A Receita Estadual inicia às 7 horas da manhã desta terça-feira (28) a operação Alerta Fiscal na cidade de Cascavel. Durante três dias, 110 auditores fiscais e 10 procuradores do Estado concentram as atividades de fiscalização e negociação com empresas devedoras de ICMS, numa espécie de mutirão que também vai fiscalizar o recolhimento do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores).
A Inspetoria Geral de Arrecadação da Secretaria da Fazenda listou os 140 maiores devedores do município, que somam R$ 280 milhões de ICMS devido e não pago. Um grupo de apenas dez dessas empresas responde por R$ 200 milhões da dívida. Como explica o diretor-geral da Secretaria da Fazenda, Amauri Escudero, parte dos débitos já está inscrita na dívida ativa, mas todas as empresas serão procuradas para que negociem o recolhimento do imposto devido.
A ideia, de acordo com a inspetora-geral de Arrecadação, Suzanne Dobjeski, também é de orientação, porque muitas das empresas menores não sabem das facilidades de negociação. Por isso, o trabalho também tem caráter informativo e preventivo, na medida em que pode evitar que as dívidas cresçam demais e se tornem impagáveis. Os débitos podem ser parcelados em até 60 meses.
No total, empresas paranaenses devem à Receita Estadual mais de R$ 15 bilhões. “O Fisco não pode permitir que a sonegação se transforme em diferencial competitivo entre as empresas”, diz o inspetor-geral de Fiscalização, Clóvis Rogge, que coordena a operação em Cascavel. Ele lembra que o ICMS responde por mais de 90% das receitas tributárias do Paraná, ou seja, é a principal fonte de recursos para investimentos do Estado. “Dele depende a implementação do plano de governo, das melhorias que a população paranaense espera que sejam realizadas nas mais diversas áreas”, explica.
Em entrevista coletiva na tarde desta segunda-feira, Amauri Escudero esclareceu que não se trata de “terrorismo fiscal”, mas apenas da intensificação da cobrança do que é devido e justo. A secretaria deu ampla divulgação ao programa Alerta Fiscal, como já havia feito no final do mês passado em Maringá, onde foi realizada a primeira operação.
Além do convite aos maiores devedores, os auditores fiscais vão visitar estabelecimentos comerciais da cidade; realizar bloqueios para fiscalização do trânsito de mercadorias e atividades de carga e descarga; e promover blitze para verificação do recolhimento do IPVA. Um quiosque foi instalado no calçadão da Catedral para prestar todo tipo de esclarecimentos, solucionar dúvidas e receber eventuais denúncias.
O delegado regional da Receita em Cascavel, Airton Cherpinski Júnior, considera importante a troca de experiências entre os auditores, uma vez que cerca de 70 dos 110 envolvidos na operação vêm de outras delegacias do Paraná, para reforçar o trabalho nesta semana. As equipes vão trabalhar das 7 horas até as 18 horas. “Queremos garantir a justa arrecadação, que vai reverter em benefícios para os moradores da cidade, já que 50% do IPVA e 25% do ICMS são repassados aos municípios”, afirmou.
A Inspetoria Geral de Arrecadação da Secretaria da Fazenda listou os 140 maiores devedores do município, que somam R$ 280 milhões de ICMS devido e não pago. Um grupo de apenas dez dessas empresas responde por R$ 200 milhões da dívida. Como explica o diretor-geral da Secretaria da Fazenda, Amauri Escudero, parte dos débitos já está inscrita na dívida ativa, mas todas as empresas serão procuradas para que negociem o recolhimento do imposto devido.
A ideia, de acordo com a inspetora-geral de Arrecadação, Suzanne Dobjeski, também é de orientação, porque muitas das empresas menores não sabem das facilidades de negociação. Por isso, o trabalho também tem caráter informativo e preventivo, na medida em que pode evitar que as dívidas cresçam demais e se tornem impagáveis. Os débitos podem ser parcelados em até 60 meses.
No total, empresas paranaenses devem à Receita Estadual mais de R$ 15 bilhões. “O Fisco não pode permitir que a sonegação se transforme em diferencial competitivo entre as empresas”, diz o inspetor-geral de Fiscalização, Clóvis Rogge, que coordena a operação em Cascavel. Ele lembra que o ICMS responde por mais de 90% das receitas tributárias do Paraná, ou seja, é a principal fonte de recursos para investimentos do Estado. “Dele depende a implementação do plano de governo, das melhorias que a população paranaense espera que sejam realizadas nas mais diversas áreas”, explica.
Em entrevista coletiva na tarde desta segunda-feira, Amauri Escudero esclareceu que não se trata de “terrorismo fiscal”, mas apenas da intensificação da cobrança do que é devido e justo. A secretaria deu ampla divulgação ao programa Alerta Fiscal, como já havia feito no final do mês passado em Maringá, onde foi realizada a primeira operação.
Além do convite aos maiores devedores, os auditores fiscais vão visitar estabelecimentos comerciais da cidade; realizar bloqueios para fiscalização do trânsito de mercadorias e atividades de carga e descarga; e promover blitze para verificação do recolhimento do IPVA. Um quiosque foi instalado no calçadão da Catedral para prestar todo tipo de esclarecimentos, solucionar dúvidas e receber eventuais denúncias.
O delegado regional da Receita em Cascavel, Airton Cherpinski Júnior, considera importante a troca de experiências entre os auditores, uma vez que cerca de 70 dos 110 envolvidos na operação vêm de outras delegacias do Paraná, para reforçar o trabalho nesta semana. As equipes vão trabalhar das 7 horas até as 18 horas. “Queremos garantir a justa arrecadação, que vai reverter em benefícios para os moradores da cidade, já que 50% do IPVA e 25% do ICMS são repassados aos municípios”, afirmou.