A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano promoveu nos últimos vinte dias 13 reuniões técnicas com gestores e representantes de associações de municípios para avaliação, acompanhamento e definições estratégicas para o planejamento urbano. A ação, que teve início na segunda quinzena de agosto, já contou com a participação de gestores representantes de cidades de todas as regiões do Estado.

O Secretário Silvio Barros avaliou de forma positiva os resultados das atividades, promovidas dentro dos preceitos de governo municipalista. “Acreditamos ter atingido os objetivos, com a validação das ideias apresentas aos prefeitos, o que é muito importante para a continuidade do trabalho entre Governo e municípios”, disse ele. “A ação leva conhecimento técnico, informação e orientações para todos que participam dos eventos”, acrescentou.

Barros afirmou que a proposta apresentada nas reuniões busca melhorar a governabilidade nos municípios e, com isso, garantir mais agilidade ao processo de liberação de recursos do programa Paraná Urbano III. “Apresentamos diversas possibilidades para tornar o planejamento mais eficiente, permitindo cálculos mais precisos e levantamentos das prioridades, dos custos sobre obras, conforme as necessidades apresentadas em cada município”, explicou.

FERRAMENTA - Para isso, explica o secretário, gestores e técnicos contam, por exemplo, com o Paranainterativo, uma ferramenta gratuita e disponível para todos on-line. Entre os recursos, estão os mapas georreferenciados dos municípios de todo o Estado, com uma base de dados que permite aos gestores avaliar e levantar informações úteis para o planejamento urbano e instalação de equipamentos públicos.

“O acesso ao sistema, ainda pouco conhecido, é livre. Por isso, queremos divulgar os benefícios deste e de outros serviços oferecidos pelo Governo, para auxiliar gestores nos 399 municípios do Paraná”, afirmou Barros.

O secretário afirmou aos gestores que o governo está agora na fase final de aprovação de um novo empréstimo, solicitado ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), e que isso dará continuidade ao programa Paraná Urbano, com condições para financiar novos projetos.

Barros também lembrou que, neste ano, já foram investidos mais de R$ 4 bilhões nas cidades do Paraná e garantiu que há recursos para os investimentos que serão feitos no próximo ano. “O Paraná está em uma situação privilegiada, uma vez que, ao contrário da maioria dos outros estados, possui recursos para repassar aos municípios para que realizem suas obras”, disse.

AGILIDADE - As reuniões técnicas da SEDU estão previstas até 21 de setembro. Os próximos encontros serão no dia 13, em Jacarezinho e Cornélio Procópio, no dia 14, em Maringá, e no dia 21, em União da Vitória e Irati.

Nesta quinta-feira (6), os encontros aconteceram em Umuarama e Cianorte, no Noroeste do Estado, com a participação de prefeitos e representantes das cidades que integram a Associação dos Municípios Entre Rios (Amerios) e a Associação dos Municípios do Médio Noroeste do Paraná (Amenorte). Os prefeitos das cidades anfitriãs elogiaram os programas apresentados pela secretaria e aprovaram o estreitamento das relações do Governo com os municípios associados.

Para o prefeito de Umuarama, Celso Luiz Pozzobom, o momento é especial. “Este é um encontro enriquecedor, que muito acrescenta aos prefeitos em gestão”, afirmou. Para o prefeito de Cianorte, Claudemir Romero Bongiorno, o evento garante o fortalecimento das relações entre a secretaria de desenvolvimento urbano e os municípios associados. “Não há dúvidas dos ganhos para os prefeitos e equipes técnicas que saem daqui mais qualificados. A ação também fortalece os vínculos do Governo com as Associações”, garantiu.

“A ação do Governo na direção de apoiar os municípios e trazer novas experiências para melhorar a administração fortalece também as associações que participam das ações do Governo de forma compartilhada com seus associados”, disse o prefeito de Cianorte.

O prefeito de Tapira, Claudio Sidney de Lima, considerou uma atitude inovadora por parte do Governo. “O governo busca essa aproximação com os prefeitos para nos surpreender com as informações sobre o uso destas ferramentas e aplicativos que contribuem para uma reforma administrativa, uma vez que ajudam a desburocratizar as ações e encurtam os caminhos que nos levam aos recursos necessários para investimentos nos municípios”, disse.

O prefeito de Pérola, Darlan Scalco de Pérola, que também é presidente da Amerios, também validou as ideias apresentadas no encontro. “Esta apresentação chega a ser deslumbrante para quem é gestor público, uma vez que sabe que informação é tudo nos dias de hoje para uma boa e eficiente administração”, disse.

CONVÊNIO - Durante o evento, a prefeitura de Iporã assinou financiamento com o Governo para a liberação de mais de R$ 12 milhões, que serão usados na compra de equipamentos para barracão industrial. “Saímos daqui com mais qualificação e capacitação técnica para o desenvolvimento de nossos projetos. Dessa forma, temos certeza que poderemos dar melhor atendimento a toda a nossa população, especialmente aos nossos agricultores, que representam a força da nossa região”, disse o prefeito Roberto da Silva.

O Prefeito de São Manoel do Paraná, Agnaldo Trevisan, que também preside a Amenorte, falou das vantagens em participar do encontro com os representantes da Secretaria. “São reuniões como esta que nos abrem os olhos para melhor identificar necessidades em nossa região, favorecendo também o desenvolvimento para todas as cidades que fazem parte da nossa Associação”, concluiu.

RECURSOS – Nos últimos quatro meses, os municípios que compõem a Amerios foram contemplados com mais de R$ 48,5 milhões em recursos. Para os municípios que integram a Amenorte, o Governo liberou recursos que ultrapassam os 23 milhões neste período. São valores provenientes de transferências voluntárias e financiamentos.

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Principais pontos abordados na reunião com gestores

AÇÕES – O secretário Silvio Barros detalhou o Sistema de Financiamento de Ações nos Municípios (SFM) e os critérios técnico e econômico para viabilidade dos projetos.

TECNOLOGIA – Foi feita explanação sobre o Paraná Interativo. A Celepar apresentou os programas disponíveis para as prefeituras melhorarem a eficiência na gestão, usando ferramentas tecnológicas. O serviço 156 é um exemplo. O Governo Digital, que tem mais de 200 serviços para auxiliar os cidadãos, também fez parte da exposição.

NOVOS PROGRAMAS – Os prefeitos conheceram novos programas, que poderão ter a adesão dos municípios. O Mapa Paraná, por exemplo, é um equipamento urbano que proporciona aos estudantes uma aula de geografia interativa. É possível caminhar sobre o mapa e conhecer os principais rios, estradas e cidades.

Também foi apresentado o piso drenante para calçadas e vias e o asfalto de borracha, que utiliza o pó de pneu usado na composição do asfalto para pavimentação. Já existe uma lei de 2013 obrigando a utilização do produto em algumas obras.

O Paranacidade vai exigir a inclusão do asfalto de borracha nos próximos editais de pavimentação de vias arteriais, onde tem transporte coletivo e alto tráfego. “São medidas de economia e que ajudam a limpar o meio ambiente”, afirmou o secretário Barros. Também foi apresentado o programa Agricultura Urbana, de hortas comunitárias para ser cuidadas por idosos, refugiados e comunidade terapêutica.

CURSOS – A reunião também ofereceu informações sobre cursos de capacitação técnica do Paranacidade para elaboração de projetos, iluminação pública e licitações, entre outros. Outra proposta é capacitar engenheiros e arquitetos para as prefeituras, por meio das associações dos municípios. É a Residência Técnica. Eles ganham uma bolsa para o curso de projetos e obras públicas por dois anos e dão assessoria para os projetos das prefeituras que serão apresentados ao Paranacidade.