Entidades que integram a Rede de Consumo Seguro e Saúde do Paraná se reuniram nesta quarta-feira (29), em Curitiba, com o objetivo de debater estratégias para estruturação da rede e de ações para prevenção e controle de acidentes relacionados ao consumo no Estado. O encontro contou com a participação de representes da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que coordenam a Rede de Consumo Seguro e Saúde no âmbito federal.

Segundo levantamento de 2017, feito pelo Sistema Inmetro de Monitoramento de Acidentes de Consumo (Sinmac), os eletrodomésticos são os principais causadores de acidentes de consumo no Brasil – foram citados por 19% dos consumidores que apresentaram seus relatos ao instituto. Produtos infantis vêm logo em seguida, com 17% das citações, seguido de utensílios domésticos (12%), serviços (6,6%) e veículos (5,8%).

Entre as ações que serão desenvolvidas pela rede está a sistematização e unificação dos dados de acidentes relacionados ao consumo. Atualmente, há diversos bancos de dados que registram lesões e ocorrências desse tipo, como o Sistema de Informação de Agravos de Notificação do Ministério da Saúde (Sinan), Sistema de Notificação de Eventos Adversos e Queixas Técnicas da Anvisa (Notivisa), Centro Estadual de Controle de Envenenamentos, além do Sistema Inmetro de Monitoramento de Acidentes de Consumo (Sinmac), que identifica os produtos e serviços que mais oferecem risco à saúde e à segurança dos consumidores.

Como explica o diretor do Centro Estadual de Vigilância Sanitária, Paulo Costa Santana, a ideia é que os órgãos integrantes da RCSS paranaense levantem informações sobre acidentes de consumo relativos ao primeiro semestre de 2018 a partir de seus próprios bancos de dados. As informações serão sistematizadas e usadas para a proposição de ações e estratégias de atuação conjunta com os órgãos para diminuir e prevenir acidentes de consumo no Paraná.

Ele lembra que a integração entre os diversos órgãos da RCSS fortalecerá as ações para diminuição do número de acidentes no Estado relacionados com o uso e consumo de produtos e serviços. “É importante essa integração, principalmente para o setor da saúde, uma vez que acidentes de consumo têm um impacto direto na área, ocasionando atendimentos e ocupação de leitos”, diz Santana.

Outra ação a ser desenvolvida é a criação de uma rede de monitoramento junto aos hospitais para notificações de acidentes de consumo. Para isso, serão feitas capacitações a partir de novembro para sensibilizar as equipes dos hospitais. De acordo com Santana, a meta é articular o trabalho da RCSS com os profissionais dos serviços de saúde. “Eles são os principais personagens no trabalho de identificação de acidentes de consumo, pois realizam o primeiro atendimento à pessoa que possa ter sido lesada”, diz Santana.

ACIDENTES – Um acidente de consumo ocorre quando o consumidor é afetado em sua saúde, integridade corporal, física ou psicológica, ou tem diminuído seu patrimônio em decorrência de produtos ou serviços defeituosos, ou que não possem o nível de segurança esperado.

No site do Sistema Inmetro de Monitoramento de Acidentes de Consumo (Sinmac) - http://www.inmetro.gov.br/consumidor/acidente_consumo.asp - os consumidores podem relatar suas experiências e casos de ocorrências adversas relacionados ao consumo de bens e serviços.

Entre os produtos, os que mais causaram acidentes foram fogões (10%), brinquedos (5,4%), produtos para transporte infantil, como carrinhos de bebê (5%), eletrodoméstico portátil de cozinha (4,5%), panelas (4,1%) e mobiliário infantil (3,7%). Embalagens, que costuma ser um dos principais causadores de acidentes de consumo, passou a ocupar o sétimo lugar da lista, com 5,4% dos relatos.

PRESENÇAS – Participaram da reunião representantes da Secretaria de Estado da Saúde, incluindo Vigilância Sanitária Estadual, Vigilância Epidemiológica, Vigilância Ambiental e Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde; Vigilância Sanitária de Curitiba; Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Paraná (Ipem/PR); Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa); Coordenação de Portos, Aeroportos e Fronteiras no Paraná; Procon-PR; e Centro Operacional de Apoio às Promotorias de Defesa do Consumidor do Ministério Público Estadual.