O esforço empreendido pelos Estados frente ao cenário de crise nacional foi um dos temas abordados pelo governador Beto Richa e os governadores de Santa Catarina, Raimundo Colombo, e do Rio Grande do Sul, José Ivo Sartori, durante a reunião do Codesul, em Curitiba, nesta segunda-feira (31). Do Mato Grosso Sul, participou o secretário de Governo e Gestão Estratégica, Eduardo Riedel, que representou o governador Reinaldo Azambuja.
Richa destacou que o atual momento pede mudanças e união entre os Estados. “Juntos somos mais fortes e temos como reivindicar o que é de direito dos Estados do Sul”, afirmou. Para ele, é preciso ter a coragem de promover as reformas que foram adiadas, como a política, e um dos principais desafios é ampliar o percentual de investimentos dos Estados.
“Começamos o ano com muitas dificuldades, mas devemos terminar o ano um pouco melhor”, disse Raimundo Colombo, ao citar a renegociação da dívida dos Estados e a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre as greves. “O próximo passo é enfrentar as reformas, como a previdenciária”, afirmou.
FINANCIAMENTOS – Beto Richa mencionou a reunião que teve, no último dia 18, em Brasília, com a secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, para tratar da liberação de empréstimos internacionais do Paraná. Os recursos somam R$ 1,7 bilhão e serão direcionados para as áreas de estradas, infraestrutura de municípios e segurança. “Sofremos um forte bloqueio de recursos federais ao nosso Estado, com discriminação política. Entre 2011 e agosto de 2016, o Paraná ficou em último lugar entre as unidades da federação na autorização de contratação de crédito em relação à receita corrente líquida”, disse.
Richa ressaltou que o Paraná subiu posições na classificação de gestão fiscal da STN, o que o habilita a receber o aval da STN para os empréstimos. O Estado teve sua nota elevada de C+ para B-. Apenas mais dois Estados– Alagoas e Mato Grosso do Sul - melhoraram o desempenho no ranking da STN.
MOÇÃO – Os governadores também assinaram uma moção, que será encaminhada ao presidente Michel Temer, pedindo o descontigenciamento de operações de crédito, junto a bancos de desenvolvimento e agências de fomento, para municípios da região Sul.
O pedido diz respeito a uma resolução do Banco Central que na prática limita a capacidade de financiamento desses bancos e agências de fomento ao setor público. “Há uma limitação do poder de alavancagem do banco”, lembra Paulo Cesar Starke Júnior, superintendente do BRDE no Paraná. “No caso do BRDE, por exemplo, se considerarmos os R$ 60 milhões que serão emprestados somente aos municípios paranaenses nesse ano, a resolução retira um potencial de alavancagem sete vezes maior, de R$ 420 milhões”, diz ele.
A medida entrou em vigor em uma tentativa do Banco Central de limitar o endividamento de Estados e Municípios. Mas, no documento, os governadores alegam que, nos últimos anos, a qualidade da situação financeira dos municípios melhorou, com maior equilíbrio de receitas e despesas, graças ao rígido controle sobre o endividamento público decorrente da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Na moção ainda justificam que há necessidade de mudança especialmente no atual momento econômico, onde há carência de linhas de recursos no âmbito federal.
Richa destacou que o atual momento pede mudanças e união entre os Estados. “Juntos somos mais fortes e temos como reivindicar o que é de direito dos Estados do Sul”, afirmou. Para ele, é preciso ter a coragem de promover as reformas que foram adiadas, como a política, e um dos principais desafios é ampliar o percentual de investimentos dos Estados.
“Começamos o ano com muitas dificuldades, mas devemos terminar o ano um pouco melhor”, disse Raimundo Colombo, ao citar a renegociação da dívida dos Estados e a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre as greves. “O próximo passo é enfrentar as reformas, como a previdenciária”, afirmou.
FINANCIAMENTOS – Beto Richa mencionou a reunião que teve, no último dia 18, em Brasília, com a secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, para tratar da liberação de empréstimos internacionais do Paraná. Os recursos somam R$ 1,7 bilhão e serão direcionados para as áreas de estradas, infraestrutura de municípios e segurança. “Sofremos um forte bloqueio de recursos federais ao nosso Estado, com discriminação política. Entre 2011 e agosto de 2016, o Paraná ficou em último lugar entre as unidades da federação na autorização de contratação de crédito em relação à receita corrente líquida”, disse.
Richa ressaltou que o Paraná subiu posições na classificação de gestão fiscal da STN, o que o habilita a receber o aval da STN para os empréstimos. O Estado teve sua nota elevada de C+ para B-. Apenas mais dois Estados– Alagoas e Mato Grosso do Sul - melhoraram o desempenho no ranking da STN.
MOÇÃO – Os governadores também assinaram uma moção, que será encaminhada ao presidente Michel Temer, pedindo o descontigenciamento de operações de crédito, junto a bancos de desenvolvimento e agências de fomento, para municípios da região Sul.
O pedido diz respeito a uma resolução do Banco Central que na prática limita a capacidade de financiamento desses bancos e agências de fomento ao setor público. “Há uma limitação do poder de alavancagem do banco”, lembra Paulo Cesar Starke Júnior, superintendente do BRDE no Paraná. “No caso do BRDE, por exemplo, se considerarmos os R$ 60 milhões que serão emprestados somente aos municípios paranaenses nesse ano, a resolução retira um potencial de alavancagem sete vezes maior, de R$ 420 milhões”, diz ele.
A medida entrou em vigor em uma tentativa do Banco Central de limitar o endividamento de Estados e Municípios. Mas, no documento, os governadores alegam que, nos últimos anos, a qualidade da situação financeira dos municípios melhorou, com maior equilíbrio de receitas e despesas, graças ao rígido controle sobre o endividamento público decorrente da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Na moção ainda justificam que há necessidade de mudança especialmente no atual momento econômico, onde há carência de linhas de recursos no âmbito federal.
