O secretário estadual da Agricultura e do Abastecimento, Norberto Ortigara, pediu nesta quarta-feira (25) mais agilidade na análise de pedidos de crédito fundiário para o trabalhador rural ou pequeno agricultor. Atualmente, o tempo entre a apresentação da proposta e a efetivação do contrato é de seis meses em média, segundo a Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Paraná (Fetaep).
Ortigara participou de um debate sobre o Plano Operativo Anual (POA) do crédito fundiário, que está acontecendo em Curitiba. O objetivo é identificar gargalos, soluções e os responsáveis por implementar as soluções reclamadas por parte dos movimentos sociais, explicou o coordenador do programa, Marcio da Silva.
O secretário quer agilizar esse programa no Paraná para atender a necessidade de reorganização dos trabalhadores rurais que correm o risco de serem expulsos da atividade nos próximos anos, em função da adoção de tecnologia e mecanização da cultura da cana-de-açúcar.
Participaram do encontro a representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário de Brasília, Raquel Santori, representantes da Emater, dos agentes financeiros Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal e de movimentos sociais como Fetaep (Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Paraná), Fetraf Sul ( Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar) e Arcafar (Associação Regional das Casas Familiares Rurais).
RECURSOS – De acordo com representantes dos bancos, não deverá faltar recursos para atender a necessidade dos trabalhadores rurais ou filhos de pequenos agricultores interessados em comprar terra para plantar. O representante do Banco do Brasil, Luciano Soligo, disse que a entidade está preparada para atender a demanda. O representante da Caixa, Marcos Almeida, disse que o banco está estreando no crédito fundiário no Paraná e pretende atender principalmente a necessidade de financiamento da habitação rural, mas pode também financiar a compra da terra.
Para o secretário Ortigara, o crédito fundiário é um dos mecanismos mais importantes para a formação de novos agricultores e o acesso à terra. “Precisamos aperfeiçoar esse instrumento para que ele seja mais ousado no atendimento às necessidades, porque se trata do futuro das vidas desses cidadãos”, disse.
Ele ressaltou a importância da manutenção do rigor nas análises de viabilidade técnico-financeira, e lembrou que o programa precisa de objetivos claros e metas definidas no Paraná.
O secretário destacou que os projetos do crédito fundiário devem ser acompanhados de assistência técnica e de benfeitorias mínimas. Segundo ele, nos últimos quatro anos houve uma queda importante no número de contratos efetivados e por isso é importante reorganizar a área operacional do programa.
Ortigara afirmou que está reforçando a capacidade técnica da Fetaep, uma das entidades envolvidas em análises do crédito fundiário, para apressar os procedimentos de conclusão dos projetos, principalmente em áreas de exclusão de trabalhadores rurais como da cana-de-açúcar.
ALIMENTOS – A Fetraf Sul identifica nesse programa a possibilidade da continuidade da agricultura familiar e da produção de alimentos, principalmente em áreas onde predomina a monocultura. Marcos Brambilla, da Fetaep, falou da angústia do trabalhador rural que não está conseguindo acessar o programa em função da burocracia. “Acreditamos que essa é a única reforma agrária possível para o trabalhador rural ou agricultor que fica fora do enquadramento do Incra”, disse.
Segundo Brambilla, alguns municípios do Paraná já não conseguem mais suprir a população local diante do predomínio da monocultura. Para a Fetaep, o crédito fundiário é uma ferramenta estratégica para os trabalhadores rurais e por isso precisa avançar com qualidade.
FINANCIAMENTO – O programa Crédito Fundiário tem duas linhas de financiamento. A de combate à pobreza rural atende as famílias com renda anual de até R$ 9 mil e patrimônio de até R$ 15 mil. A outra linha atende os agricultores familiares em fase de consolidação, com renda anual até R$ 15 mil e patrimônio de até R$ 30 mil. Todos os beneficiários devem ter no mínimo cinco anos de experiência na agricultura durante os últimos 15 anos.
Recentemente, o limite máximo de financiamento de recursos para o Crédito Fundiário, que era de até R$ 40 mil, passou para até R$ 80 mil, o que viabiliza a compra de áreas maiores, acima de 5 hectares (média de aquisição anterior). Os agricultores pagam o financiamento no prazo de 20 anos, em 17 parcelas anuais.
Ortigara participou de um debate sobre o Plano Operativo Anual (POA) do crédito fundiário, que está acontecendo em Curitiba. O objetivo é identificar gargalos, soluções e os responsáveis por implementar as soluções reclamadas por parte dos movimentos sociais, explicou o coordenador do programa, Marcio da Silva.
O secretário quer agilizar esse programa no Paraná para atender a necessidade de reorganização dos trabalhadores rurais que correm o risco de serem expulsos da atividade nos próximos anos, em função da adoção de tecnologia e mecanização da cultura da cana-de-açúcar.
Participaram do encontro a representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário de Brasília, Raquel Santori, representantes da Emater, dos agentes financeiros Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal e de movimentos sociais como Fetaep (Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Paraná), Fetraf Sul ( Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar) e Arcafar (Associação Regional das Casas Familiares Rurais).
RECURSOS – De acordo com representantes dos bancos, não deverá faltar recursos para atender a necessidade dos trabalhadores rurais ou filhos de pequenos agricultores interessados em comprar terra para plantar. O representante do Banco do Brasil, Luciano Soligo, disse que a entidade está preparada para atender a demanda. O representante da Caixa, Marcos Almeida, disse que o banco está estreando no crédito fundiário no Paraná e pretende atender principalmente a necessidade de financiamento da habitação rural, mas pode também financiar a compra da terra.
Para o secretário Ortigara, o crédito fundiário é um dos mecanismos mais importantes para a formação de novos agricultores e o acesso à terra. “Precisamos aperfeiçoar esse instrumento para que ele seja mais ousado no atendimento às necessidades, porque se trata do futuro das vidas desses cidadãos”, disse.
Ele ressaltou a importância da manutenção do rigor nas análises de viabilidade técnico-financeira, e lembrou que o programa precisa de objetivos claros e metas definidas no Paraná.
O secretário destacou que os projetos do crédito fundiário devem ser acompanhados de assistência técnica e de benfeitorias mínimas. Segundo ele, nos últimos quatro anos houve uma queda importante no número de contratos efetivados e por isso é importante reorganizar a área operacional do programa.
Ortigara afirmou que está reforçando a capacidade técnica da Fetaep, uma das entidades envolvidas em análises do crédito fundiário, para apressar os procedimentos de conclusão dos projetos, principalmente em áreas de exclusão de trabalhadores rurais como da cana-de-açúcar.
ALIMENTOS – A Fetraf Sul identifica nesse programa a possibilidade da continuidade da agricultura familiar e da produção de alimentos, principalmente em áreas onde predomina a monocultura. Marcos Brambilla, da Fetaep, falou da angústia do trabalhador rural que não está conseguindo acessar o programa em função da burocracia. “Acreditamos que essa é a única reforma agrária possível para o trabalhador rural ou agricultor que fica fora do enquadramento do Incra”, disse.
Segundo Brambilla, alguns municípios do Paraná já não conseguem mais suprir a população local diante do predomínio da monocultura. Para a Fetaep, o crédito fundiário é uma ferramenta estratégica para os trabalhadores rurais e por isso precisa avançar com qualidade.
FINANCIAMENTO – O programa Crédito Fundiário tem duas linhas de financiamento. A de combate à pobreza rural atende as famílias com renda anual de até R$ 9 mil e patrimônio de até R$ 15 mil. A outra linha atende os agricultores familiares em fase de consolidação, com renda anual até R$ 15 mil e patrimônio de até R$ 30 mil. Todos os beneficiários devem ter no mínimo cinco anos de experiência na agricultura durante os últimos 15 anos.
Recentemente, o limite máximo de financiamento de recursos para o Crédito Fundiário, que era de até R$ 40 mil, passou para até R$ 80 mil, o que viabiliza a compra de áreas maiores, acima de 5 hectares (média de aquisição anterior). Os agricultores pagam o financiamento no prazo de 20 anos, em 17 parcelas anuais.