas as Farmácias reabrem normalmente dia 02 de janeiro.
RECEITA ESTADUAL – Não haverá expediente nas agências durante o recesso. As equipes da Secretaria da Fazenda trabalharão em regime de escala durante o recesso para não prejudicar os repasses aos municípios e o pagamento da folha do funcionalismo.
DETRAN – Na próxima quinta-feira (29) as unidades de atendimento em todo o Estado funcionarão até as 12h. A plataforma online (www.detran.pr.gov.br) ficará indisponível a partir das 15h. Na sexta-feira (30), as unidades da autarquia fecham. A medida ocorre para atualização do sistema do Departamento. O atendimento e o site funcionam normalmente a partir de 02 de janeiro, das 08h às 14h.
POLÍCIA CIVIL – As delegacias especializadas vão funcionar no sistema de plantão. Os treze distritos da capital funcionarão em forma de plantão pelos Centros Integrados de Atendimento ao Cidadão (Ciacs) anexo ao 1º Distrito (Rua André de Barros, 671, Centro, (41) 3212-6100) e ao 8º Distrito (Av. Pres. Wenceslau Braz, 47, Portão – (41) 3212-6100) para atendimento ao público e confecção de boletim de ocorrência.
INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO – Os postos do Instituto de Identificação do Paraná (IIPR) não funcionarão entre os días 26 a 30 de dezembro. A retirada de carteiras nos postos e o agendamento serão interrompidos neste período. Quem precisar de atendimento deve agendar pelo site www.institutodeidentificacao.pr.gov.br
PROCON – O órgão não abrirá durante o recesso. O atendimento será retomado na segunda-feira (2), das 9 às 17h. Entre os dias 26 a 30, o Procon atenderá apenas pelo site www.consumidor.gov.br, onde os consumidores podem reclamar contra mais de 350 empresas. Para realizar a reclamação é necessário apenas acesso a internet. Uma vez formalizado o protesto, os fornecedores tem um prazo de 10 dias para apresentar sua resposta. Caso a empresa reclamada não participe da plataforma o consumidor pode participar do serviço “Escrever Procon, disponível no www.procon.pr.gov.br.
CEASAS – As cinco unidades da Ceasa do Paraná, em Curitiba, Londrina, Maringá, Cascavel e Foz do Iguaçu atenderão normalmente nas datas que antecedem os dias de Natal e Ano Novo. Todas as unidades estarão fechadas nos domingos, dia 25 de dezembro 01 de janeiro. A Ceasa de Curitiba também estará fechada nas segundas-feiras nos dias 26 de dezembro e 2 de janeiro de 2017. Nos outros dias, a unidade da capital segue o horário de segunda a sexta-feira, das 4h30 às 17h e aos sábados das 4h30 às 12h.
A Ceasa de Cascavel antecipará a abertura do mercado atacadista para às 6h e vai atender de segunda a sábado até às 12h. Já a Ceasa de Foz do Iguaçu, irá atender de segunda a sexta-feira das 5 às 15h e vai estender os horários de sábado, dias 24 e 31 de dezembro, até 16 horas.
A unidade de Londrina segue horário normal nas segundas, quartas e sextas-feiras, das 5h15 às 10h15, e das 13h30 às 16 horas e nas terças, quintas-feiras e sábados apenas no período da manhã. A Ceasa de Maringá também segue horário normal de segunda a sexta-feira das 5h30 às 13h30 e sábado das 5h30 às 10h.
AQUÁRIO DE PARANAGUÁ – Funcionará normalmente durante o recesso, das 10h às 18h. Nos dias 24 e 31 de dezembro o horário de funcionamento será das 10 às 16h. O aquário não abre nos dias 25 de dezembro e dia 01 de janeiro.
SANEPAR – Nas centrais de relacionamento em todo o Estado, o funcionamento será normal, de segunda a sexta, das 8h30 às 12h e das 13h30 às 17 horas. Em Curitiba, na sexta-feira, (23), as centrais que funcionam em Ruas da Cidadania estarão fechadas. As demais irão manter o horário normal. No Litoral, as centrais de relacionamento de Guaratuba, Matinhos, Pontal do Paraná, Morretes e Guaraqueçaba funcionarão normalmente durante a semana, das 8h30 às 12 horas e das 13h30 até às 17 horas, de segunda a sexta-feira. Haverá um atendimento especial das 8h30 às 12h nos sábados 24 e 31 de dezembro. A Sanepar atende 24 horas pelo 0800 200 0115.
HOSPITAL VETERINÁRIO DA UEL – O atendimento de emergência será mantido com o plantão 24.
BIBLIOTECA – A Biblioteca Pública do Paraná não terá expediente entre os dias 23 de dezembro a 01 de janeiro. Reabre no dia 02 de janeiro, em horário normal, das 8h30 às 20h.
COPEL – As agências e postos de atendimento da Copel em todo o Estado funcionarão normalmente, entre os dias 26 a 30, das 8 às 18h. Em casos de falta de energia ou emergência, os consumidores podem ligar para o 0800 51 00 116. Os postos da Rua da Cidadania estarão fechados no dia 23 (sexta-feira). No litoral o atendimento acontece normalmente e tem escala especial também aos sábados, das 9 às 13h.
MUSEUS – Quem estiver em Curitiba neste fim de ano poderá visitar os espaços expositivos do Governo do Estado. O Museu Oscar Niemeyer, Museu de Arte Contemporânea do Paraná, Museu Paranaense, Museu Alfredo Andersen, Museu do Expedicionário e Museu da Imagem e do Som do Paraná ficarão abertos na véspera dos feriados de Natal e de Ano Novo, em horário especial. Os museus não abrem nas segundas-feiras e nem nos domingos dias 25 de dezembro e 01 de janeiro.
O Museu Oscar Niemeyer (MON) funciona das 10 às 15h nos dias 24 e 31 de dezembro. Nos dias 27 a 30 de dezembro e a partir do dia 3 de janeiro, o museu funciona normalmente, das 10h às 18h. O Museu de Arte Contemporânea do Paraná (MAC-PR), o Museu Alfredo Andersen, o Museu Paranaense e o Museu da Imagem e do Som do Paraná abrem das 10h às 16h nos dias 24 e 31 de dezembro.
O Museu do Expedicionário abre das 13 às 17h nos dias 24 e 31 de dezembro e o Centro Juvenil de Artes Plásticas estará fechado nestes dias.
Além do atendimento em hospitais e delegacias, as unidades do Detran e a da Sanepar também funcionarão no período. As unidades das Ceasas do Estado e os Museus têm horário diferenciado nas vésperas de Natal e Ano Novo.
Todos os repasses e pagamentos da Secretaria da Fazenda, como ICMS, IPVA e parcela do Fundeb, serão feitos nas datas previstas, independentemente do decreto. Também trabalharão as equipes de IPVA e de controle de arrecadação. Já o pagamento de pessoal do poder executivo e da dívida pública, que inclui precatório, será realizado na última semana de dezembro.
Confira abaixo como será o funcionamento dos órgãos estaduais durante o recesso:
HOSPITAIS DO ESTADO – Funcionarão normalmente todos os dias.
HEMEPAR – O Hemepar funcionará em horários especiais durante as semanas de Natal e Ano Novo. As unidades de Curitiba, Cascavel, Guarapuava, Apucarana, Foz do Iguaçu, Francisco Beltrão, Londrina e Maringá funcionam normalmente de segunda a sexta-feira e não abrem nos sábados, 24 e 31 de dezembro. O atendimento volta em horário normal a partir do dia 2 de janeiro. Os hemonúcleos de Campo Mourão e Paranavaí estarão fechados nos dias 23, 26 e 30 dezembro. As unidades de Cornélio Procópio, Irati, Jacarezinho, Paranaguá, Telêmaco Borba e União da Vitória não funcionam entre os dias 26 e 30 de dezembro. O hemonúcleo de Umuarama estará fechado nos dias 23 e 30 de dezembro; o de Toledo não funciona nos dias 26 de dezembro e 2 de janeiro; de Pato Branco não abre de 16 de dezembro a 2 de janeiro e de Cianorte fecha dia 20 de dezembro e reabre dia 3 de janeiro. Já a unidade de Ponta Grossa atenderá de segunda a sexta-feira apenas no período da manhã.
FARMÁCIAS DO GOVERNO – A unidade de Curitiba terá atendimento diferenciado com funcionamento de 26 a 29 de dezembro, em horário normal, das 8 às 17h. No dia 30, a unidade estará fechada. As demais estarão fechadas durante o recesso. Todas as Farmácias reabrem normalmente dia 02 de janeiro.
RECEITA ESTADUAL – Não haverá expediente nas agências durante o recesso. As equipes da Secretaria da Fazenda trabalharão em regime de escala durante o recesso para não prejudicar os repasses aos municípios e o pagamento da folha do funcionalismo.
DETRAN – Na próxima quinta-feira (29) as unidades de atendimento em todo o Estado funcionarão até as 12h. A plataforma online (www.detran.pr.gov.br) ficará indisponível a partir das 15h. Na sexta-feira (30), as unidades da autarquia fecham. A medida ocorre para atualização do sistema do Departamento. O atendimento e o site funcionam normalmente a partir de 02 de janeiro, das 08h às 14h.
POLÍCIA CIVIL – As delegacias especializadas vão funcionar no sistema de plantão. Os treze distritos da capital funcionarão em forma de plantão pelos Centros Integrados de Atendimento ao Cidadão (Ciacs) anexo ao 1º Distrito (Rua André de Barros, 671, Centro, (41) 3212-6100) e ao 8º Distrito (Av. Pres. Wenceslau Braz, 47, Portão – (41) 3212-6100) para atendimento ao público e confecção de boletim de ocorrência.
INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO – Os postos do Instituto de Identificação do Paraná (IIPR) não funcionarão entre os días 26 a 30 de dezembro. A retirada de carteiras nos postos e o agendamento serão interrompidos neste período. Quem precisar de atendimento deve agendar pelo site www.institutodeidentificacao.pr.gov.br
PROCON – O órgão não abrirá durante o recesso. O atendimento será retomado na segunda-feira (2), das 9 às 17h. Entre os dias 26 a 30, o Procon atenderá apenas pelo site www.consumidor.gov.br, onde os consumidores podem reclamar contra mais de 350 empresas. Para realizar a reclamação é necessário apenas acesso a internet. Uma vez formalizado o protesto, os fornecedores tem um prazo de 10 dias para apresentar sua resposta. Caso a empresa reclamada não participe da plataforma o consumidor pode participar do serviço “Escrever Procon, disponível no www.procon.pr.gov.br.
CEASAS – As cinco unidades da Ceasa do Paraná, em Curitiba, Londrina, Maringá, Cascavel e Foz do Iguaçu atenderão normalmente nas datas que antecedem os dias de Natal e Ano Novo. Todas as unidades estarão fechadas nos domingos, dia 25 de dezembro 01 de janeiro. A Ceasa de Curitiba também estará fechada nas segundas-feiras nos dias 26 de dezembro e 2 de janeiro de 2017. Nos outros dias, a unidade da capital segue o horário de segunda a sexta-feira, das 4h30 às 17h e aos sábados das 4h30 às 12h.
A Ceasa de Cascavel antecipará a abertura do mercado atacadista para às 6h e vai atender de segunda a sábado até às 12h. Já a Ceasa de Foz do Iguaçu, irá atender de segunda a sexta-feira das 5 às 15h e vai estender os horários de sábado, dias 24 e 31 de dezembro, até 16 horas.
A unidade de Londrina segue horário normal nas segundas, quartas e sextas-feiras, das 5h15 às 10h15, e das 13h30 às 16 horas e nas terças, quintas-feiras e sábados apenas no período da manhã. A Ceasa de Maringá também segue horário normal de segunda a sexta-feira das 5h30 às 13h30 e sábado das 5h30 às 10h.
AQUÁRIO DE PARANAGUÁ – Funcionará normalmente durante o recesso, das 10h às 18h. Nos dias 24 e 31 de dezembro o horário de funcionamento será das 10 às 16h. O aquário não abre nos dias 25 de dezembro e dia 01 de janeiro.
SANEPAR – Nas centrais de relacionamento em todo o Estado, o funcionamento será normal, de segunda a sexta, das 8h30 às 12h e das 13h30 às 17 horas. Em Curitiba, na sexta-feira, (23), as centrais que funcionam em Ruas da Cidadania estarão fechadas. As demais irão manter o horário normal. No Litoral, as centrais de relacionamento de Guaratuba, Matinhos, Pontal do Paraná, Morretes e Guaraqueçaba funcionarão normalmente durante a semana, das 8h30 às 12 horas e das 13h30 até às 17 horas, de segunda a sexta-feira. Haverá um atendimento especial das 8h30 às 12h nos sábados 24 e 31 de dezembro. A Sanepar atende 24 horas pelo 0800 200 0115.
HOSPITAL VETERINÁRIO DA UEL – O atendimento de emergência será mantido com o plantão 24.
BIBLIOTECA – A Biblioteca Pública do Paraná não terá expediente entre os dias 23 de dezembro a 01 de janeiro. Reabre no dia 02 de janeiro, em horário normal, das 8h30 às 20h.
COPEL – As agências e postos de atendimento da Copel em todo o Estado funcionarão normalmente, entre os dias 26 a 30, das 8 às 18h. Em casos de falta de energia ou emergência, os consumidores podem ligar para o 0800 51 00 116. Os postos da Rua da Cidadania estarão fechados no dia 23 (sexta-feira). No litoral o atendimento acontece normalmente e tem escala especial também aos sábados, das 9 às 13h.
MUSEUS – Quem estiver em Curitiba neste fim de ano poderá visitar os espaços expositivos do Governo do Estado. O Museu Oscar Niemeyer, Museu de Arte Contemporânea do Paraná, Museu Paranaense, Museu Alfredo Andersen, Museu do Expedicionário e Museu da Imagem e do Som do Paraná ficarão abertos na véspera dos feriados de Natal e de Ano Novo, em horário especial. Os museus não abrem nas segundas-feiras e nem nos domingos dias 25 de dezembro e 01 de janeiro.
O Museu Oscar Niemeyer (MON) funciona das 10 às 15h nos dias 24 e 31 de dezembro. Nos dias 27 a 30 de dezembro e a partir do dia 3 de janeiro, o museu funciona normalmente, das 10h às 18h. O Museu de Arte Contemporânea do Paraná (MAC-PR), o Museu Alfredo Andersen, o Museu Paranaense e o Museu da Imagem e do Som do Paraná abrem das 10h às 16h nos dias 24 e 31 de dezembro.
O Museu do Expedicionário abre das 13 às 17h nos dias 24 e 31 de dezembro e o Centro Juvenil de Artes Plásticas estará fechado nestes dias.
