A Secretaria de Estado da Cultura divulga nesta quarta-feira (23) o resultado da etapa de análise técnica e de mérito dos projetos culturais inscritos no edital nº 001/2017 do Programa de Fomento e Incentivo à Cultura do Paraná (Profice). O aviso do resultado com os projetos classificados e não classificados está publicado no Diário Oficial do Estado nº 10195 de 23/05/2018.
As propostas foram analisadas por dez comissões técnicas das áreas de Artes Visuais, Audiovisual, Circo, Dança, Literatura, Livro e Leitura, Música, Ópera, Patrimônio material e imaterial, Povos, Comunidades Tradicionais e Culturas Populares e Teatro. Foram analisados 749 projetos habilitados na primeira etapa do edital: 635 foram classificados e 114 não conseguiram nota mínima para a classificação.
Os projetos, apreciados de forma individual por cada membro da comissão técnica, receberam pontuação e parecer de acordo com os critérios e parâmetros estabelecidos no edital. Assim, foram classificados aqueles que atingiram na sua pontuação final o mínimo de 70% do total de pontos possíveis na soma dos critérios técnicos e de mérito.
Para recorrer da nota, os proponentes podem apresentar recurso dirigido às comissões responsáveis até as 23h59 do dia 30 de maior de 2018, por meio do Sistema SisProfice. O passo a passo para elaboração do recurso está disponível no site da Secretaria da Cultura e seu resultado será publicado no Diário Oficial do Estado e divulgado no site http://www.cultura.pr.gov.br.
Caso o projeto cadastrado no Profice tenha sido inscrito em outros programas de incentivo cultural, como a Lei Rouanet ou outras leis de incentivos municipais, com a mesma indicação orçamentária, o proponente deverá optar por uma das fontes de captação de recursos e informar a decisão à Coordenação de Incentivo à Cultura da Secretaria da Cultura.