O secretário da Saúde, Michele Caputo Neto, disse na Assembleia Legislativa do Paraná, em audiência realizada na quarta-feira (3), que o foco de atuação da secretaria para os quatro anos de mandato do governador Beto Richa são as Redes de Atenção à Saúde, com foco em cinco redes prioritárias: de urgência e emergência, materno-infantil, saúde mental, saúde do idoso e da pessoa com deficiência.
Caputo Neto apresentou aos deputados os dois relatórios trimestrais da Secretaria da Saúde (Sesa) em que detalha a situação encontrada em janeiro de 2011 e as soluções implantadas nestes sete primeiros meses do ano.
“Neste início de gestão, nossa equipe se concentrou em desenvolver ações estruturantes para podermos desempenhar o verdadeiro papel da secretaria, que é o de regulação do sistema”, disse o secretário. “Nosso plano de ação está baseado no Plano de Governo Beto Richa, que foi amplamente discutido e aprovado pelos cidadãos paranaenses”.
Segundo Caputo Neto, o financiamento da saúde continua sendo um dos grandes desafios dos três entes federativos (municípios, estados e união), mas a grande maioria já cumpre a Emenda 29. “Com a retirada de nosso orçamento das clientelas fechadas, já em 2012 cumpriremos a emenda”, afirmou.
Neste começo de ano o governo do Paraná conseguiu retirar do orçamento da saúde as despesas com o pagamento do sistema de assistência à saúde do funcionalismo público (SAS), com as pensões da hanseníase a com o Hospital da Polícia Militar, o que garante R$ 141 milhões a mais para a pasta a partir do ano que vem.
CONTRATAÇÕES -A recomposição da força de trabalho da secretaria também foi foco da exposição na Assembleia. Nos últimos três anos, mais de 500 servidores da Sesa se aposentaram, e muitos outros estão aptos a solicitar sua aposentadoria. “Mais do que a carência de pessoal que isso provoca, temos o fato de não conseguir aproveitar o conhecimento acumulado desses profissionais para os novos servidores”, destacou Caputo Neto.
Apesar da dificuldade de contratar novos profissionais, para não comprometer o gasto do estado com folha de pagamento como determina a lei de responsabilidade fiscal, o governador autorizou a contratação de mais de 800 servidores para a saúde em 2011.
São mais de 500 para o Hospital Regional do Sudoeste, 66 para o HU de Cascavel, 108 farmacêuticos e bioquímicos, além de agentes administrativos e outros servidores aprovados em concursos públicos que estão recompondo os quadros dos hospitais próprios, as regionais de saúde e o nível central da secretaria.
ORÇAMENTO - O secretário também relatou os problemas encontrados nos hospitais próprios e disse que os recursos da Assembleia (R$ 10 milhões devolvidos ao governo) estão sendo aplicados na conservação dessas unidades. “O orçamento deixado pela gestão anterior não previa recursos para obras e equipamentos, além de ser 5% menor do que o do ano anterior para diversos setores estratégicos, como o de medicamentos de alto custo, por exemplo”.
O secretário informou que dos R$ 53 milhões em dívidas herdadas da gestão anterior, cerca de R$ 40 milhões já foram quitadas com recursos do atual orçamento. Ele destacou ainda que na transição de governo, a equipe da secretaria conseguiu aprovar emenda ao orçamento de 2011 acrescentando R$ 70 milhões a mais para medicamentos de alto custo, condicionado a excesso de receita.
Caputo Neto relatou o lançamento do programa HOSPSUS, que vai custear despesas de quase 50 hospitais estratégicos para o Estado, abrindo novos leitos para uso da população. Ele também destacou que neste ano já foram credenciados pelo Ministério da Saúde 68 leitos de UTI no Paraná.
Sobre as cirurgias eletivas, Caputo Neto informou que o Ministério da Saúde assinou portaria destinando R$ 1,4 milhão para o pagamento do mutirão de cirurgias realizadas em 2010, que estavam em atraso. “Para este ano, estamos gestionando junto ao ministério R$ 13 milhões para realização das cirurgias a partir de setembro”, disse.
Os deputados elogiaram a iniciativa do secretário em apresentar relatório espontâneo a Asssembleia e sugeriram ações conjuntas para melhorar o acesso à saúde no Paraná. Sobre ações de prevenção, o secretário falou da prioridade que o governo do estado tem dado à atenção primária, inclusive com a pactuação de ações de promoção de saúde. “É mais do que prevenção, são ações que promovem o bem-estar das pessoas”, completou.
O secretário da Saúde informou ainda que o número de transplantes cresceu 29% em 2011, na comparação com o ano anterior e que os casos de dengue caíram em 30% no primeiro semestre deste ano em relação ao mesmo período do ano passado.
Caputo Neto apresentou aos deputados os dois relatórios trimestrais da Secretaria da Saúde (Sesa) em que detalha a situação encontrada em janeiro de 2011 e as soluções implantadas nestes sete primeiros meses do ano.
“Neste início de gestão, nossa equipe se concentrou em desenvolver ações estruturantes para podermos desempenhar o verdadeiro papel da secretaria, que é o de regulação do sistema”, disse o secretário. “Nosso plano de ação está baseado no Plano de Governo Beto Richa, que foi amplamente discutido e aprovado pelos cidadãos paranaenses”.
Segundo Caputo Neto, o financiamento da saúde continua sendo um dos grandes desafios dos três entes federativos (municípios, estados e união), mas a grande maioria já cumpre a Emenda 29. “Com a retirada de nosso orçamento das clientelas fechadas, já em 2012 cumpriremos a emenda”, afirmou.
Neste começo de ano o governo do Paraná conseguiu retirar do orçamento da saúde as despesas com o pagamento do sistema de assistência à saúde do funcionalismo público (SAS), com as pensões da hanseníase a com o Hospital da Polícia Militar, o que garante R$ 141 milhões a mais para a pasta a partir do ano que vem.
CONTRATAÇÕES -A recomposição da força de trabalho da secretaria também foi foco da exposição na Assembleia. Nos últimos três anos, mais de 500 servidores da Sesa se aposentaram, e muitos outros estão aptos a solicitar sua aposentadoria. “Mais do que a carência de pessoal que isso provoca, temos o fato de não conseguir aproveitar o conhecimento acumulado desses profissionais para os novos servidores”, destacou Caputo Neto.
Apesar da dificuldade de contratar novos profissionais, para não comprometer o gasto do estado com folha de pagamento como determina a lei de responsabilidade fiscal, o governador autorizou a contratação de mais de 800 servidores para a saúde em 2011.
São mais de 500 para o Hospital Regional do Sudoeste, 66 para o HU de Cascavel, 108 farmacêuticos e bioquímicos, além de agentes administrativos e outros servidores aprovados em concursos públicos que estão recompondo os quadros dos hospitais próprios, as regionais de saúde e o nível central da secretaria.
ORÇAMENTO - O secretário também relatou os problemas encontrados nos hospitais próprios e disse que os recursos da Assembleia (R$ 10 milhões devolvidos ao governo) estão sendo aplicados na conservação dessas unidades. “O orçamento deixado pela gestão anterior não previa recursos para obras e equipamentos, além de ser 5% menor do que o do ano anterior para diversos setores estratégicos, como o de medicamentos de alto custo, por exemplo”.
O secretário informou que dos R$ 53 milhões em dívidas herdadas da gestão anterior, cerca de R$ 40 milhões já foram quitadas com recursos do atual orçamento. Ele destacou ainda que na transição de governo, a equipe da secretaria conseguiu aprovar emenda ao orçamento de 2011 acrescentando R$ 70 milhões a mais para medicamentos de alto custo, condicionado a excesso de receita.
Caputo Neto relatou o lançamento do programa HOSPSUS, que vai custear despesas de quase 50 hospitais estratégicos para o Estado, abrindo novos leitos para uso da população. Ele também destacou que neste ano já foram credenciados pelo Ministério da Saúde 68 leitos de UTI no Paraná.
Sobre as cirurgias eletivas, Caputo Neto informou que o Ministério da Saúde assinou portaria destinando R$ 1,4 milhão para o pagamento do mutirão de cirurgias realizadas em 2010, que estavam em atraso. “Para este ano, estamos gestionando junto ao ministério R$ 13 milhões para realização das cirurgias a partir de setembro”, disse.
Os deputados elogiaram a iniciativa do secretário em apresentar relatório espontâneo a Asssembleia e sugeriram ações conjuntas para melhorar o acesso à saúde no Paraná. Sobre ações de prevenção, o secretário falou da prioridade que o governo do estado tem dado à atenção primária, inclusive com a pactuação de ações de promoção de saúde. “É mais do que prevenção, são ações que promovem o bem-estar das pessoas”, completou.
O secretário da Saúde informou ainda que o número de transplantes cresceu 29% em 2011, na comparação com o ano anterior e que os casos de dengue caíram em 30% no primeiro semestre deste ano em relação ao mesmo período do ano passado.
