Representantes de Ipems
reúnem-se com ministro
Armando Monteiro

Encontro com o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior discutiu o contingenciamento orçamentário imposto para este exercício de 2015, e também para 2016
Publicação
09/10/2015 - 10:10
Editoria

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O diretor administrativo-financeiro do Instituto de Pesos e Medidas do Paraná, Rogério Moletta Nascimento, participou de reunião com o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro, na quarta-feira (7), em Brasília, acompanhado dos presidentes dos Ipems dos estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais e Pernambuco. O coordenador da Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade, Omer Pohlmann, Filho também participou.
O encontro discutiu o contingenciamento orçamentário imposto para este exercício de 2015, e também para 2016, a todos os órgãos delegados do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), nos 26 estados e no Distrito Federal. Os integrantes da comitiva estavam representando todos os estados e o DF.
O objetivo do encontro foi demonstrar ao ministro Armando Monteiro a importância da manutenção das atividades dos órgãos delegados, na área da metrologia e de fiscalização de bens e produtos, pois a produção deste trabalho reflete diretamente nas áreas de saúde, segurança, transporte, relações de consumo, entre outras.
O ministro mostrou-se sensibilizado com as informações, posicionando-se de forma a levantar estas questões junto aos Ministérios do Planejamento e da Fazenda. Monteiro falou na possibilidade de “flexibilização” do contingenciamento linear determinado em nível federal.
Segundo o representante do Paraná, Rogério Moletta, a possibilidade iminente de paralisação, mesmo que parcial, das atividades refletirá diretamente na sociedade, pois os fiscais dos órgãos delegados verificam instrumentos de medição como os aparelhos de medir pressão arterial, radares, ônibus escolares através da fiscalização dos cronotacógrafos, veículos que transportam cargas perigosas, balanças, bombas medidoras de combustível, e muitos outros, além de bens e produtos de consumo da população.
Além disso, Rogério Moletta chamou a atenção para a obrigação legal de fiscalizar anualmente os aparelhos de medição. Segundo Rogério, está na Lei, no mínimo uma vez por ano. “Tentamos demonstrar ao ministro que, em permanecendo o contingenciamento determinado pelo governo federal, diversas atividades desenvolvidas pelos Ipems poderão deixar de ser atendidas na sua totalidade”, alertou.
Outra situação que foi levantada foi de que as atividades desenvolvidas pelos Ipems mostram-se “superavitárias” e “autossustentáveis”, e que a manutenção do pleno atendimento poderá gerar mais recursos para a União.
Armando Monteiro, ao finalizar a reunião, declarou que em 15 dias poderia ter algo a falar para tentar mudar este cenário atual.
Participaram da reunião: Marcus Wilson Von Seehausen (RJ), Clóvis Volpi (SP), Fernando Antonio F. S. Pinheiro (MG), Rogério Moletta Nascimento (PR), Pedro Paulo C. Neto (PE), e Omer Pohlmann Filho (Inmetro).
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