O governador Beto Richa apresentou nesta quarta-feira (23), na Associação Comercial do Paraná (ACP), em Curitiba, os resultados do ajuste fiscal e um balanço das principais ações do governo. A um grupo de cerca de 150 empresários, Richa defendeu as medidas tomadas para enfrentar a crise e falou sobre a necessidade de manter os cortes dos gastos públicos. Ele também descartou o aumento de impostos.
O governador destacou que o Estado aumentou as receitas em 2,5% com o ajuste fiscal, mas a redução das despesas foi maior, de 7,5%. “Fomos o primeiro Estado a tomar medidas frente à deterioração da economia. Adotamos várias medidas, muitas impopulares, mas que agora já são entendidas pela população como benéficas, principalmente ao se observar o que ocorre em outras unidades da federação, que têm dificuldade para pagar salários, fornecedores e decretaram calamidade pública”, disse.
O presidente da Associação Comercial do Paraná (ACP), Glaucio Geara, disse que os empresários reconhecem o esforço realizado nos últimos anos. “Apoiamos o ajuste fiscal com a condição de que o governo reduzisse o tamanho do Estado. Hoje vemos os resultados e que o sacrifício valeu a pena. O Paraná não está em moratória e está com suas contas em dia”, declarou.
Richa disse que graças ao ajuste fiscal, o Paraná tem hoje condições de ampliar investimentos. “Hoje vivemos o maior ciclo de investimentos da nossa história”, disse. Os recursos aplicados passaram de R$ 2,8 bilhões, em 2015, para R$ 5,8 bilhões em 2016 e para R$ 7,6 bilhões em 2017. “Estamos investindo 11% da nossa receita corrente líquida, enquanto a maioria dos Estados não investe nem 5%”, disse.
O governador ressaltou que o governo não planeja aumentar impostos e que a recomposição das alíquotas de tributos estaduais, realizada na primeira fase do ajuste, adequou as taxas praticadas no Paraná às de outros Estados. Ele também relembrou outras medidas que já tinham sido adotadas para diminuir despesas. “Reduzimos gastos com custeio em 15%, extinguimos secretarias e cortamos cargos em comissão”, lembrou.
Na palestra, Richa também apresentou dados da economia do Estado, que cresceu 2,5% no primeiro trimestre, enquanto o Produto Interno Bruto (PIB) nacional encolheu 0,4%. Ele ressaltou o reconhecimento internacional da competitividade do Estado, a melhora do diálogo com o setor privado e a atração de investimentos pelo programa de Paraná Competitivo, que somam quase R$ 43 bilhões.
PROJETOS DE LEI - O secretário da Fazenda, Mauro Ricardo Costa, destacou que as medidas de ajuste continuam. No início de agosto, o governo enviou para a Assembleia Legislativa dois anteprojetos de lei com medidas preventivas para reduzir despesas, como a que deve retardar aposentadorias e adiar contratações de militares.
Segundo Costa, as medidas podem gerar uma economia anual de cerca de R$ 100 milhões aos cofres do Paraná. Em breve, de acordo com Mauro Ricardo, o governo deve enviar à casa um projeto para exploração de concessão de gás por mais 30 anos, que deve alavancar novos investimentos de mais R$ 600 milhões.
AÇÕES - Na apresentação aos empresários, o governador elencou as principais ações realizadas nas áreas de infraestrutura, saúde, segurança, educação, desenvolvimento social, habitação, agricultura, ciência e tecnologia e cultura nos últimos seis anos e investimentos programados.
Entre os destaques estão os recursos na área de infraestrutura. Richa disse que já começaram a ser abertas licitações para aplicação de R$ 2,3 bilhões em conservação e manutenção de estradas. Ele lembrou que 500 quilômetros de rodovias serão duplicados até o final da sua gestão, com recursos do Estado e das concessionárias, e que o Porto de Paranaguá foi modernizado com R$ 600 milhões. “Hoje recebe os maiores navios do mundo”.
Também foram destaques os investimentos recordes da Copel, de R$ 13 bilhões, e da Sanepar, de R$ 4 bilhões, nos últimos anos. “Temos números que demonstram investimentos históricos para a melhoria da nossa infraestrutura”, disse o governador.
EDUCAÇÃO - Na educação, foram aplicados R$ 10 bilhões em 2016, aumento de 15% sobre 2015. “O mais importante é que no ensino público investimos 35,06% das receitas. Muito mais do que manda a lei”, ressaltou Richa. Ele disse que o governo liberou R$ 100 milhões para obras e melhorias de mil escolas e que uma nova etapa do programa vai atender outros mil colégios estaduais. Os professores tiveram reajuste de 146% desde 2011.
SAÚDE - Richa destacou, na área da saúde, a redução da taxa de mortalidade materna em 29%, entre 2010 e 2016, e a redução da mortalidade infantil, de 12 óbitos por mil nascidos vivos, em 2010, para 10,49, em 2016.
“O número de transplantes aumentou mais de 300%”, salientou, completando que a implantação do serviço aeromédico contribuiu para o transporte de órgãos para transplante e remoção de pacientes em situação de urgência e emergência. “São mais de 7 mil atendimentos feitos pelas aeronaves que estão a serviço da saúde”.
O governador também frisou os valores globais aplicados pela Secretaria da Saúde, que chegaram a R$ 15 bilhões em seis anos. “Foram R$ 15 bilhões investidos nos últimos seis anos em saúde, contra R$ 6,7 bilhões investidos nos dez anos anteriores”, disse ao sublinhar que atualmente o Estado garante recursos para o funcionamento de 241 hospitais públicos e filantrópicos.
SEGURANÇA - Entre os avanços na área de segurança estão a contratação de 11 mil policiais e a compra de 3 mil viaturas, a redução em 24,4% o número de homicídios em Curitiba e a redução de 4% o número de roubos a pessoas e de 20,35% no comércio no primeiro semestre. “Houve uma redução significativa nos roubos a lojas de telefones e bancos. Hoje vemos polícia nas ruas”, disse Glaucio Geara, da ACP.
POBREZA - O governador também apresentou dados da melhora de indicadores sociais, com o investimento de R$ 1,1 bilhão em assistência social nos últimos anos e 283 mil famílias atendidas pelo programa Família Paranaense. “O Paraná reduziu em 57,4% a extrema pobreza no Estado e foi o Estado do Sul que mais reduziu o número de pessoas extremamente pobres”, disse.
COMPETITIVIADE – O governador também sublinhou que o Paraná foi eleito, por suas vezes seguidas, o segundo mais competitivo do País, atrás apenas de São Paulo, pelo grupo The Economist. O Estado também foi escolhido, pelo Financial Times, o que tem a melhor política de atração de investimentos da América do Sul.
A Agência Paraná de Desenvolvimento (APD) e o programa Paraná Competitivo estão entre os oito melhores do mundo também de acordo com ranking do Financial Times. A agência de classificação de risco Fitch elevou o rating do Paraná de AA para AA+, a apenas um degrau do grau máximo AAA.
PRESENÇAS - Participaram da solenidade os secretários estaduais Fernanda Richa (Família e Desenvolvimento Social), Juraci Barbosa Sobrinho (Planejamento e Coordenação Geral), Fernando Ghignone (Administração e Previdência), Norberto Ortigara (Agricultura e Abastecimento), Deonilson Roldo (Comunicação Social) e Wagner Mesquita (Segurança Pública e Administração Penitenciária); os presidentes da Sanepar, Mounir Chaowiche; da Junta Comercial do Paraná, Ardisson Akel; da Celepar, Jacson Leite; do Ipardes, Júlio Suzuki; do Movimento Pró-Paraná, Marcos Domakoski; da Fetranspar, coronel Sérgio Malucelli; o diretor administrativo da agência paranaense do BRDE e ex-governador, Orlando Pessuti; o vice-presidente da Fiep, Hélio Bampi; o diretor-geral do Detran-PR, Marcos Traad; e o ex-governador Mário Pereira e o deputado estadual Marcio Pauliki; além de diretores e ex-presidentes da ACP e membros do G7.
