Política pública de
assistência social
avança no Paraná

Regulamentação dos benefícios eventuais e o repasse Fundo a Fundo aos municípios estão entre os destaques dos últimos dois anos
Publicação
06/06/2014 - 16:21
Editoria

Confira o áudio desta notícia

O Conselho Estadual de Assistência Social (Ceas) apresentou nesta sexta-feira (6), em Curitiba, o balanço das atividades no biênio 2012/2014. Durante o encontro os participantes também receberam informações sobre o funcionamento dos conselhos municipais de assistência social. O encontro aconteceu no auditório Poty Lazzarotto, no Museu Oscar Niemeyer, e reuniu representantes de conselhos municipais de assistência social e conselhos estaduais do Paraná.
Para a presidente do Ceas, Roseli Tonello, o trabalho da entidade, nos últimos dois anos foi marcado por avanços importantes na política de assistência social do Estado. Entre eles, ela cita a regulamentação dos benefícios eventuais e o repasse Fundo a Fundo aos municípios, o que agiliza a transferência de recursos. A atual gestão será encerrada em 25 de junho.
O Ceas é um órgão que tem entre suas competências a aprovação da política estadual de assistência social, a avaliação e fiscalização dos serviços prestados pelos órgãos governamentais e não governamentais. “Tenho certeza que nestes dois anos o Conselho trabalhou com dedicação para ajudar a promover, proteger e defender os direitos dos usuários da assistência social no Paraná”, disse Roseli.
Entre as conquistas também se destacam as capacitações realizadas por meio do Plano Estadual de Capacitação e do CapacitaSUAS, o avanço do programa Família Paranaense e o acompanhamento efetivo do Ceas/PR junto aos Conselhos Municipais de Assistência Social, através do Plano de Acompanhamento aos Conselhos Municipais de Assistência Social.
O vice-presidente do Ceas e assessor técnico da Secretaria de Estado da Família e Desenvolvimento Social, Leandro Meller, ressaltou ainda a realização da X Conferência Estadual de Assistência Social, em 2013, cujo tema foi “A Gestão e o Financiamento na Efetivação do SUAS”. O evento contou com a participação de representantes governamentais e da sociedade civil de vários municípios do Estado.
Outros debates importantes que aconteceram na atual gestão foi o fortalecimento do controle social do Estado do Paraná e a alteração do processo eleitoral do Conselho. As eleições foram reconfiguradas para a realização de assembleias próprias, possibilitando a ampla participação dos municípios paranaenses e da sociedade civil organizada.
Para Roseli, o trabalho desenvolvido pelo Ceas durante o biênio foi marcado ainda pela consensualidade. “Mesmo sendo formado por representantes governamentais e da sociedade civil, o Ceas sempre teve como foco de suas discussões a política de assistência social e o usuário da assistência social”. A presidente do conselho também ressaltou o apoio recebido dos técnicos da secretaria estadual da Família e de demais órgãos públicos do Estado.
Durante o evento, os participantes assistiram a duas palestras que tiveram como tema “A importância dos conselhos municipais de assistência social” e “Atuação dos conselhos municipais – parâmetros nacionais para a inscrição de entidades”. Eles também conheceram e o trabalho desenvolvido pelo Conselho Municipal de Assistência Social de Cascavel.
Saiba mais sobre o trabalho do governo do Estado em: http:///www.facebook.com/governopr e www.pr.gov.br

GALERIA DE IMAGENS