A Secretaria de Estado da Saúde autorizou a formalização de contratos para repasses a mais 23 Apaes paranaenses e duas outras instituições que oferecem serviços de reabilitação intelectual. Os contratos terão duração de 60 meses e preveem o pagamento por procedimentos ambulatoriais de média complexidade para usuários do Sistema Único de saúde (SUS).
Os valores repassados mensalmente a cada Apae variam de R$ 5 mil a R$ 43 mil. Os recursos são provenientes de Transferência da União/SUS e do Tesouro do Estado.
De acordo com o secretário de Estado da Saúde, Antônio Carlos Nardi, a ação faz parte da política de reforço à rede de atenção a pessoas com deficiência estruturada pelo Governo do Estado. Ele lembra que o Paraná é o primeiro estado brasileiro a repassar recursos a todas as Apaes, fortalecendo o atendimento prestado pelas instituições.
“Com esses recursos estamos reconhecendo o trabalho desenvolvido pelas Apaes em prol da saúde, na oferta de atendimento especializado para a reabilitação intelectual dos paranaenses com deficiência. Mais uma vez, o Governo do Paraná deixa claro seu compromisso com a saúde integral e de qualidade a toda a população”, diz Nardi.
As Apaes que serão beneficiadas pelos novos contratos são dos municípios de Itaúna do Sul, Nova Londrina, Loanda, Terra Rica, Santa Isabel do Ivaí, Diamante do Norte, Itaguajé, Iguaraçu, Rosário do Ivaí, São João do Ivaí, Campo do Tenente, Piraquara, Tijucas do Sul, Fernandes Pinheiro, Engenheiro Beltrão, Roncador, Fênix, Jussara, Tuneiras do Oeste, Planaltina do Paraná, Leópolis, Ariranha do Ivaí e Rio Branco do Ivaí. Também receberão repasses a Escola Natalia Cristina Ribeiro, em Rio Bonito do Iguaçu, e Escola Especial Professora Eva Tereza Amarante Cavani, em Paranaguá.
Os contratos da Saúde com as Apaes estão sendo formalizados desde maio deste ano, quando foi estabelecido o teto mínimo de repasse de R$ 5 mil mensais. Desde então, 31 associações já foram beneficiadas. Os valores se referem à prestação de serviços de reabilitação intelectual com equipes multidisciplinares formadas por profissionais de saúde, como médicos, enfermeiros e fisioterapeutas.