Até o final deste ano as promoções e progressões relativas a 2017 pagas pelo Governo do Estado a servidores da Educação (professores e funcionários de escolas) totalizarão R$ 98,2 milhões. Para os funcionários, os cerca de 15 mil benefícios começaram a ser pagos no mês de agosto. Já aos 22 mil professores, desde outubro.
A implantação dos benefícios para servidores das diversas áreas do Executivo havia sido autorizada em julho pelo governador Beto Richa e vale para todos os profissionais do Estado que já cumpriram os requisitos necessários para a aquisição desses benefícios este ano.
Com a medida, serão pagos ao todo 55 mil avanços de carreira, que se somam aos pagamentos iniciados em janeiro, quando 94 mil atos foram implantados pelo Governo do Estado. Para quitar promoções e progressões de todas as categorias do serviço público estadual, foi reservado R$ 1,4 bilhão do orçamento deste ano.
“A implantação das promoções e progressões mostra o respeito que o Governo do Estado tem pelos nossos servidores, de todas as áreas”, disse o governador.
HISTÓRICO – No mês de janeiro já tinham sido implantados benefícios aos servidores que adquiriram o direito a progressões e promoções até dezembro de 2016.
Somente na educação, esses benefícios chegam a R$ 432,4 milhões (relativos aos anos de 2015 e 2016). “Estamos numa situação privilegiada. Enquanto alguns estados apresentam dificuldades para pagar os salários mensalmente, ou o 13º, aqui no Paraná, além do pagamento em dia, são concedidos avanços de carreiras”, afirmou a secretária estadual da Educação, professora Ana Seres.
Para o ano que vem, o Estado estima em R$ 174,8 milhões o custo das promoções e progressões da educação.
A progressão, no serviço público, é a mudança de uma referência salarial para outra imediatamente superior, obedecidas as condições previstas em legislação específica, própria da carreira a que pertence o servidor. A promoção é a elevação do servidor à classe/nível imediatamente superior àquela a que pertence, também obedecidas as condições previstas na legislação específica de cada carreira.
REMUNERAÇÃO – De 2011 até agora, o aumento da remuneração média dos professores da rede pública estadual foi de 146%. Nesse período, o valor passou de R$ 2,1 mil para R$ 5,2 mil.
Para um professor concursado que inicia carreira no Estado a remuneração é de R$ 3,6 mil (sendo 2,8 mil de salário e 800 de auxílio-transporte). A remuneração média é próxima a R$ 5,2 mil e os contracheques para o topo da carreira os valores giram em torno de R$ 15 mil.
REFORÇO NO QUADRO - Desde 2011 foram contratados cerca de 23,8 mil servidores da educação (entre professores e funcionários).
Nos últimos anos foram empossados 5,7 mil novos professores do concurso público de 2013, o último realizado para professor da rede pública do Estado do Paraná. O chamamento mais recente de remanescentes foi há três meses, para cerca de trezentos profissionais.
BOX 1:
Rede pública supera particulares em benefícios de carreira
Os educadores da rede pública estadual do Paraná contam com remuneração inicial de R$ 3,6 mil, hora-atividade, quinquênios, licenças especiais e até licenças para tratamento de familiar doente. Na rede particular não são concedidos esses benefícios.
O piso para os professores de escolas particulares gira em torno de R$ 2,6 mil para uma jornada de 40 horas semanais. Em relação à hora-atividade (tempo reservado para correção de provas e preparação de aulas), as escolas particulares oferecem em média um acréscimo de 12% do salário do docente para essas atividades, desde que elas sejam cumpridas dentro da instituição de ensino. Caso o professor opte por desempenhá-las em outro local, não há benefício.
O Governo do Paraná assegura 37,5% da jornada para a hora-atividade, sendo que a lei prevê apenas um terço.
O quinquênio é um valor incorporado ao salário do funcionalismo público a cada cinco anos de serviço e não existe essa previsão na rede particular.
BOX 2 / QUADRO - PROMOÇÕES E PROGRESSÕES:
Benefícios referentes a 2015 e 2016: R$ 432,4 milhões.
Benefícios 2017: R$ 98,2 milhões.
Benefícios 2018 (projeção): R$ 174,8 milhões.
