O governador Beto Richa participou na tarde desta quinta-feira (5), em Goiânia, do encontro de governadores dos estados principais produtores de álcool e de açúcar para buscar soluções para a crise do setor. No encontro, foi elaborada carta destinada ao Governo Federal, contendo medidas para garantir a recuperação e ampliação da rentabilidade, da competitividade e de condições mercadológicas ao setor sucroenergético no Brasil. “O Paraná se soma aos demais estados para tentar sair dessa situação”, afirmou Beto Richa.
O encontro foi convocado pelo governador de Goiás, Marconi Perillo, e teve a presença dos governadores Geraldo Alckmin (São Paulo), Reinaldo Azambuja (Mato Grosso do Sul) e Pedro Taques (Mato Grosso). Do Paraná, participaram, também, o presidente da Federação da Agricultura, Ágide Meneguette; o deputado Pedro Lupion, presidente da comissão da Agricultura na Assembleia Legislativa, e o presidente da Alcopar, Miguel Rubens Tranin.
O governador Beto Richa disse que o setor sofre com os equívocos do governo federal, que inclusive estimulou grandes investimentos, o que torna a crise ainda mais aguda. “O Paraná está entre os cinco estados maiores produtores de álcool e açúcar, com 27 usinas, e a crise atinge o estado nos aspectos econômico e social, pois o setor gera cerca de 60 mil empregos diretos e 200 mil indiretos”, explicou.
O Paraná, disse ele, já vem discutindo há algum tempo os problemas do setor sucroalcooleiro buscando acompanhar as reivindicações do setor para a retomada da produção e o fortalecimento do setor.
“A pauta do Paraná coincide com a pauta apresentada neste encontro, mas acrescentamos mais algumas propostas para atender as demandas do setor no aspecto de produção e financeiro”, disse Richa.
Ele explicou que foi iniciada no Paraná uma tratativa com o setor buscando estimular a cogeração com a Copel. “Implantamos um grupo de trabalho, há cerca de um mês, para tratar, o mais rápido possível, de viabilizar essa parceria com a Copel. Além disso, há a possibilidade de renegociação das dívidas do setor, através do programa especial de saneamento de ativos”, disse ele.
“Trata-se de um setor importantíssimo para o País, que faz parte da matriz energética, uma energia renovável, na qual o Brasil foi o primeiro país do mundo a investir pesado. Não podemos deixar que o setor se acabe em função da política desastrada do governo federal de preços administrados da gasolina”, afirmou Richa.
MEDIDAS SUGERIDAS - As medidas que fundamentam a carta assinada pelos governadores e que será encaminhada ao Governo Federal referem-se à recomposição da Cide sobre a gasolina, de forma permanente e em níveis compatíveis com as externalidades proporcionadas pelo uso do etanol; a revisão da IN (Instrução Normativa) da Receita Federal nº 1453/2014, reincluindo a indústria sucroenergética como contribuinte do Sistema Indústria; realização de leilões regionais, específicos e atrativos para a biomassa, com estímulos a novos investimentos; adoção conjunta de diferencial tributário entre as alíquotas de ICMS, entre o etanol e a gasolina, principalmente considerando a competitividade com os combustíveis fósseis; introdução do setor entre as prioridades de desoneração do emprego; ampliação de políticas de incentivo à bioeletricidade; incentivo aos programas e projetos de melhoria de eficiência dos motores flex; e abertura de linhas de crédito para pesquisa e inovação do setor.
Os estados produtores também apoiam o aumento da mistura de etanol anidro à gasolina e defendem a meta de 30% na proporção, incluindo políticas de incentivo aos veículos híbridos com uso da tecnologia flex; defendem como cláusula pétrea a definição do etanol na Matriz Energética do Brasil, com participação no Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) e se comprometem a defender a abertura e programas de renegociação de dívidas (similar ao Pesa) e manutenção das linhas de crédito ao setor (Pró-Renova e Warrantagem) com juros equalizados e adequação de prazos ao perfil do ciclo produtivo.
Saiba mais sobre o trabalho do Governo do Paraná em: www.pr.gov.br e www.facebook./governopr
O encontro foi convocado pelo governador de Goiás, Marconi Perillo, e teve a presença dos governadores Geraldo Alckmin (São Paulo), Reinaldo Azambuja (Mato Grosso do Sul) e Pedro Taques (Mato Grosso). Do Paraná, participaram, também, o presidente da Federação da Agricultura, Ágide Meneguette; o deputado Pedro Lupion, presidente da comissão da Agricultura na Assembleia Legislativa, e o presidente da Alcopar, Miguel Rubens Tranin.
O governador Beto Richa disse que o setor sofre com os equívocos do governo federal, que inclusive estimulou grandes investimentos, o que torna a crise ainda mais aguda. “O Paraná está entre os cinco estados maiores produtores de álcool e açúcar, com 27 usinas, e a crise atinge o estado nos aspectos econômico e social, pois o setor gera cerca de 60 mil empregos diretos e 200 mil indiretos”, explicou.
O Paraná, disse ele, já vem discutindo há algum tempo os problemas do setor sucroalcooleiro buscando acompanhar as reivindicações do setor para a retomada da produção e o fortalecimento do setor.
“A pauta do Paraná coincide com a pauta apresentada neste encontro, mas acrescentamos mais algumas propostas para atender as demandas do setor no aspecto de produção e financeiro”, disse Richa.
Ele explicou que foi iniciada no Paraná uma tratativa com o setor buscando estimular a cogeração com a Copel. “Implantamos um grupo de trabalho, há cerca de um mês, para tratar, o mais rápido possível, de viabilizar essa parceria com a Copel. Além disso, há a possibilidade de renegociação das dívidas do setor, através do programa especial de saneamento de ativos”, disse ele.
“Trata-se de um setor importantíssimo para o País, que faz parte da matriz energética, uma energia renovável, na qual o Brasil foi o primeiro país do mundo a investir pesado. Não podemos deixar que o setor se acabe em função da política desastrada do governo federal de preços administrados da gasolina”, afirmou Richa.
MEDIDAS SUGERIDAS - As medidas que fundamentam a carta assinada pelos governadores e que será encaminhada ao Governo Federal referem-se à recomposição da Cide sobre a gasolina, de forma permanente e em níveis compatíveis com as externalidades proporcionadas pelo uso do etanol; a revisão da IN (Instrução Normativa) da Receita Federal nº 1453/2014, reincluindo a indústria sucroenergética como contribuinte do Sistema Indústria; realização de leilões regionais, específicos e atrativos para a biomassa, com estímulos a novos investimentos; adoção conjunta de diferencial tributário entre as alíquotas de ICMS, entre o etanol e a gasolina, principalmente considerando a competitividade com os combustíveis fósseis; introdução do setor entre as prioridades de desoneração do emprego; ampliação de políticas de incentivo à bioeletricidade; incentivo aos programas e projetos de melhoria de eficiência dos motores flex; e abertura de linhas de crédito para pesquisa e inovação do setor.
Os estados produtores também apoiam o aumento da mistura de etanol anidro à gasolina e defendem a meta de 30% na proporção, incluindo políticas de incentivo aos veículos híbridos com uso da tecnologia flex; defendem como cláusula pétrea a definição do etanol na Matriz Energética do Brasil, com participação no Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) e se comprometem a defender a abertura e programas de renegociação de dívidas (similar ao Pesa) e manutenção das linhas de crédito ao setor (Pró-Renova e Warrantagem) com juros equalizados e adequação de prazos ao perfil do ciclo produtivo.
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