Representantes de 26 prefeituras que fazem parte da Associação dos Municípios do Noroeste do Paraná (Amunpar) participaram nesta sexta-feira (31), em Paranavaí, da reunião técnica promovida pelo Governo do Estado para avaliar e acompanhar as ações coordenadas pela Secretaria do Desenvolvimento Urbano e o Serviço Social Autônomo Paranacidade. O secretário Silvio Barros lembrou que o governo está agora na fase final de aprovação de um novo empréstimo junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que dará continuidade ao programa Paraná Urbano e condições para financiar os projetos.
“Temos um programa a oferecer para que as prefeituras possam se adequar e garantir os recursos necessários para os investimentos nos municípios”, disse Barros. “Por isso, estamos aqui reunidos nesta atividade técnica para esclarecer e orientar os gestores sobre a desburocratização ao acesso destes recursos que, sejam do Governo ou de operações de crédito, vão possibilitar os investimentos em melhorias da infraestrutura urbana nas cidades”, afirmou.
O Secretário lembrou que neste ano já foram investidos mais de R$ 4 bilhões nas cidades do Paraná e garantiu que há recursos para os investimentos que serão feitos no próximo ano. “O Paraná está em uma situação privilegiada, uma vez que, ao contrário da maioria dos outros estados, possui recursos para repassar aos municípios realizarem suas obras”, disse.
PAVIMENTAÇÃO – Em Paranavaí, Barros visitou as obras de pavimentação de ruas que acontecem em três conjuntos habitacionais da cidade. Na maior delas, com investimentos de R$ 3 milhões, serão beneficiadas cerca de 1.200 famílias. “É uma obra transformadora, que muda a vida de toda uma comunidade", disse o secretário.
O prefeito de Paranavaí, Carlos Henrique Rossato Gomes, afirmou que a pavimentação de ruas é uma das obras mais aguardadas pela população. “São obras estruturantes que dão mais dignidade a população que há décadas espera por essas execuções”, disse o prefeito.
A pavimentação de ruas, bem como a execução de outras obras de infraestrutura urbana, é um dos serviços que conta com apoio técnico do programa Paraná Interativo, uma valiosa ferramenta disponibilizada para ajudar no planejamento urbano.
O programa é uma das inovações disponibilizadas pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e apresentada pelo secretário Silvio Barros em reuniões técnicas que acontecem em todas as regiões do Estado. “Queremos oferecer cursos aos agentes das prefeituras para que estejam capacitados ao uso das ferramentas e de outras tecnologias”, disse Barros.
Entre outras funções, o Paraná Interativo permite o acesso e consultas a mapas georreferenciais, além de dados dos municípios que contribuem para o calculo de custos das obras e garante mais agilidade para aprovação dos projetos.
INVESTIMENTOS - Nos últimos quatro meses, os municípios que compõem a Associação do Vale do Ivaí foram contemplados com mais de R$ 30 milhões em recursos provenientes de transferências voluntárias e financiamentos.
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Principais pontos abordados na reunião com gestores
AÇÕES – O secretário Silvio Barros detalhou o Sistema de Financiamento de Ações nos Municípios (SFM) e os critérios técnico e econômico para viabilidade dos projetos.
TECNOLOGIA – Foi feita explanação sobre o Paraná Interativo, ferramenta tecnológica já disponível, fundamental para o planejamento e gestão urbana. A plataforma mantém uma base de dados com uma série de informações para que os prefeitos tomem decisões para implementar obras com maior precisão e segurança.
A Celepar apresentou os programas disponíveis às prefeituras para melhorar a eficiência na gestão usando ferramentas tecnológicas. O serviço 156 é um exemplo. O Governo Digital, que tem mais de 200 serviços para auxiliar os cidadãos, também fez parte da exposição.
NOVOS PROGRAMAS – Os prefeitos conheceram novos programas que poderão ter a adesão dos municípios. O Mapa Paraná, por exemplo, é um equipamento urbano que proporciona aos estudantes uma aula de geografia interativa. É possível caminhar sobre o mapa e conhecer os principais rios, estradas, cidades.
Também foi apresentado o piso drenante para calçadas e vias e o asfalto de borracha, que utiliza o pó de pneu usado na composição do asfalto para pavimentação. Já existe uma lei de 2013 obrigando a utilização do produto em algumas obras.
O Paranacidade vai exigir a inclusão do asfalto borracha nos próximos editais de pavimentação de vias arteriais, onde tem transporte coletivo e alto tráfego. “São medidas de economia e que ajudam a limpar o meio ambiente” afirmou o secretário Barros. Também foi apresentado o programa Agricultura Urbana, de hortas comunitárias para serem cuidadas por idosos, refugiados e comunidade terapêutica.
CURSOS – A reunião também ofereceu informações sobre cursos de capacitação técnica do Paranacidade para elaboração de projetos, iluminação pública e licitações, entre outros. Outra proposta é capacitar engenheiros e arquitetos a serem disponibilizados para trabalhar nas prefeituras através das associações dos municípios. É a Residência Técnica. Eles ganham uma bolsa para o curso de projetos e obras públicas por dois anos, dão assessoria para os projetos das prefeituras que serão apresentados ao Paranacidade.