A Secretaria de Estado da Educação entrega nesta quinta-feira (20) a versão definitiva do Referencial Curricular do Paraná da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) ao Conselho Estadual de Educação. O documento, elaborado pela Secretaria em regime de colaboração com todos os municípios paranaenses, passou por consulta pública nos meses de julho e agosto e foi discutido pelos professores da rede estadual durante a semana pedagógica. Ao todo, o documento recebeu cerca de 75 mil contribuições.
A Base Nacional Comum Curricular é o documento que define o que todos os alunos têm direito de aprender nas etapas da Educação Básica e serve como referência para elaboração dos currículos escolares e propostas pedagógicas de todas as escolas públicas e privadas de Educação Infantil e Ensino Fundamental. No ano seguinte após a aprovação do documento nos estados, a Base deverá começar a ser trabalhada nas escolas.
“Entregamos, no dia 10 de setembro, um relatório preliminar ao Conselho Estadual de Educação, com todas as introduções consolidadas do documento, para que eles pudessem dar início às análises. O documento que entregamos hoje está completo, com todas as contribuições inseridas para que o Conselho possa analisar e nos dar a devolutiva”, explica o chefe do Departamento de Educação Básica da Secretaria, Cassiano Ogliari.
Todas as contribuições recebidas foram analisadas e, na medida da pertinência, incorporadas à versão preliminar. A versão consolidada, após a análise do Conselho Estadual de Educação, que é o órgão normatizador do Sistema Estadual de Ensino, será repassada aos municípios com sistema de ensino próprio, que deverão validar o Referencial junto aos seus respectivos órgãos normatizadores. Entre os 399 municípios paranaenses, 17 têm sistema de ensino autônomo.