Secretaria da Educação e MP lançam campanha para manter aluno na escola

A campanha, que espera a adesão de toda comunidade paranaense, vai até o dia 14 de março
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14/02/2011 - 19:00
Editoria

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A Secretaria de Estado da Educação (Seed) e o Ministério Público do Paraná (MP-PR) lançaram nesta segunda-feira (14) a campanha “Criança e adolescente na escola: essa lição é para todos!”. A iniciativa vai mobilizar toda a sociedade paranaense a fim de identificar e trazer para a escola crianças e adolescentes que não estejam matriculados ou frequentando a rede regular de ensino.
Até o dia 14 de março, educadores e promotores de Justiça de todas as regiões do estado, com o apoio dos Conselhos de Direito e Tutelares, bem como da população paranaense, vão atuar perante associações, igrejas, instituições públicas e privadas, pedindo a união de todos na busca de crianças e adolescentes que estão fora da escola.
CADASTRAMENTO - A comunidade pode colaborar sensibilizando pais ou responsáveis por crianças e adolescentes que não estão estudando para que procurem a escola estadual mais próxima e façam o cadastramento e a matrícula do aluno.
Todas as escolas da rede estadual de ensino estão aptas a fazer o cadastramento dessas crianças e jovens, explica o vice-governador e secretário da Educação, Flávio Arns. “Havendo vaga, a matrícula será efetuada imediatamente. Caso não exista a vaga imediata, o sistema da Secretaria da Educação irá identificar uma vaga adequada para que a criança ou o jovem retomem os estudos o quanto antes”.
A Seed e MP-PR também contam com o apoio de todas as Secretarias Municipais de Educação do Estado para que recebam e encaminhem as crianças que estão em idade escolar do primeiro ao quinto ano, já que a competência pela educação destas crianças é dos municípios.
DIREITO DE APRENDER - O Ministério Público está mobilizando os promotores de Justiça com atuação nas áreas da Infância e Juventude e da Educação de todo o estado, bem como os Conselhos Tutelares e de Direitos dos 399 municípios paranaenses.
Além de importante agência de socialização do ser humano - avalia o procurador-geral de Justiça, Olympio de Sá Sotto Maior Neto.
-, a escola prepara um aluno para o futuro exercício da cidadania. “A construção de uma sociedade melhor e mais justa passa, obrigatoriamente, pelo direito de ingresso, permanência e sucesso no sistema educacional de todas as crianças e adolescentes”, afirma.
“Assim, temos todos o dever de contribuir para a identificação de crianças e adolescentes que, seja pelo motivo que for, encontram-se afastadas da escola”, destaca Sotto Maior Neto.
DADOS - A taxa de abandono escolar nas escolas da rede estadual de ensino é de 9,4%, segundo levantamento feito pelo Instituto de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), em 2009, o último disponível. No primeiro ano do ensino médio este índice sobe para 11%.
Mas além desta estimativa, ainda é preciso considerar as crianças e os adolescentes que se evadem, os que nunca foram matriculados na escola, os que saíram do ensino municipalizado e não ingressaram na rede estadual e ainda os que não têm acesso à escola pela distância da moradia ou outras questões sociais.
A última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (2009) do IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – aponta que o Paraná possui 1,549 milhão de crianças e adolescentes entre 10 e 17 anos, idade escolar que corresponde da 5ª série do ensino fundamental ao 3º ano do ensino médio. De acordo com a Seed, estão matriculados nestas séries 1,1 milhão alunos na rede estadual de ensino.
Diante desses dados, é possível se ter uma idéia da demanda escolar na rede estadual. Porém, as estatísticas revelam parte da realidade, uma vez que não contemplam, por exemplo, crianças e jovens que repetiram o ano ou que estão cursando o CEEBJA - Centro Estadual de Educação Básica para Jovens e Adultos Ensino Supletivo.

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