A Secretaria de Estado da Família e Desenvolvimento Social bateu em 2017 o recorde de investimentos no atendimento a famílias em vulnerabilidade social e em ações para garantia de direitos. Neste ano, o total chegou a R$ 237 milhões e representa quase o dobro do investido em 2011 e 35% a mais que no ano passado. Desde 2011, a Secretaria da Família repassou R$ 1,19 bilhão para programas e serviços, além de construções, ampliações e reformas de equipamentos públicos.
“A cada ano, conseguimos fortalecer ainda mais a rede socioassistencial no Estado, o que nos permite alcançar todas as regiões do Paraná com programas e serviços. As ações são realizadas junto com prefeituras, conselhos estaduais e entidades sociais. Somos todos parceiros para atender aqueles que mais precisam”, ressalta a secretária da Família, Fernanda Richa.
Os recursos vêm do Fundo Estadual para Assistência Social (Feas), Fundo Estadual para Infância e Adolescência (FIA) e do Tesouro do Estado.
MUNICIPALISTA - Parte do recurso foi repassado às prefeituras. Pela modalidade fundo a fundo, foram R$ 118,8 milhões para 374 municípios. Os repasses garantiram atendimento especializado à população de rua e às pessoas com deficiência, além do acolhimento de crianças e adolescentes, manutenção dos Centros de Referência em Assistência Social (Cras) e Centros de Referência Especializados da Assistência Social (Creas) e ações do programa Família Paranaense.
Fernanda destaca que o investimento é resultado do planejamento da política de assistência social desenvolvida no Estado e debatida no Conselho Estadual de Assistência Social (Ceas). “Neste ano, o Paraná saiu na frente ao lançar o Plano Decenal de Assistência Social. O documento dá subsídios de longo prazo para o planejamento dessa política”, afirma a secretária da Família.
FAMÍLIA PARANAENSE – Apenas por meio do programa Família Paranaense, principal estratégia do Governo do Estado para redução da pobreza, já foram investidos R$ 229,1 milhões no atendimento a aproximadamente 314 mil famílias, desde de 2012 até novembro deste ano.
Com a expansão do Renda Agricultor, do Família Paranaense, o benefício chegou a 1.334 famílias. São recursos usados em pequenas reformas que melhoram o saneamento básico, o incentivo à produção para consumo próprio e as atividades agrícolas.
Na área de habitação também houve avanço. No início do ano foi implantado o Programa Integrado de Inclusão Social e Requalificação Urbana, que oferta serviços para as famílias em vulnerabilidade social atendidas pelo programa. Os primeiros contratos foram assinados e a previsão é construir cerca de 1,5 mil casas.
MELHORIAS – Entretanto, as ações do Família Paranaense já vêm beneficiando famílias desde 2012, quando o programa foi lançado. Os índices indicam melhorias de 34,7% nas condições de moradia das famílias acompanhadas pelo programa, em áreas fundamentais como saúde, educação, assistência social, trabalho e renda e segurança alimentar e nutricional.
Outra iniciativa importante foi o lançamento do projeto-piloto do programa Caixa d’Água, desenvolvido pela Secretaria da Família, em parceria com a Sanepar. A ação atenderá 499 famílias de nove municípios prioritários do programa.
Para melhorar o atendimento às famílias, 2.191 trabalhadores que atuam no programa passaram por capacitação. Foram promovidos 1,1 mil cursos e encontros macrorregionais.
PARCERIA - O Índice de Vulnerabilidade das Famílias (IVF-PR), desenvolvido pela Secretaria Família e que auxilia os municípios no acompanhamento familiar, possibilitou ao Estado parceria inédita com a Itaipu Binacional, formalizada no início de dezembro. Com isso, serão construídas 320 casas para atender famílias em situação de vulnerabilidade, em 16 municípios do Oeste do Paraná.
