Começa neste mês, por Foz do Iguaçu, o projeto pioneiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Governo do Paraná, de prevenção e tratamento dos cânceres do colo do útero e mama, DST/Aids, tuberculose e hepatite B e C da população carcerária feminina.
A escolha de Foz do Iguaçu deve-se às características peculiares da tríplice fronteira e à crescente população feminina encarcerada, informou o juiz adjunto coordenador do Departamento de Monitoramento do Sistema Penitenciário Nacional do CNJ, Luciano André Losekann.
Foz do Iguaçu é a cidade paranaense com maior proporção de mulheres presas em relação à população feminina total, informa a secretária de Estado da Justiça e Cidadania, Maria Tereza Uille Gomes. “Foz tem hoje 150 mulheres presas, enquanto Curitiba, com uma população bem maior, tem cerca de 200 e Londrina, 120”, informa.
A partir da experiência de Foz do Iguaçu, o projeto será estendido para as demais regiões do Paraná, que conta hoje com 1.992 mulheres presas, de um total de aproximadamente 30 mil presos no estado.
“Vamos fazer o projeto-piloto no Paraná para em seguida levá-lo a todo o Brasil, com a parceria da Rede Feminina Nacional de Combate ao Câncer”, disse Losekann em reunião realizada nesta quinta-feira (10/03) no Palácio das Araucárias, em Curitiba.
Participaram da reunião também os secretários de Saúde do Paraná, Michele Caputo Neto, e da Segurança Pública, Reinaldo de Almeida Cesar, além de diversas entidades parceiras, como a Rede Feminina Nacional de Combate ao Câncer e Itaipu. A assinatura do termo de parceria será no dia 21 de março, em Curitiba.
O trabalho de prevenção e tratamento dessas doenças será feito a partir de palestras e acompanhamento com o apoio da Rede Feminina Paranaense de Combate ao Câncer, incluindo o exame ginecológico e a mamografia em unidades de saúde, quando necessário. Além das mulheres encarceradas, o projeto se estende para profissionais das unidades prisionais, como as agentes penitenciárias.
POPULAÇÃO CRESCENTE - A meta, segundo o representante do CNJ, é atender as cerca de 32 mil mulheres que cumprem pena no Brasil. Segundo ele, é uma população que vem crescendo muito. “Só nos últimos cinco anos, o total de mulheres presas aumentou 31%, contra 6% do público masculino no mesmo período”.
O principal motivo dessas prisões é o tráfico de drogas. Elas são usadas como carregadoras de drogas e acabam até substituindo seus companheiros no comando em alguns lugares.
No Paraná, a situação é semelhante, disse a secretária Maria Tereza Uille Gomes, ao revelar o resultado de um levantamento que aponta que muitas dessas mulheres foram presas pelo porte de alguns gramas de droga.
“Com isso, passam a ser tratadas com o mesmo rigor de um traficante que é preso com 20, 30 quilos de crack, cocaína, maconha ou outra droga”, afirma.
Com o apoio do CNJ, Maria Tereza disse que vai realizar gestões no âmbito da Justiça para diferenciar esse tratamento, fazendo justiça a essas mulheres e aliviando o sistema penitenciário, que tem um custo médio de R$ 2.500,00 por preso para o Estado.