A Secretaria da Fazenda do Paraná vai levar a Belém (PA) o programa de informatização que está desenvolvendo para eliminar o uso de papel, atuando apenas no meio eletrônico. O chamado e-Processo em desenvolvimento pela Receita Estadual se diferencia dos adotados por outros estados brasileiros por acompanhar todas as fases do processo administrativo fiscal – da fiscalização até o encerramento. Alguns estados, como São Paulo e Minas Gerais, trabalham apenas com partes do processo no meio eletrônico.
Ainda neste ano, o Paraná deve realizar licitação para o desenvolvimento do aplicativo. A implantação será dividida em três partes, começando pelo Processo Administrativo Fiscal (e-PAF). Com isso, a atuação da secretaria ganhará em agilidade e em eficiência. “O e-Processo vai informatizar os autos de natureza tributária ou não, com tecnologia que permita a sua existência em meio digital, com atos processuais praticados em meio eletrônico e provas digitalizadas em ambiente seguro administrado pela secretaria”, explica a coordenadora do programa, Maria de Fátima Zanardini Albini.
Inicialmente, a ideia é adotar um prazo de transição para que o contribuinte se adapte, embora o universo a ser atingido já trabalhe no meio eletrônico com Receita Federal e outros órgãos públicos. De qualquer forma, pelo menos no início, a Receita Estadual vai colocar scanners à disposição do público.
A apresentação do e-Processo paranaense será feita no VII Encontro Nacional de Administradores Tributários (ENAT), que acontece em Belém entre os dias 19 e 21 de setembro.