O governador Beto Richa participou nesta segunda-feira (2), em Curitiba, da solenidade de comemoração dos 67 anos do Tribunal de Contas do Estado (TCE). A missão do órgão é garantir que o recurso público seja bem aplicado e retorne à população em forma de benefícios.
O presidente do Tribunal de Contas no biênio 2013 e 2014, o conselheiro Artagão de Mattos Leão, destacou que o Governo do Estado contribui para a função essencial do Tribunal. “Temos recebido a colaboração do Governo do Paraná sempre que necessitamos de informações e correções”, destacou. “A população está cada vez mais participativa e trabalhando junto com o Tribunal de Contas, às vezes até nos cobrando explicações e ajudando a fiscalizar. O Governo do Estado, por sua vez, tem feito a sua parte”, completou o presidente.
Para este biênio, Artagão elegeu três diretrizes – acelerar o trâmite de processos na casa; capacitar servidores e jurisdicionados e investir em tecnologia da informação. As iniciativas já mostram resultados positivos, como o aumento de 20% do volume anual de processos julgados.
TRANSPARÊNCIA - Com sede em Curitiba e cerca de 650 servidores, o TCE fiscaliza todos os órgãos estaduais e municipais do Paraná, cujos orçamentos em 2013 somaram R$ 55 bilhões. Também é função do Tribunal fiscalizar aproximadamente 4.000 entidades do terceiro setor que recebem recursos para executar atividades de interesse público.
O corpo deliberativo do Tribunal de Contas do Estado é formado por sete conselheiros, igual número de auditores e 11 procuradores do Ministério público de Contas (MPC), que dá parecer em todos os processos que tramitam na Casa.
De acordo com o conselheiro, um exemplo da aproximação da população na fiscalização dos recursos públicos foi na auditoria do transporte coletivo. “Recebemos uma denúncia e, após investigações, confirmamos que a passagem do transporte coletivo não precisava subir o que estava previsto”, disse.
O orçamento previsto para o Tribunal de Contas do Estado do Paraná em 2014 é de R$ 339,1 milhões – 1,9% da receita geral do Estado. Anualmente, ingressam por ano no órgão de controle, em média, 22 mil processos, entre prestações de contas, recursos, fiscalizações, contratações de pessoal, aposentadorias e pensões.
A programação de aniversário do órgão incluiu palestra aos servidores do TCE, ministrada pelo médico, escritor, consultor e empresário Roberto Shinyashiki; a entrega do Túnel do Tempo do TCE, memorial que apresenta fotos e informações históricas do órgão de controle externo paranaense; e o lançamento da revista comemorativa Tribunal de Contas do Paraná – 67 Anos. Além da história, a publicação reúne as principais ações desenvolvidas pela Casa na atual gestão.
Saiba mais sobre o trabalho do governo do Estado em: http:///www.facebook.com/governopr e www.pr.gov.br
O presidente do Tribunal de Contas no biênio 2013 e 2014, o conselheiro Artagão de Mattos Leão, destacou que o Governo do Estado contribui para a função essencial do Tribunal. “Temos recebido a colaboração do Governo do Paraná sempre que necessitamos de informações e correções”, destacou. “A população está cada vez mais participativa e trabalhando junto com o Tribunal de Contas, às vezes até nos cobrando explicações e ajudando a fiscalizar. O Governo do Estado, por sua vez, tem feito a sua parte”, completou o presidente.
Para este biênio, Artagão elegeu três diretrizes – acelerar o trâmite de processos na casa; capacitar servidores e jurisdicionados e investir em tecnologia da informação. As iniciativas já mostram resultados positivos, como o aumento de 20% do volume anual de processos julgados.
TRANSPARÊNCIA - Com sede em Curitiba e cerca de 650 servidores, o TCE fiscaliza todos os órgãos estaduais e municipais do Paraná, cujos orçamentos em 2013 somaram R$ 55 bilhões. Também é função do Tribunal fiscalizar aproximadamente 4.000 entidades do terceiro setor que recebem recursos para executar atividades de interesse público.
O corpo deliberativo do Tribunal de Contas do Estado é formado por sete conselheiros, igual número de auditores e 11 procuradores do Ministério público de Contas (MPC), que dá parecer em todos os processos que tramitam na Casa.
De acordo com o conselheiro, um exemplo da aproximação da população na fiscalização dos recursos públicos foi na auditoria do transporte coletivo. “Recebemos uma denúncia e, após investigações, confirmamos que a passagem do transporte coletivo não precisava subir o que estava previsto”, disse.
O orçamento previsto para o Tribunal de Contas do Estado do Paraná em 2014 é de R$ 339,1 milhões – 1,9% da receita geral do Estado. Anualmente, ingressam por ano no órgão de controle, em média, 22 mil processos, entre prestações de contas, recursos, fiscalizações, contratações de pessoal, aposentadorias e pensões.
A programação de aniversário do órgão incluiu palestra aos servidores do TCE, ministrada pelo médico, escritor, consultor e empresário Roberto Shinyashiki; a entrega do Túnel do Tempo do TCE, memorial que apresenta fotos e informações históricas do órgão de controle externo paranaense; e o lançamento da revista comemorativa Tribunal de Contas do Paraná – 67 Anos. Além da história, a publicação reúne as principais ações desenvolvidas pela Casa na atual gestão.
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