O Governo do Paraná anunciou nesta quinta-feira (22) a abertura, nos próximos três meses, de 2.786 novas vagas no sistema penitenciário estadual. A partir de 2012, serão abertas mais 6.348 vagas em todo o Estado. Serão aplicados R$ 160,8 milhões na construção e ampliação de penitenciárias e cadeias públicas, numa parceria entre os governos federal e estadual. É o maior programa de investimento já feito no sistema penitenciário do Estado.
O anúncio foi feito pela secretária da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Maria Tereza Uille Gomes. Ela lembrou que em 2011 o governo abriu 3.364 vagas, que foram ocupadas por presos transferidos das delegacias do Paraná, sob responsabilidade da Secretaria da Segurança Pública.
“Se somarmos essas 3.364 vagas já criadas com as 2.786 que vamos entregar no começo do próximo ano, o governo do Estado, em parceria com governo federal, terá aberto 6.150 novas vagas no sistema em 15 meses de governo. A meta era criar 6 mil vagas durante todo o governo Beto Richa”, disse Maria Tereza.
As 2.786 novas vagas a serem entregues até março estão distribuídas em quatro unidades penais do Estado: uma nova, em Cruzeiro do Oeste, e três que passam por obras de ampliação (Piraquara, Foz do Iguaçu e Maringá).
Nas novas dependências da Penitenciária Central do Estado, em Piraquara, serão abertas 1.480 vagas em janeiro. A nova Penitenciária de Cruzeiro do Oeste terá 720 vagas e será inaugurada em fevereiro. Também em fevereiro, será entregue a ampliação da Cadeia de Foz do Iguaçu, com 256 vagas. E, em março, a unidade de Maringá terá 330 novas vagas para o regime semiaberto.
CADEIAS PÚBLICAS – Em 2012, começa a ser executado o programa de investimentos que permitirá abrir mais 6.348 novas vagas. As obras serão feitas entre 2012 e 2014 e fazem parte do Programa Nacional de Apoio ao Sistema Prisional do Ministério da Justiça. Serão investidos R$ 160,8 milhões na ampliação de oito unidades penais e na construção de seis novas cadeias públicas. Desse total, R$ 130,9 milhões serão do Ministério da Justiça e R$ 29,8 milhões representam a contrapartida do Governo do Paraná.
Este é o maior volume de recursos que o Estado recebe da União para reforço do sistema penitenciário – e significa três vezes mais do que foi repassado nos últimos 15 anos. Entre 1995 e 2010, os repasses do governo federal destinados à melhoria da estrutura prisional do Paraná somaram R$ 43,3 milhões, enquanto o governo estadual aplicou outros R$ 74 milhões.
Com isso, serão construídas seis novas cadeias públicas, em Apucarana, Campo Mourão, Foz do Iguaçu, Londrina e Maringá, com 540 vagas cada. Em Piraquara, será construída uma unidade de jovens e adultos, com 516 vagas, para presos de 18 a 25 anos.
Também estão programadas ampliações em estabelecimentos penais. Em Piraquara serão ampliadas uma unidade com 492 vagas e outra com 432. As unidades de Foz do Iguaçu, Maringá, Ponta Grossa e Londrina serão ampliadas em 384 vagas cada. E a de Cascavel terá 288 novas vagas.
CONTRATAÇÕES – Com toda a reestruturação e ampliação do sistema penal paranaense, também será necessário reforçar o quadro de servidores. No último dia 18, foi realizado um teste seletivo para a contratação de 423 agentes penitenciários que devem começar a trabalhar no fim de janeiro. Nos primeiros meses de 2012, haverá concurso público para a contratação definitiva de servidores públicos, entre eles agentes penitenciários.
Com as construções, somadas aos serviços da Defensoria Pública do Paraná (que conta com 150 assessores jurídicos recentemente contratados), os presos custodiados em delegacias, sob responsabilidade da Secretaria da Segurança Pública, serão transferidos para as cadeias públicas, que são estabelecimentos apropriados, a cargo da Secretaria da Justiça. “Com isso, vamos liberar mais policiais para cuidar exclusivamente da segurança dos paranaenses”, afirma Maria Tereza.
Além de acabar com os problemas de superlotação de delegacias, vamos desenvolver um amplo programa de educação e profissionalização em todos os estabelecimentos penais do Paraná, para reduzir os índices de reincidência penal para além das várias medidas que já foram adotadas neste ano. Vamos possibilitar educação e profissionalização a todos os presos do Paraná, para garantir condições plenas de reinserção social”, completou a secretária.
O anúncio foi feito pela secretária da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Maria Tereza Uille Gomes. Ela lembrou que em 2011 o governo abriu 3.364 vagas, que foram ocupadas por presos transferidos das delegacias do Paraná, sob responsabilidade da Secretaria da Segurança Pública.
“Se somarmos essas 3.364 vagas já criadas com as 2.786 que vamos entregar no começo do próximo ano, o governo do Estado, em parceria com governo federal, terá aberto 6.150 novas vagas no sistema em 15 meses de governo. A meta era criar 6 mil vagas durante todo o governo Beto Richa”, disse Maria Tereza.
As 2.786 novas vagas a serem entregues até março estão distribuídas em quatro unidades penais do Estado: uma nova, em Cruzeiro do Oeste, e três que passam por obras de ampliação (Piraquara, Foz do Iguaçu e Maringá).
Nas novas dependências da Penitenciária Central do Estado, em Piraquara, serão abertas 1.480 vagas em janeiro. A nova Penitenciária de Cruzeiro do Oeste terá 720 vagas e será inaugurada em fevereiro. Também em fevereiro, será entregue a ampliação da Cadeia de Foz do Iguaçu, com 256 vagas. E, em março, a unidade de Maringá terá 330 novas vagas para o regime semiaberto.
CADEIAS PÚBLICAS – Em 2012, começa a ser executado o programa de investimentos que permitirá abrir mais 6.348 novas vagas. As obras serão feitas entre 2012 e 2014 e fazem parte do Programa Nacional de Apoio ao Sistema Prisional do Ministério da Justiça. Serão investidos R$ 160,8 milhões na ampliação de oito unidades penais e na construção de seis novas cadeias públicas. Desse total, R$ 130,9 milhões serão do Ministério da Justiça e R$ 29,8 milhões representam a contrapartida do Governo do Paraná.
Este é o maior volume de recursos que o Estado recebe da União para reforço do sistema penitenciário – e significa três vezes mais do que foi repassado nos últimos 15 anos. Entre 1995 e 2010, os repasses do governo federal destinados à melhoria da estrutura prisional do Paraná somaram R$ 43,3 milhões, enquanto o governo estadual aplicou outros R$ 74 milhões.
Com isso, serão construídas seis novas cadeias públicas, em Apucarana, Campo Mourão, Foz do Iguaçu, Londrina e Maringá, com 540 vagas cada. Em Piraquara, será construída uma unidade de jovens e adultos, com 516 vagas, para presos de 18 a 25 anos.
Também estão programadas ampliações em estabelecimentos penais. Em Piraquara serão ampliadas uma unidade com 492 vagas e outra com 432. As unidades de Foz do Iguaçu, Maringá, Ponta Grossa e Londrina serão ampliadas em 384 vagas cada. E a de Cascavel terá 288 novas vagas.
CONTRATAÇÕES – Com toda a reestruturação e ampliação do sistema penal paranaense, também será necessário reforçar o quadro de servidores. No último dia 18, foi realizado um teste seletivo para a contratação de 423 agentes penitenciários que devem começar a trabalhar no fim de janeiro. Nos primeiros meses de 2012, haverá concurso público para a contratação definitiva de servidores públicos, entre eles agentes penitenciários.
Com as construções, somadas aos serviços da Defensoria Pública do Paraná (que conta com 150 assessores jurídicos recentemente contratados), os presos custodiados em delegacias, sob responsabilidade da Secretaria da Segurança Pública, serão transferidos para as cadeias públicas, que são estabelecimentos apropriados, a cargo da Secretaria da Justiça. “Com isso, vamos liberar mais policiais para cuidar exclusivamente da segurança dos paranaenses”, afirma Maria Tereza.
Além de acabar com os problemas de superlotação de delegacias, vamos desenvolver um amplo programa de educação e profissionalização em todos os estabelecimentos penais do Paraná, para reduzir os índices de reincidência penal para além das várias medidas que já foram adotadas neste ano. Vamos possibilitar educação e profissionalização a todos os presos do Paraná, para garantir condições plenas de reinserção social”, completou a secretária.