Secretário amplia debate sobre reforma tributária

Luiz Carlos Hauly mostrou que, no caso do ICMS, que é um tributo estadual, o imposto poderia incidir apenas em 10 produtos sem prejuízo da arrecadação
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04/05/2011 - 17:00
Editoria

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O secretário da Fazenda, Luiz Carlos Hauly, explicou a empresários os esforços que o governo do Paraná vem fazendo na direção de impulsionar a reforma fiscal em discussão no país, para melhorar e harmonizar a tributação. “Temos o pior sistema tributário do mundo, que hoje prejudica o desenvolvimento e impede a distribuição de riqueza”, afirmou a representantes de cerca de 40 grandes empresas e instituições conveniadas à Universidade Positivo.
Hauly mostrou que, no caso do ICMS, que é um tributo estadual, o imposto poderia incidir apenas em 10 produtos sem prejuízo da arrecadação, tornando isentos cerca de 450 mil itens hoje tributados, como alimentos e remédios, e também produtos de informática e vestuário. Os dez setores são combustíveis, energia, telecomunicações, cigarros, bebidas, eletrodomésticos, pneus, veículos, eletroeletrônicos e autopeças.
Setores como o agronegócios, por exemplo, são prejudicados e acabam arcando com pesados encargos. Hauly explicou que o total dos US$ 300 milhões das reservas cambiais brasileiras depositado em Nova York foi gerado pela agricultura, que é punida no Brasil pelos altos impostos.
“No Brasil, quem é mais pobre paga mais impostos”, lamentou o secretário. Quem ganha até dois salários paga 53,9% de impostos, enquanto que as pessoas que recebem mais de 30 salários pagam 29%. Segundo Hauly, países desenvolvidos, como Estados Unidos e países europeus, lastreiam a arrecadação principalmente no Imposto de Renda (IR), o que é mais justo sob todos os pontos de vista. Nos Estados Unidos, o IR é responsável por cerca de 50% da arrecadação; na Europa, o percentual é de 34%; e no Brasil, 21%.
Hauly também explicou aos empresários o programa Paraná Competitivo, desenhado para atrair investimentos ao Estado e beneficiar os empreendimentos que já estão instalados. O programa se utiliza de 30 anos de experiência somada nos governos anteriores, disse. Afirmou que, também na gestão dos negócios do Estado, o governo Beto Richa está aparelhado para fazer as transformações necessárias e iniciar um novo ciclo de desenvolvimento.

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