O município de Cândido de Abreu, na região Central do Estado, recebeu nesta quinta-feira (05), uma Audiência Pública do Instituto de Terras, Cartografia e Geologia do Paraná (ITCG), para o início do processo de regularização de terras particulares (usucapião), por meio do Programa de Desenvolvimento Econômico e Territorial Cidadania e Renda no Campo (PróRural). A audiência foi conduzida pelo chefe do Escritório Regional do ITCG em Guarapuava, Anderson Fermino, no Centro Cultural da cidade, que explicou como funciona o programa e quem pode participar.
Participaram cerca de 150 pequenos agricultores que não têm o registro de matrícula de suas propriedades e que estão há anos com essa situação pendente.
A abertura de mais esse município pelo PróRural, que já atua em 34 cidades da região central do Estado, representa uma grande oportunidade para as famílias, pois sem o Programa elas não teriam condições de arcar com as despesas que demandam a regularização.
O prefeito José Maria Reis Junior disse que o município só tem a ganhar com esse trabalho do Governo do Estado, por meio do ITCG. “Os produtores vão poder construir, ter mão de obra, vão poder investir e pegar programas como o Minha Casa, Minha Vida e o da Cohapar de casas rurais. Isso tudo vem para ajudar o município realmente”.
AUDIÊNCIAS - A audiência de Cândido de Abreu foi a sétima realizada entre maio e outubro deste ano, para implementação do PróRural. As demais aconteceram em Prudentópolis, Palmital, Laranjal, Ribeirão Claro, Virmond e Altamira do Paraná estando previstas outras três até o fim do ano em São Mateus do Sul, Rosário do Ivaí e Adrianópolis.
O Chefe do Escritório Regional de Guarapuava explica que as prefeituras junto com a Emater e Secretaria de Agricultura dos municípios fazem o levantamento de quem poderá ser beneficiário do Programa e o ITCG realiza o cadastro e levantamento da documentação (mapas, memoriais descritivos e Anotação de Responsabilidade Técnica - ART) para que sejam ajuizadas ações pela Defensoria Pública e Tribunal de Justiça do Paraná. Com isso os custos da titulação, que seriam pagos pelos beneficiários, são 100% cobertos pelo Programa.
O Pró-Rural tem como eixo central reduzir as desigualdades socioeconômicas nos oito territórios da cidadania onde atua – Integração Norte Pioneiro, Vale do Ivaí, Caminhos do Tibagi, Vale do Iguaçu, Centro Sul, Cantuquiriguaçu e Paraná Centro onde está localizado Cândido de Abreu, todos na Região Central do Paraná, além do Vale do Ribeira, considerados com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). Nestes locais, em média, 20 a 30% dos agricultores não possuem a titularidade da terra.
Contando com recursos do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), o PróRural é do Governo do Estado, tem execução da Secretaria Estadual da Agricultura e do Abastecimento (SEAB), com a ação de regularização fundiária a cargo do ITCG.
