Os prefeitos que compõem a Associação dos Municípios dos Campos Gerais (AMCG) e dirigentes da 2ª Regional de Cultura do Estado (AMCG Cultura) se reuniram na sexta-feira (23) com o secretário, Paulino Viapiana, e a coordenadora geral de articulação e integração de ações do Ministério da Cultura, Ângela Maria de Andrade. Eles receberam informações e discutiram mecanismos de valorização do setor no Estado.
Viapiana destacou três pilares essenciais para o fortalecimento da cultura no Paraná. O primeiro deles é a criação do Conselho Estadual de Cultura (Consec), com caráter deliberativo e de fiscalização, já para o próximo ano. O segundo é o projeto de lei que cria o Programa de Fomento e Incentivo ao Estado do Paraná (Profice), responsável pela regulamentação dos fundos disponíveis para a cultura. “Nosso objetivo é aprovar esse projeto ainda este ano, para termos recursos em 2012”, disse. Por fim, o terceiro pilar permite a modernização e a profissionalização das pessoas que trabalham com cultura.
O secretário ressaltou ainda a importância de uma política de descentralização para que o programa possa circular em todo o Paraná. “A nossa postura é de ouvir o que os municípios precisam para levantar as necessidades de cada região. A expectativa é que, em 2012, o orçamento permita atender as diferentes demandas do interior”, explica Viapiana.
O Sistema Nacional da Cultura (SNC) foi um dos assuntos debatidos com a coordenadora do ministério. Segundo Ângela, a construção do sistema é o passo inicial para a possibilidade de democratização da cultura. “Não adianta desenvolvimento econômico sem participação cultural. Deve ser reconhecida a importância da cultura para o desenvolvimento do país”, afirmou.
Para a coordenadora, este é um momento de diálogo entre as regiões e de implantação do Plano Nacional de Cultura, que prevê um espaço de interação e negociação entre governos federais, estaduais e municipais. Dos 399 municípios do Paraná, 39 já assinaram o acordo do plano, o que corresponde a 9% do Estado. “Com a assinatura, existe um compromisso do governo municipal. Nós ainda podemos crescer nessa adesão”, disse.
O secretário ainda reafirmou o apoio do Paraná ao Plano Nacional. “Só precisamos refletir um pouco sobre alguns pontos. E esperamos a regulamentação do Plano. É preciso essa garantia, pois a região Sul foi a que menos recebeu recursos nos últimos anos”.
O presidente da AMCG, Miguel Tadeu Sokulski, afirmou que o debate sobre o tema vai auxiliar os municípios a compor diretrizes de atuação. “Trabalhando em conjunto conforme as recomendações nacionais e estaduais e mantendo diálogo frequente com a secretaria e o ministério, poderemos fomentar a cultura regional trabalhando a nossa identidade e características próprias”.
Viapiana destacou três pilares essenciais para o fortalecimento da cultura no Paraná. O primeiro deles é a criação do Conselho Estadual de Cultura (Consec), com caráter deliberativo e de fiscalização, já para o próximo ano. O segundo é o projeto de lei que cria o Programa de Fomento e Incentivo ao Estado do Paraná (Profice), responsável pela regulamentação dos fundos disponíveis para a cultura. “Nosso objetivo é aprovar esse projeto ainda este ano, para termos recursos em 2012”, disse. Por fim, o terceiro pilar permite a modernização e a profissionalização das pessoas que trabalham com cultura.
O secretário ressaltou ainda a importância de uma política de descentralização para que o programa possa circular em todo o Paraná. “A nossa postura é de ouvir o que os municípios precisam para levantar as necessidades de cada região. A expectativa é que, em 2012, o orçamento permita atender as diferentes demandas do interior”, explica Viapiana.
O Sistema Nacional da Cultura (SNC) foi um dos assuntos debatidos com a coordenadora do ministério. Segundo Ângela, a construção do sistema é o passo inicial para a possibilidade de democratização da cultura. “Não adianta desenvolvimento econômico sem participação cultural. Deve ser reconhecida a importância da cultura para o desenvolvimento do país”, afirmou.
Para a coordenadora, este é um momento de diálogo entre as regiões e de implantação do Plano Nacional de Cultura, que prevê um espaço de interação e negociação entre governos federais, estaduais e municipais. Dos 399 municípios do Paraná, 39 já assinaram o acordo do plano, o que corresponde a 9% do Estado. “Com a assinatura, existe um compromisso do governo municipal. Nós ainda podemos crescer nessa adesão”, disse.
O secretário ainda reafirmou o apoio do Paraná ao Plano Nacional. “Só precisamos refletir um pouco sobre alguns pontos. E esperamos a regulamentação do Plano. É preciso essa garantia, pois a região Sul foi a que menos recebeu recursos nos últimos anos”.
O presidente da AMCG, Miguel Tadeu Sokulski, afirmou que o debate sobre o tema vai auxiliar os municípios a compor diretrizes de atuação. “Trabalhando em conjunto conforme as recomendações nacionais e estaduais e mantendo diálogo frequente com a secretaria e o ministério, poderemos fomentar a cultura regional trabalhando a nossa identidade e características próprias”.