O secretário de Estado da Saúde, Michele Caputo Neto, anunciou nesta sexta-feira (29) que a despesa de R$ 11 milhões referente às pensões de portadores de hanseníase não fará mais parte do orçamento da saúde em 2012. As pensões continuarão sendo pagas pelo Estado, mas sua retirada da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) da secretaria libera recursos para aplicação em políticas e programas voltados para a saúde da população.
As pensões de portadores de hanseníase fazem parte do grupo chamado de “clientelas fechadas”, que neste governo vem sendo progressivamente retirado do orçamento da saúde. Neste mês, o governo do Estado também retirou os recursos do SAS (Serviço de Assistência ao Servidor) e do Hospital da Polícia Militar do orçamento da saúde. “Nosso orçamento de 2012 passa a contar com R$ 141 milhões a mais”, disse Caputo Neto.
O anúncio foi feito pelo secretário durante a reunião mensal do Conselho Estadual de Saúde. “O alerta sobre os R$ 11 milhões da pensão dos portadores de hanseníase foi feito pelo Conselho Estadual e imediatamente conversamos com o secretário Taniguchi, que nos garantiu a retirada do recurso da LDO da saúde mediante emenda. É mais um recurso de clientela fechada que sai de nosso orçamento”, informou o secretário.
Caputo também relatou aos membros do conselho sua participação na reunião da comissão tripartite (que reúne gestores municipais, estaduais e federal da saúde), nesta semana em Brasília, e no seminário do Conselho Nacional de Secretários da Saúde (Conass), que abordou o papel da gestão estadual do SUS na rede de atenção primária à saúde. Na reunião da tripartite foram discutidos o novo programa de atenção materno-infantil do governo federal, a Rede Cegonha e a regulamentação o fundo nacional da saúde.
CONTRATAÇÕES – Sobre a contratação dos servidores concursados, Caputo Neto afirmou que a secretaria vem chamando os profissionais de acordo com a necessidade dos setores. “A intenção é contratar o pessoal necessário para que os hospitais e unidades próprias funcionem adequadamente, mas não podemos descuidar da Lei de Responsabilidade Fiscal, que não permite ao governo do Estado comprometer o gasto com pessoal frente às receitas líquidas”, informou.
Caputo Neto também entregou à presidente do Conselho Estadual, Rosita Márcia Wilner, o mapa estratégico da Secretaria da Saúde, que foi elaborado neste mês em uma oficina de planejamento estratégico e que deverá ser estudado e aplicado nas 22 regionais da saúde. O mapa estratégico destaca a missão, visão e valores da secretaria e direciona o plano de atuação da Saúde estadual para o período 2011-2014.
As pensões de portadores de hanseníase fazem parte do grupo chamado de “clientelas fechadas”, que neste governo vem sendo progressivamente retirado do orçamento da saúde. Neste mês, o governo do Estado também retirou os recursos do SAS (Serviço de Assistência ao Servidor) e do Hospital da Polícia Militar do orçamento da saúde. “Nosso orçamento de 2012 passa a contar com R$ 141 milhões a mais”, disse Caputo Neto.
O anúncio foi feito pelo secretário durante a reunião mensal do Conselho Estadual de Saúde. “O alerta sobre os R$ 11 milhões da pensão dos portadores de hanseníase foi feito pelo Conselho Estadual e imediatamente conversamos com o secretário Taniguchi, que nos garantiu a retirada do recurso da LDO da saúde mediante emenda. É mais um recurso de clientela fechada que sai de nosso orçamento”, informou o secretário.
Caputo também relatou aos membros do conselho sua participação na reunião da comissão tripartite (que reúne gestores municipais, estaduais e federal da saúde), nesta semana em Brasília, e no seminário do Conselho Nacional de Secretários da Saúde (Conass), que abordou o papel da gestão estadual do SUS na rede de atenção primária à saúde. Na reunião da tripartite foram discutidos o novo programa de atenção materno-infantil do governo federal, a Rede Cegonha e a regulamentação o fundo nacional da saúde.
CONTRATAÇÕES – Sobre a contratação dos servidores concursados, Caputo Neto afirmou que a secretaria vem chamando os profissionais de acordo com a necessidade dos setores. “A intenção é contratar o pessoal necessário para que os hospitais e unidades próprias funcionem adequadamente, mas não podemos descuidar da Lei de Responsabilidade Fiscal, que não permite ao governo do Estado comprometer o gasto com pessoal frente às receitas líquidas”, informou.
Caputo Neto também entregou à presidente do Conselho Estadual, Rosita Márcia Wilner, o mapa estratégico da Secretaria da Saúde, que foi elaborado neste mês em uma oficina de planejamento estratégico e que deverá ser estudado e aplicado nas 22 regionais da saúde. O mapa estratégico destaca a missão, visão e valores da secretaria e direciona o plano de atuação da Saúde estadual para o período 2011-2014.
