O secretário da Indústria, do Comércio e Assuntos do Mercosul, Ricardo Barros, detalhou nesta sexta-feira (25) para micro e pequenos empresários o programa Paraná Competitivo, que altera a política fiscal do Estado. A apresentação foi feita durante a VIII Convenção Nacional das Micro e Pequenas Empresas, em Curitiba, e reforçou o apoio do Governo do Paraná ao setor.
“As pequenas e microempresas são as grandes empregadoras do País. Geram emprego e renda, e terão todo o suporte do Governo do Estado para crescer e se desenvolver”, afirmou.
Ricardo explicou que as mudanças – anunciadas pelo governador Beto Richa em Londrina, na quinta-feira (24) – flexibilizaram a legislação estadual, permitindo ao Paraná atrair mais investimentos, melhorar as condições para os empresários já instalados no Estado e para aqueles que pretendem ampliar os seus negócios. “Nesse governo, o capital é amigo do Estado. Vamos fazer o possível para gerar novos empregos, renda e assim melhorar a vida da nossa gente”, reforçou.
Entre as principais mudanças da nova política de industrialização do Paraná está a flexibilização do percentual do ICMS a ser diferido. Antes, os índices eram fixos e definidos conforme a região, mais pobre ou menos pobre. Agora o benefício varia de 10% a 90% e a taxa passa a ser definida por comitês formados por técnicos e secretários de Estado e leva em conta critérios como o tipo do investimento, o número de empregos a serem gerados, o impacto econômico e o grau de inovação. Além disso, haverá um conselho consultivo formado por entidades representativas da indústria, comércio, agricultura, transporte e das cooperativas.
Ricardo Barros explicou que a nova política fiscal é a primeira etapa do programa Paraná Competitivo. “Já estão em andamento os trabalhos de internacionalização do Estado – mais exportações – e com essa alteração teremos ações na qualificação e capacitação da mão de obra, infraestrutura e desburocratização”.
BARRACÕES INDUSTRIAIS – Ricardo Barros também detalhou aos empresários que o Governo do Estado estuda maneiras de estabelecer um programa de geração de renda e empregos com a construção de barracões e parques industriais nas pequenas e médias cidades.
“Já temos a possibilidade do financiamento por meio do Fundo de Desenvolvimento Urbano, mas queremos avançar. Podemos buscar recursos internacionais para financiamentos ou verbas a fundo perdido do Governo Federal”, disse.
No início da semana, o secretário esteve reunido com o ministro das Cidades, Mário Negromonte, para pedir apoio à criação de um programa para a construção de barracões e parques industriais. O programa seguiria o mesmo modelo de outros executados pelo ministério, com a liberação de verbas a fundo perdido para os pequenos municípios e o financiamento para aqueles que possuem maior capacidade de endividamento. “Temos o desafio de interiorizar os investimentos industriais e estamos buscando alternativas para isso”, destacou.
Convenção – O encontro, organizado pela Confederação Nacional das Micro e Pequenas Empresas (Conampi), pelo Movimento Nacional das Micro e Pequenas (Monampe) e pela Federação das Associações de Micro e Pequenas Empresas do Estado do Paraná (Fampepar), reuniu representantes de 19 estados.
O presidente da Fampepar e diretor-geral da Secretaria da Indústria, Comércio e Assuntos dos Mercosul, Ercilio Santinoni, disse que hoje existem 4,8 milhões de empresas brasileiras cadastradas no sistema de micro e pequenas. “É uma demonstração de que cada vez mais os empreendedores entram na formalidade e que estamos reduzindo o índice de fechamento prematuro de empresas”, analisou.
Santinoni reforçou ainda a necessidade da parceria entre governos para definição de políticas públicas que reforcem o atendimento dos interesses do setor e defendeu a criação de um órgão específico para a área, que pode vir a ser um ministério ou uma secretaria-geral ligada à Presidência da República.
“Seria mais uma forma de articular entendimentos com outros órgãos e manter um intercâmbio efetivo com os ministérios do Desenvolvimento, da Ciência e Tecnologia, da Fazenda, para que haja uma sinergia em defesa do desenvolvimento e fortalecimento da nossa economia”, afirmou Santinoni.
Além das políticas públicas para atração de indústrias, foram debatidos assuntos como regulamentação da lei geral das micro e pequenas empresas, empregos, acesso a crédito, destinação de verbas da área de tecnologia para inovação e nota fiscal eletrônica.
Participam também do debate o presidente da Junta Comercial do Paraná, Ardisson Naim Akel, representantes da Agência de Fomento, do Sebrae, do Banco do Brasil e da Agência Estadual de Fomento às Micro e Pequenas Empresas.
“As pequenas e microempresas são as grandes empregadoras do País. Geram emprego e renda, e terão todo o suporte do Governo do Estado para crescer e se desenvolver”, afirmou.
Ricardo explicou que as mudanças – anunciadas pelo governador Beto Richa em Londrina, na quinta-feira (24) – flexibilizaram a legislação estadual, permitindo ao Paraná atrair mais investimentos, melhorar as condições para os empresários já instalados no Estado e para aqueles que pretendem ampliar os seus negócios. “Nesse governo, o capital é amigo do Estado. Vamos fazer o possível para gerar novos empregos, renda e assim melhorar a vida da nossa gente”, reforçou.
Entre as principais mudanças da nova política de industrialização do Paraná está a flexibilização do percentual do ICMS a ser diferido. Antes, os índices eram fixos e definidos conforme a região, mais pobre ou menos pobre. Agora o benefício varia de 10% a 90% e a taxa passa a ser definida por comitês formados por técnicos e secretários de Estado e leva em conta critérios como o tipo do investimento, o número de empregos a serem gerados, o impacto econômico e o grau de inovação. Além disso, haverá um conselho consultivo formado por entidades representativas da indústria, comércio, agricultura, transporte e das cooperativas.
Ricardo Barros explicou que a nova política fiscal é a primeira etapa do programa Paraná Competitivo. “Já estão em andamento os trabalhos de internacionalização do Estado – mais exportações – e com essa alteração teremos ações na qualificação e capacitação da mão de obra, infraestrutura e desburocratização”.
BARRACÕES INDUSTRIAIS – Ricardo Barros também detalhou aos empresários que o Governo do Estado estuda maneiras de estabelecer um programa de geração de renda e empregos com a construção de barracões e parques industriais nas pequenas e médias cidades.
“Já temos a possibilidade do financiamento por meio do Fundo de Desenvolvimento Urbano, mas queremos avançar. Podemos buscar recursos internacionais para financiamentos ou verbas a fundo perdido do Governo Federal”, disse.
No início da semana, o secretário esteve reunido com o ministro das Cidades, Mário Negromonte, para pedir apoio à criação de um programa para a construção de barracões e parques industriais. O programa seguiria o mesmo modelo de outros executados pelo ministério, com a liberação de verbas a fundo perdido para os pequenos municípios e o financiamento para aqueles que possuem maior capacidade de endividamento. “Temos o desafio de interiorizar os investimentos industriais e estamos buscando alternativas para isso”, destacou.
Convenção – O encontro, organizado pela Confederação Nacional das Micro e Pequenas Empresas (Conampi), pelo Movimento Nacional das Micro e Pequenas (Monampe) e pela Federação das Associações de Micro e Pequenas Empresas do Estado do Paraná (Fampepar), reuniu representantes de 19 estados.
O presidente da Fampepar e diretor-geral da Secretaria da Indústria, Comércio e Assuntos dos Mercosul, Ercilio Santinoni, disse que hoje existem 4,8 milhões de empresas brasileiras cadastradas no sistema de micro e pequenas. “É uma demonstração de que cada vez mais os empreendedores entram na formalidade e que estamos reduzindo o índice de fechamento prematuro de empresas”, analisou.
Santinoni reforçou ainda a necessidade da parceria entre governos para definição de políticas públicas que reforcem o atendimento dos interesses do setor e defendeu a criação de um órgão específico para a área, que pode vir a ser um ministério ou uma secretaria-geral ligada à Presidência da República.
“Seria mais uma forma de articular entendimentos com outros órgãos e manter um intercâmbio efetivo com os ministérios do Desenvolvimento, da Ciência e Tecnologia, da Fazenda, para que haja uma sinergia em defesa do desenvolvimento e fortalecimento da nossa economia”, afirmou Santinoni.
Além das políticas públicas para atração de indústrias, foram debatidos assuntos como regulamentação da lei geral das micro e pequenas empresas, empregos, acesso a crédito, destinação de verbas da área de tecnologia para inovação e nota fiscal eletrônica.
Participam também do debate o presidente da Junta Comercial do Paraná, Ardisson Naim Akel, representantes da Agência de Fomento, do Sebrae, do Banco do Brasil e da Agência Estadual de Fomento às Micro e Pequenas Empresas.
