A Secretaria de Estado da Cultura (SEEC) divulgou nesta terça-feira (14/11) o resultado da fase de habilitação documental dos projetos culturais inscritos no segundo edital do Programa de Fomento e Incentivo à Cultura do Paraná, o Profice. A lista de habilitados está publicada no Diário Oficial do Estado – Comércio, Indústria e Serviços Nº 10.067 de 14 de novembro de 2017 e também pode ser conferida no site www.cultura.pr.gov.br.

Dos 1.198 projetos enviados, 673 foram habilitados e 525 não habilitados. A área de Música foi a que teve o maior número de habilitações, com 176 projetos habilitados. Em seguida vem Audiovisual com 143; Teatro com 121; Literatura, livro e leitura com 75; Dança com 47; Artes visuais com 39; Patrimônio cultural, material e imaterial com 30; Circo com 19; Povos, comunidades tradicionais e culturas populares com 15; e Ópera com sete projetos habilitados.

Para o secretário de Estado da Cultura, João Luiz Fiani, o segundo edital do Profice demonstra a consolidação do programa. “O número de propostas enviadas neste edital representou um aumento de 70% em relação ao primeiro, o que exigiu da equipe da Secretaria um esforço redobrado para analisar todas as 1.198 propostas enviadas. E, apesar de estarmos na primeira etapa, já podemos comemorar que há projetos caminhando em todas as áreas, um avanço comparado ao primeiro edital, em que a área de Ópera, por exemplo, não teve nenhum projeto habilitado.”

ANÁLISE - Na fase de habilitação documental, uma comissão composta por técnicos da SEEC verificou as exigências do edital em relação ao preenchimento correto do formulário; à legitimidade do proponente; à regularidade da documentação obrigatória e específica solicitada. Os projetos que atenderam a todos os requisitos foram habilitados e seguem para a etapa de Análise Técnica e de Mérito.

“A análise foi bastante minuciosa devido ao aumento de projetos inscritos em relação ao primeiro edital do Profice. Mas os proponentes que não foram habilitados podem recorrer da decisão, portanto, os projetos a serem analisados na próxima etapa pode aumentar após o período de recursos”, explica a coordenadora de Incentivo à Cultura da SEEC, Wanessa Wiacek Hoinacki.

RECURSOS - Os proponentes não habilitados poderão apresentar recurso, que será feito de forma totalmente online, via SISPROFICE, mesmo sistema usado para inscrição dos projetos. Para acessar o sistema, o proponente deve utilizar o mesmo login e senha cadastrados, selecionar o menu Projetos Culturais e acessar Recursos.

O proponente deve então selecionar a opção Enviar Recurso. Neste momento, o sistema abrirá a tela onde é possível ver o parecer final da comissão de habilitação referente ao projeto não habilitado e logo abaixo um campo para que seja elaborado o recurso. Esta função ficará disponível até o dia 22 de novembro.

Após a análise dos recursos referentes à primeira etapa de seleção, a SEEC publicará o resultado definitivo dos projetos habilitados na fase documental no Diário Oficial do Estado e no site da secretaria. Em seguida vem a etapa de Análise Técnica e de Mérito dos projetos.

Mais informações pelo e-mail: profice@seec.pr.gov.br, pelos telefones (41) 3321-4706 ou presencialmente na sede da SEEC, na Rua Ébano Pereira, 240, Centro – Curitiba-PR, das 9h às 12h e das 14h às 18h.

Serviço

Projetos habilitados na fase documental no 2º edital do Profice

Resultado: http://www.cultura.pr.gov.br

Prazo para recursos: até o dia 22 de novembro de 2017

Mais informações: profice@seec.pr.gov.br | 41 3321-4706