A Secretaria estadual da Saúde divulgou nesta segunda-feira (21) os resultados da fiscalização da Lei Antifumo realizada nos 29 municípios da 2ª Regional Metropolitana na sexta-feira (18). Técnicos da Vigilância Sanitária percorreram locais públicos e terminais de transporte coletivo para fiscalizar o cumprimento da lei estadual, que entrou em vigor em novembro de 2009. Foram inspecionados 526 locais públicos em 25 municípios. Destes, 12 estabelecimentos foram autuados e deverão sanar as irregularidades encontradas pelos fiscais. Quatro municípios ainda não informaram os números da operação.
O superintendente de Vigilância em Saúde, Sezifredo Paz, explicou que a ação foi programada para fomentar a discussão sobre a lei. “A maior preocupação é com os terminais de transporte coletivo. É comum encontrar pessoas fumando e bitucas de cigarro nos terminais de ônibus”, disse. Neste caso a empresa que administra o terminal é autuada.
Além de pessoas fumando em local proibido, o estabelecimento pode ser autuado se não existirem cartazes indicando a proibição ou se existirem cinzeiros e bitucas de cigarros no ambiente. Se a empresa não fizer a adequação no prazo determinado pelos fiscais, poderá ser multada no valor de até 100 UPR/PR (Unidade Padrão Fiscal do Paraná), o que equivale a R$ 6,5 mil, em caso de reincidência.
Nos dias que antecederam a fiscalização, a equipe da Vigilância em Saúde promoveu uma capacitação para os técnicos das vigilâncias municipais. “O objetivo foi orientar os técnicos sobre a aplicação da lei e incentivar as fiscalizações nos locais públicos”, disse o coordenador da Vigilância Sanitária estadual, Paulo Santana.
O coordenador da Vigilância Sanitária de Almirante Tamandaré, Ernesto Antonio Rossi, informou que os agentes do município irão fiscalizar a aplicação da lei sempre que fizerem outros tipos de fiscalização. “Vamos incluir a fiscalização antitabagismo”, explicou Rossi.
CONSULTA PÚBLICA - A Secretaria da Saúde promove nesta terça-feira (22), às 14 horas, em Curitiba, uma audiência pública para discutir questões relacionadas ao tabagismo. Em pauta estão os teores de alcatrão, nicotina e monóxido de carbono nos cigarros e a proibição de aditivos nos produtos derivados do tabaco. A exposição das embalagens e os materiais de propaganda disponíveis nos pontos de venda também serão discutidos.
A audiência será transmitida por webconferência para todo Paraná pelo site da Escola de Saúde Pública (www.escoladesaude.pr.gov.br). Os participantes poderão mandar perguntas via chat durante a transmissão.
O superintendente de Vigilância em Saúde, Sezifredo Paz, explicou que a ação foi programada para fomentar a discussão sobre a lei. “A maior preocupação é com os terminais de transporte coletivo. É comum encontrar pessoas fumando e bitucas de cigarro nos terminais de ônibus”, disse. Neste caso a empresa que administra o terminal é autuada.
Além de pessoas fumando em local proibido, o estabelecimento pode ser autuado se não existirem cartazes indicando a proibição ou se existirem cinzeiros e bitucas de cigarros no ambiente. Se a empresa não fizer a adequação no prazo determinado pelos fiscais, poderá ser multada no valor de até 100 UPR/PR (Unidade Padrão Fiscal do Paraná), o que equivale a R$ 6,5 mil, em caso de reincidência.
Nos dias que antecederam a fiscalização, a equipe da Vigilância em Saúde promoveu uma capacitação para os técnicos das vigilâncias municipais. “O objetivo foi orientar os técnicos sobre a aplicação da lei e incentivar as fiscalizações nos locais públicos”, disse o coordenador da Vigilância Sanitária estadual, Paulo Santana.
O coordenador da Vigilância Sanitária de Almirante Tamandaré, Ernesto Antonio Rossi, informou que os agentes do município irão fiscalizar a aplicação da lei sempre que fizerem outros tipos de fiscalização. “Vamos incluir a fiscalização antitabagismo”, explicou Rossi.
CONSULTA PÚBLICA - A Secretaria da Saúde promove nesta terça-feira (22), às 14 horas, em Curitiba, uma audiência pública para discutir questões relacionadas ao tabagismo. Em pauta estão os teores de alcatrão, nicotina e monóxido de carbono nos cigarros e a proibição de aditivos nos produtos derivados do tabaco. A exposição das embalagens e os materiais de propaganda disponíveis nos pontos de venda também serão discutidos.
A audiência será transmitida por webconferência para todo Paraná pelo site da Escola de Saúde Pública (www.escoladesaude.pr.gov.br). Os participantes poderão mandar perguntas via chat durante a transmissão.
