No ano passado, o Governo do Estado destinou R$ 1,3 bilhão para os 399 municípios do Paraná, entre financiamentos e recursos a fundo perdido. São verbas para benfeitorias como instalação da coleta seletiva de lixo, obras de infraestrutura urbana, compra de maquinário para melhoria de estradas rurais, além de aquisição de material e espaço para a prática esportiva.
O governador Beto Richa diz que as cidades têm prioridades diferentes e que o Estado personalizou as ações, de acordo com as necessidades de cada uma. “Já fui prefeito e conheço muito bem as demandas e os desafios das prefeituras para responder aos anseios da população. Por isso, a gestão no Governo do Estado é municipalista”, afirma Richa.
Ele lembra que, a esses repasses diretos, se somam os investimentos do Estado em melhoria no atendimento à saúde nos municípios, apoio aos hospitais públicos e filantrópicos, assistência social, expansão do saneamento, melhoria nas escolas, recuperação de estradas. “Tudo contribui para melhorar a vida nas cidades, que é onde as pessoas vivem. Apoiar as prefeituras é a forma mais eficiente de o Estado expandir sua presença e chegar até o cidadão.”
QUALIDADE DE VIDA – O montante de R$ 1,3 bilhão refere-se apenas às liberações feitas durante encontros do governador Beto Richa com os prefeitos, realizados ao longo do ano, a maioria no Palácio Iguaçu e alguns em cidades do interior. Esses repasses diretos se deram por meio de secretarias de Estado.
O chefe da Casa Civil, Valdir Rossoni, explica que montante é pulverizado, dentro das necessidades estabelecidas pelo município. “O governo libera os recursos, os prefeitos discutem com a comunidade os projetos a serem executados. Isso permite investir bem e gastar menos”, explicou Rossoni.
Só pela pasta de Desenvolvimento Urbano o total destinado aos municípios chegou a R$ 1,2 bilhão – somando financiamentos e verbas a fundo perdido –, usados para obras de infraestrutura e instalação de barracões industriais, além de equipamentos rodoviários e veículos.
“É de grande importância para a população local, em especial o recurso que não precisará ser devolvido aos cofres estaduais. Os municípios precisam efetivamente deste apoio, que garante mais qualidade de vida às pessoas, beleza à cidade e valorização dos imóveis dos cidadãos”, diz o secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano, João Carlos Ortega.
MEIO AMBIENTE – Dentro do Programa Sistema Integrado de Coleta Seletiva (Reciclo Paraná), foram assinados convênios com o Instituto Águas Paraná para compra de caminhões adequados para a coleta seletiva. No total, 234 veículos foram entregues a cerca de 200 municípios do Estado. O valor total investido foi de R$ 65,6 milhões.
Além disso, o Águas Paraná também repassou 44 mil metros de tubos de concreto, de diversos diâmetros, para obras de saneamento e drenagem do Programa de Controle de Erosão. O investimento foi de R$ 6 milhões. Foram beneficiados 126 municípios.
O Águas Paraná também investiu R$ 5 milhões na compra de conjuntos completos para limpeza urbana, com equipamentos, carrinhos e lixeiras para 20 municípios do Estado.
AGRICULTURA E ESPORTE – Os convênios com a Secretaria de Estado da Agricultura somaram R$ 31,2 milhões. As prefeituras compraram veículos e equipamentos agrícolas, como carretas, ensiladeiras, semeadeiras, tratores, pulverizadores. Também fizera pavimentação de estradas rurais com pedras irregulares. Os recursos contemplaram 200 municípios.
Também foram firmados convênios com a Secretaria de Estado de Esporte e Turismo para a construção de academias ao ar livre. Em 2017, a secretaria repassou R$ 23,5 milhões a cerca de 250 municípios do Paraná.
Além destas, por convênios com a Secretaria da Infraestrutura e Logística, foram destinados aos municípios, no ano passado, R$ 156,88 milhões para pavimentação de estradas rurais e vias urbanas (que são de responsabilidade das prefeituras) e construção, modernização e ampliação de 41 pontes.
Os municípios também receberam no ano passado R$ 114,2 milhões para investimentos exclusivamente em assistência social. O recurso é da Secretaria da Família e Desenvolvimento Social, repassado pela modalidade fundo a fundo (direto dos fundos estaduais para os fundos municipais), sem burocracia e com agilidade.
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Recursos mudam a cara dos municípios do Estado
Com os recursos do Governo do Estado, repassados a fundo perdido ou por meio de financiamento, os municípios investiram em melhorias que mudaram o cenário urbano e rural. É o caso de Inácio Martins, no Centro-Sul do Paraná.
Em 2017, o município, que tem cerca de 11 mil habitantes, recebeu R$ 5 milhões a fundo perdido do governo estadual. A prefeitura construiu barracões industriais para abrigar empresas que geram empregos para população, adquiriu equipamentos para saúde e investiu em saneamento.
“Só com a ampliação do abastecimento de água e da rede de esgoto, um bairro inteiro da cidade foi beneficiado, dando qualidade de vida para cerca de 1.000 pessoas”, disse o prefeito Junior Benato, que também é presidente da Associação dos Municípios do Centro-Sul do Paraná (Amcespar).
A entidade, que reúne 10 municípios da região, recebeu no ano passado uma patrulha do campo, conjunto de equipamentos usados na recuperação, modernização e adequação de estradas rurais. “A patrulha é um investimento essencial para a região. As estradas rurais são prioritárias, pois são por elas que se escoa a produção agrícola”, disse Benato. “O desenvolvimento daqui da nossa região é decorrente da aplicação de recursos do Governo do Paraná.”
Boa Esperança, no Centro-Oeste, recebeu recursos para construir academias ao livre, tubos para obras de saneamento e outras obras, segundo o prefeito Wenderson Aparecido Pereira dos Santos. “O governo sempre tem sido parceiro da nossa administração. Para nosso município, além da academia, destaco um campinho de grama sintética, veículos para educação e o centro de convivência para a melhor idade”, disse ele.
