Dezessete pessoas monitoradas por tornozeleira eletrônica foram presas nesta quinta-feira (24) durante a Operação GPS IV, deflagrada pela Secretaria da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Paraná, com apoio das polícias Civil e Militar e do Depen-PR. Um homem está evadido e é procurado.
Os monitorados tiveram o mandado de prisão expedido pela Justiça do Paraná por descumprir as regras do uso do equipamento - a principal delas, deixar a tornozeleira descarregada. Desta forma, eles perdem o benefício da tornozeleira e retornam para o sistema fechado. Entre os alvos da ação policial estão detentos que respondem por crimes como furto, roubo, tráfico de drogas, estupro, falta de pagamento de pensão alimentícia.Três mulheres foram detidas, uma delas está grávida de seis meses.
“Deflagrar operações como esta é parte do trabalho com as tornozeleiras. A medida em que vamos aplicar mais tornozeleiras, vai haver necessidade de mais operações. É a forma de se punir aquele indivíduo que quebra a determinação judicial, que não atende às normas a que ele se sujeita quando recebe o benefício”, disse o secretário da Segurança Pública, Wagner Mesquita.
MAIORIA CUMPRE - Dos mais de 5 mil indivíduos que hoje estão sujeitos à fiscalização por utilizarem a tornozeleira eletrônica, apenas 10% cometem algum tipo de descumprimento. “Isso quer dizer que a grande maioria efetivamente cumpre aquilo que o juiz determinou e está integrados à sociedade”, acrescentou o secretário.
CAPITAL E INTERIOR - Mais de 70 policiais civis e militares participaram da GPS IV, que aconteceu em Curitiba, Região Metropolitana, no Litoral e em cinco cidades do interior: Foz do Iguaçu, Londrina, Maringá, Ponta Grossa e Apucarana.
Foram cumpridos quatro mandados na capital e três na RMC (Almirante Tamandaré, Colombo e Piraquara). No Litoral, foram detidos um monitorado em Paranaguá e outro em Antonina. No interior, foram presos dois em Maringá, dois em Ponta Grossa, um em Londrina, um em Foz e um em Apucarana.
Policiais do Cope (Centro de Operações Policiais Especiais) e do Bope (Batalhão de Operações Policiais Especiais) - unidades de elite da Polícia Civil e Militar, participaram da operação, além de unidades da PM no interior do Estado.
CONTROLE RÍGIDO - Para o delegado titular do Cope, Rodrigo Brown, que participou da ação, esse tipo de operação é importante para que as pessoas saibam que existe controle rígido no monitoramento com a tornozeleira. “Quando verificado descumprimento, o Poder Judiciário é informado imediatamente e, sendo grave, emite novamente mandado de prisão. O indivíduo então volta para o regime fechado e perde o benefício”, esclarece ele.
Esta é a quarta etapa da operação GPS no Estado do Paraná. Ao todo já foram presas 99 pessoas que usavam o equipamento eletrônico, mas descumpriram as regras de uso da tornozeleira durante a execução penal. A primeira edição da operação aconteceu em abril de 2016 e terminou com a prisão de 34 monitorados. A GPS II foi deflagrada pela Secretaria da Segurança Pública em dezembro de 2016 com a detenção de 24 pessoas. E no mês de junho deste ano foram 25 presos.
24 HORAS - As pessoas com tornozeleiras são monitoradas de forma ininterrupta, 24 horas por dia, sete dias por semana, por agentes penitenciários no Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), cuja sede fica na Secretaria da Segurança. Qualquer violação no uso do equipamento é detectada pelos agentes penitenciários que repassam ao Poder Judiciário. Cabe aos juízes revogar ou não o benefício. Ao todo hoje são cerca de 5.600 tornozeleiras ativas. Pouco mais de 18 mil pessoas já foram monitoradas através do equipamento eletrônico no Estado do Paraná desde 2014 - quando a tornozeleira começou a ser utilizada.
Além de promover uma maior ressocialização, o uso da tornozeleira eletrônica representa uma economia aos cofres do Estado, já que cada monitorado custa R$ 245 (valor do equipamento) enquanto que um preso encarcerado pode custar até R$ 4 mil em custos diretos e indiretos.
UTILIZAÇÃO – O Poder Judiciário concede o benefício da tornozeleira eletrônica para dois grupos distintos: o primeiro é composto por aqueles indivíduos que são autuados em flagrante e submetidos à audiência de custódia. Caso responda por um pequeno delito, a Justiça decide que ele pode responder pelo crime em liberdade. Há, também, outro grupo, composto por pessoas que têm direito legal de progressão de regime.
A Secretaria da Segurança Pública e Administração Penitenciária está elaborando um novo processo licitatório, que permitirá ampliar as tornozeleiras eletrônicas no Estado para até 12 mil.
