O governador Beto Richa confirmou nesta segunda-feira (8), no Palácio Iguaçu, em Curitiba, o repasse de R$ 10 milhões para o Consórcio Metropolitano de Saúde do Paraná (Comesp), que reúne 27 municípios da Região Metropolitana de Curitiba. O recurso é para equipamentos e custeio do novo Centro de Especialidades do Paraná que está sendo instalado em São José dos Pinhais, e deve iniciar os atendimentos no primeiro semestre deste ano.
Na mesma solenidade, o ministro da Saúde, Ricardo Barros, anunciou R$ 3,4 milhões do governo federal para ampliar a oferta de consultas, exames e cirurgias nos municípios que compõem o consórcio.
O Governo do Estado vai destinar R$ 422 mil para a compra de equipamentos e mobiliários do Centro de Especialidades de São José dos Pinhais. Também serão repassados R$ 9,6 milhões – R$ 400 mil por mês para contribuir com a manutenção do espaço. O convênio foi firmado pela Secretaria de Estado da Saúde com o Comesp, que vai gerenciar a unidade, tem validade de dois anos e pode ser prorrogado.
O governador destacou a importância da nova unidade para os moradores de todas as cidades da região de Curitiba, onde vivem de 1,7 milhão de pessoas, e frisou que o Estado tem apoiado todos os municípios do Paraná com recursos para a saúde. “O Governo do Estado e o governo federal estão alinhados para atender às necessidades da população. Repasses aos municípios acontecem frequentemente”, disse Richa.
O Estado, ressaltou Richa, investiu nos últimos sete anos R$ 19 bilhões na área da saúde. “Ninguém faz milagre. Se não houver recursos, nós não conseguimos avançar no atendimento das demandas. Além dos investimentos, a competência dos profissionais da Saúde fizeram com que o Paraná avançasse muito nesta área”, afirmou o governador.
COMPLEXIDADE – A verba do Ministério da Saúde será incorporada ao Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Paraná, principal rubrica do governo federal para custeio de procedimentos ambulatoriais e hospitalares no SUS. O valor será repassado mensalmente, em parcelas de R$ 283 mil, para que o consórcio avalie as necessidades dos municípios e faça os devidos aportes para ampliar e qualificar os atendimentos.
“Os recursos serão utilizados, prioritariamente, em mutirões de cirurgias, consultas especializadas e exames, para agilizar a fila do SUS”, explicou o ministro Ricardo Barros. “Esta articulação é importante porque atende a todos os municípios de forma proporcional à sua população”, disse.
De acordo com ele, em 500 dias de gestão, os municípios do Comesp já receberam R$ 102,2 milhões do governo federal, dos quais R$ 44,4 milhões foram utilizados para o custeio de 44 serviços de média e alta complexidade e 20 leitos que funcionavam sem a contrapartida federal. Também foram liberados, no período, R$ 53,4 milhões de emendas parlamentares que tramitavam na pasta e aguardavam liberação desde 2014.
O secretário de Estado da Saúde, Michele Caputo Neto, falou sobre a chamada atenção secundária da saúde, que compreende os atendimentos especializados. “É o nó crítico da área”, disse ele. “Temos um atendimento hospitalar bem resolvido no Paraná e a atenção básica está se fortalecendo. Precisamos dos consórcios para ampliar a atenção secundária, eles são a grande saída do Estado para atender as especialidades”, ressaltou. “A liberação destes recursos demonstram a intenção do Estado e do Ministério da Saúde em apoiar a maior regional de saúde do Paraná”, afirmou.
PRIORIDADES – As prioridades para a aplicação dos recursos serão definidas pelos prefeitos e gestores de saúde dos 27 municípios, explicou a presidente do Comesp e prefeita de Colombo, Beti Pavin. “Com o auxílio do Governo do Estado e do Ministério da Saúde, temos avançado muito. Com estes recursos, vamos minimizar as filas de alguns procedimentos e consultas especializadas”, afirmou.
Integram o consórcio os municípios de Adrianópolis, Almirante Tamandaré, Araucária, Bocaiúva, Campina Grande do Sul, Campo do Tenente, Campo Magro, Campo Largo, Cerro Azul, Colombo, Contenda, Fazenda Rio Grande, Itaperuçu, Lapa, Mandirituba, Pinhais, Piraquara, Quatro Barras, Quitandinha, Rio Branco do Sul, Rio Negro, São José dos Pinhais, Tijucas do Sul, Tunas, Agudos do Sul, Piên e Doutor Ulysses.
CENTRO DE ESPECIALIDADES – O Centro de Especialidades vai funcionar em um prédio cedido pela prefeitura de São José dos Pinhais e será referência no atendimento à população dos 27 municípios integrantes do consórcio. A unidade será a primeira da região a adotar os modelos de atendimento preconizados pela Secretaria de Estado da Saúde. A intenção é que o paciente tenha acesso a consultas, exames e tratamento especializado em um único local, com atendimento multidisciplinar.
Também será implantado na unidade o Modelo de Atenção às Condições Crônicas (MACC), projeto pioneiro no Brasil que prevê o atendimento de hipertensos, diabéticos e idosos por uma equipe multiprofissional, estabelecendo uma integração entre a atenção primária e o ambulatório de atenção especializada. Além disso, o local receberá o Centro Mãe Paranaense, para atendimento de gestantes e crianças de risco intermediário e alto risco.
PRESENÇAS – Participaram da solenidade a vice-governadora Cida Borghetti; os secretários de Estado da Agricultura e Abastecimento, Norberto Ortigara; do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Antonio Bonetti; de Assuntos Estratégicos, Edgar Bueno; e do Cerimonial e Relações Internacionais, Ezequias Moreira; os presidentes da Sanepar, Mounir Chaowiche; e da Comec, Omar Akel; os deputados federais Toninho Wandscheer, Luciano Ducci e Hidekazu Takayama; os deputados estaduais Luiz Cláudio Romanelli, Rubens Recalcati, Francisco Bührer e Alexandre Curi; e prefeitos da região.