O governo do Estado está ampliando sua estrutura dedicada a atender migrantes e refugiados. Pioneiro na criação de um centro estadual para imigrantes, refugiados e apátridas no País, o Paraná vai também capacitar professores para dar aulas de português para estrangeiros, tanto para crianças como adultos, nas escolas estaduais.

O Paraná é o terceiro estado com maior número de trabalhadores imigrantes do País. Em 2016, havia 13.833 pessoas de outros países trabalhando com carteira assinada no Estado, atrás apenas de Santa Catarina ( 14.348) e São Paulo (43.141).

A língua ainda é uma das principais barreiras para migrantes e refugiados conseguirem se comunicar, fazer documentos e arrumar trabalho, de acordo com Regina Bley. “O Brasil é um país altamente acolhedor e isso é um princípio constitucional, que faz com que os direitos para os estrangeiros sejam praticamente os mesmos de um brasileiro”, diz ela.

Mas, no caso deles, há particularidades, como a barreira da língua. Sem a língua, não há integração local. Se não houver essa apropriação, eles sempre estarão em condição precária, de vulnerabilidade”, diz Regina. “Como política pública, a nossa luta é avançar com disponibilidade de língua portuguesa e validação de diploma, já que muitos têm ensino superior”, explica.

“O governo estadual entende que é uma demanda importante dar apoio aos migrantes. São pessoas que tiveram que sair dos seus países de origem por problemas econômicos, políticos e até ambientais, como foi o caso dos haitianos depois do terremoto. E é preciso lembrar que esses migrantes entram no Brasil de maneira regular”, diz Regina Bley, diretora do departamento de direitos humanos e cidadania da Secretaria da Justiça, Trabalho e Direitos Humanos.

PROFESSORES - De acordo com Márcia Dudeque, coordenadora da área de educação de jovens e adultos da Secretaria da Educação, o projeto prevê a capacitação de 90 professores dos 32 Núcleos Regionais e da Secretaria da Educação.

O curso, que vai capacitar professores de português a ensinar o idioma para estrangeiros, será ministrado em duas etapas, em abril e maio do próximo ano. “Esses professores vão multiplicar o conhecimento junto aos que atuam nas escolas. O ensino de português como língua estrangeira tem um enfoque diferente, voltado para a fala do idioma”, explica Márcia.

Além dos alunos estrangeiros matriculados na rede estadual de ensino, pessoas da comunidade poderão ter acesso ao ensino gratuito de língua portuguesa pelo Centro de Línguas Estrangeiras Modernas (Celem), que atualmente já oferece ensino extracurricular de línguas como inglês, francês e espanhol nas escolas da rede pública do Paraná.

AUMENTOU MUITO - A demanda pelo aprendizado do português para estrangeiros cresceu consideravelmente porque, desde 2010, o número de imigrantes no Estado aumentou 277%. Em 2010, o Estado tinha um contingente de 3.660 trabalhadores de outros países atuando no mercado de trabalho formal.

PRIMEIRO DO PAÍS - O Paraná foi o primeiro Estado do País a criar um conselho estadual específico para pensar soluções e melhorias para a situação dos migrantes. O Conselho Estadual de Migrantes, Refugiados e Apatriados (Cerma), criado pela lei 18.465/15, é composto de 18 integrantes, nove da sociedade civil e nove representantes do Executivo estadual.

Como parte do esforço, foi criado, há cerca de um ano, o Centro Estadual de Informação para Migrantes, Refugiados e Apátridas, que reúne informações sobre serviços e políticas públicas a esses grupos. Foram cadastrados 615 imigrantes e refugiados até agora de 34 nacionalidades diferentes.

Desse total, 77,4% são haitianos, com destaque ainda para cubanos (3,9%), sírios (3,8%) e venezuelanos (2,8%). De acordo com Regina Bley, é provável que o Brasil viva um novo novo ciclo de migração para o País, há exemplo do que ocorreu com os haitianos a partir de 2012.

Dessa vez, a onda de migração é formada por venezuelanos, fugindo da crise política e econômica no país vizinho. Os venezuelanos, principalmente de origem indígena, já somam 30 mil no Brasil, de acordo com dados do Ministério do Trabalho.

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Homens, negros, com idades entre 30 e 59 anos

Por meio dos imigrantes cadastrados no Centro Estadual de Informação para Migrantes, Refugiados e Apátridas, a Secretaria de Justiça criou um banco de dados que ajuda a traçar um perfil do migrante no Estado.

A maioria (66,7%) é do sexo masculino, e 62,5% tem entre 30 e 59 anos. Grande parte (77,4%) recebeu visto por razões humanitárias e 14,8% são refugiados. A maioria é negra e tem ensino médio incompleto ou completo. No entanto, a maioria tem planos de retomar os estudos no País.

A busca por trabalho é a principal motivo de procura pelo centro. Do total de 1.619 atendimentos realizados até agora no local, 1.287 foram para buscar vagas no mercado. Orientação jurídica, regularização documental e revalidação de diplomas vem em segundo lugar, com 127 atendimentos, e atendimento psicossocial em terceiro, com 95.

VIDA MELHOR - O cubano Roel Caballero Suarez, de 49 anos, chegou a Curitiba há dez meses e procurou o centro em busca de trabalho. Contador, ele e a esposa, professora de história, vieram em busca de uma vida melhor no Brasil. “Meu país, Cuba, é muito bom, mas a pessoa não consegue encaminhar na vida. Trabalhei 25 anos como contador lá, mas recebia R$ 60 por mês. E vim aqui provar a sorte de outro lado. Fiquei três meses em Roraima e decidi vir para Curitiba, porque falavam que era uma cidade muito bonita, com muito progresso”.

Para ele, a língua é uma das principais barreiras, além da validação do diploma aqui. “É difícil o idioma, tem que conseguir falar. Tem que revalidar o diploma e não consigo o trabalho na minha profissão. Eu gostaria de trabalhar no mercado, mas na entrevista eu digo que sou contador e acabo não conseguindo o emprego. Minha esposa trabalha em uma panificadora”, diz.

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Paraná integra banco mundial de dados da ACNUR

Por se destacar na política para migrantes e refugiados, o Paraná foi o primeiro estado do Brasil a receber um convite para integrar um centro mundial de dados, com informações específicas para migrantes, desenvolvido pela da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) e pelo Banco Mundial e que deve começar a operar em português a partir de meados do ano que vem.
Em outubro o secretário da Justiça, Trabalho e Direitos Humanos, Artagão Júnior, recebeu a representante (ACNUR), Isabel Marquez. “No Paraná nós temos um governo e um governador muito sensíveis às questões dos refugiados. Prova disso são as nossas políticas para essa população. Temos também uma equipe muito competente. Tudo isso faz com que seja um estado que tem se organizado para receber cada vez melhor essas pessoas que deixam seus países e vem buscar aqui uma nova oportunidade. E claro, nós estamos à disposição e em busca de avançar, fazer melhor”, reforçou o secretário.