O Programa Família Paranaense, coordenado pela Secretaria de Estado da Família e Desenvolvimento Social, é um dos seis finalistas ao 6.º Prêmio Excelência em Competitividade - Destaque Boas Práticas. A premiação é concedida pela organização da sociedade civil Centro de Liderança Pública, de abrangência nacional, especializada em governança pública.

Foram mais de 100 projetos e programas inscritos, que passaram por 10 avaliações até seis serem selecionados para a final, quando três serão premiados. A cerimônia será em 20 de setembro, com o lançamento do Ranking dos Estados, também elaborado pela mesma entidade, que tem como parceiro a BMeF Bovespa..

O Família Paranaense é o principal programa de erradicação da pobreza do Governo do Paraná. Os resultados já podem ser percebidos pelo índice de redução da extrema pobreza, de 57,4%, conforme levantamento do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada). Desde 2012, o programa já atendeu mais de 280 mil famílias com ações integradas em diferentes áreas.

EMANCIPAÇÃO – O programa dá apoio para que paranaenses saiam da situação de vulnerabilidade social e conquistem sua autonomia e emancipação. Em cinco anos, mais de R$ 1 bilhão foram aplicados na proteção de famílias, na capacitação de gestores sociais, na construção, reforma e ampliação de equipamentos e serviços.

“Somos citados nacionalmente como referência na assistência social. Agora importantes instituições internacionais começam a olhar o Família Paranaense com mais atenção. O reconhecimento deve-se ao respeito e aos investimentos feitos pelo Governo do Estado, na gestão Beto Richa”, afirmou a secretária estadual da Família, Fernanda Richa.

Segundo ela, a superação da vulnerabilidade social, pelo Família Paranaense, é alcançada com a articulação de políticas de proteção social e das diferentes esferas de governo. Promove melhoria das condições de vida das famílias com ações intersetoriais planejadas, nas áreas de assistência social, agricultura, educação, cidadania, direitos humanos, saúde, segurança, saneamento e habitação.

Equipes da rede socioassistencial elaboram com cada família plano individualizado de acompanhamento. O planejamento inclui capacitação profissional para melhoria de renda e leva em consideração as necessidades dos atendidos e as características das regiões.

RENDA – Segundo a coordenadora do programa, Letícia Reis, atualmente o programa está presente em todos os 399 municípios paranaenses. “Além do apoio técnico, o programa também prevê transferência de renda para as famílias superarem suas necessidades básicas, com o Renda Família Paranaense e Renda Agricultor Paranaense”, disse Letícia.

O rendimento mensal para determinar extrema pobreza, usado pelo governo federal, é de R$ 70 per capita. Porém, o Paraná elevou esse limite para R$ 80, definido por pesquisas do Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (Ipardes). Segundo o levantamento, esse valor tem impacto médio de 16% na renda familiar.

Para receber a renda, as famílias devem manter as crianças na escola, vacinação em dia e as gestantes precisam fazer os exames pré-natal. O Governo do Estado destina ao Renda Família Paranaense cerca de R$ 3 milhões por mês, transferindo valores que vão de R$10 a R$ 150 mensais, para atingir R$ 80 per capita para todas as famílias paranaenses que recebem do Bolsa Família.

CAMPO – O Renda Agricultor Paranaense é destinado a famílias em vulnerabilidade social da área rural, com renda per capita mensal de até R$ 170. O dinheiro é entregue em parcela única de R$ 2 mil a R$ 3 mil, conforme o planejamento elaborado em conjunto com técnicos do Instituto Emater (Instituto Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural). Os projetos, escolhidos pelas famílias, são voltados à melhoria da qualidade da água e do saneamento, produção de alimentos para autoconsumo e geração de renda.

A rede socioassistencial que dá suporte ao Programa Paranaense é formada por 22 regionais da Secretaria da Família. O Governo do Paraná entregou vans para municípios percorrerem áreas distantes do centro urbano, levando as equipes para atender as famílias em vulnerabilidade social.

Nos municípios estão instalados 567 Centros de Referência de Assistência Social (Cras), 180 Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas), 21 Centros Pop (para pessoas em situação de rua), 569 unidades de acolhimento, 689 centros de convivência e 26 centros da juventude.

PREMIAÇÃO – O Família Paranaense tem apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento, que avalia o programa como referência para América Latina e Caribe, por causa da metodologia pioneira.

O Centro de Liderança Pública (CLP) é uma organização da sociedade civil, sem fins lucrativos, criada com o propósito de desenvolver a gestão pública, com capacitações curtas, cursos de pós-graduação e assessorias técnicas, entre outras atividades.

O Centro formata o Ranking dos Estados com dez categorias: potencial de mercado; infraestrutura; capital humano; educação; sustentabilidade social; segurança pública; solidez fiscal; eficiência da máquina pública; inovação e sustentabilidade ambiental.

O levantamento conta com a pesquisa técnica da Tendências Consultoria e da Economist Intelligence Unit. Tem como parceiro a BMeF Bovespa.