O governo do Estado vai elaborar uma proposta de lei de incentivo ao esporte. O anúncio foi feito pelo governador Beto Richa nesta terça-feira (22), durante reunião com 20 presidentes de federações esportivas, no Palácio das Araucárias. O texto, que será previamente discutido com entidades do segmento e com a sociedade, permitirá que empresas destinem parte do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) devido para financiar projetos desportivos credenciados pelo Estado. A medida vai ampliar os recursos disponíveis para as federações esportivas.
“A meta é criar condições melhores para o desenvolvimento de projetos esportivos no Paraná. Queremos estimular a prática esportiva e manter os talentos no Estado, e não mediremos esforços para que o Paraná volte a ser forte nessa área”, disse o governador. Richa destacou a importância da criação da Secretaria de Esporte, anunciada por ele na semana passada, e pediu que as federações opinem e participem com sugestões para a legislação.
Antes de ser remetida à Assembleia Legislativa, a proposta será discutida com federações e municípios. O projeto será elaborado aproveitando o que existe de melhor na legislação federal e na do estado de São Paulo.
Pela proposta inicial, as empresas interessadas poderão deduzir até 3% do imposto devido para a aplicação em projetos de interesse público. A intenção é criar também um sistema informatizado que permita ao contribuinte fazer doações pela internet e escolher a modalidade esportiva em que deseja aplicar os recursos.
Uma vez concluído o processo, será emitida uma guia comprovando o recolhimento do imposto. O documento será certificado pela Secretaria da Fazenda. O secretário de Esportes, Evandro Rogério Roman, disse que as contribuições serão depositadas diretamente na conta das federações, o que irá simplificar o processo e evitar irregularidades.
Acompanhado do advogado Heraldo Panhoca, idealizador da Lei de Incentivo ao Esporte de São Paulo, Roman explicou que todos os projetos terão que ser aprovados por um conselho, com representantes do governo estadual, de municípios e das federações.
REUNIÃO –. Vicélia Florenzano, da Federação Paranaense de Ginástica, que participou da elaboração da legislação federal, disse que o projeto do Paraná trará avanços significativos para o esporte estadual. Ela sugeriu a criação de mecanismos que garantam apoio a todas as modalidades esportivas. “Isso evitaria que esportes com menos visibilidade deixem de receber recursos”, disse ela, destacando também a importância da interiorização dos incentivos.
O presidente da Federação de Atletismo do Paraná, Ubiratan Martins Junior, classificou a criação da legislação como um marco para o crescimento do esporte no Estado. Ele disse que as federações têm excelentes projetos que não são executados por falta de recursos. “Ficamos muito bem impressionados com a intenção do governo de elaborar esse texto e de ouvir a opinião das entidades. Sem dúvida a transparência e a facilidade serão as marcas dessa lei”, afirmou. A federação de atletismo paranaense representa três mil atletas e trabalha com um orçamento de R$ 250 mil por ano, originário de patrocínios.
Outro tema discutido foi a decisão do governo estadual de participar dos esforços de prefeituras e federações na realização dos eventos esportivos. Até 2010, as competições eram promovidas em separado. “Agora vamos trabalhar juntos pelo esporte”, disse o governador.
“A meta é criar condições melhores para o desenvolvimento de projetos esportivos no Paraná. Queremos estimular a prática esportiva e manter os talentos no Estado, e não mediremos esforços para que o Paraná volte a ser forte nessa área”, disse o governador. Richa destacou a importância da criação da Secretaria de Esporte, anunciada por ele na semana passada, e pediu que as federações opinem e participem com sugestões para a legislação.
Antes de ser remetida à Assembleia Legislativa, a proposta será discutida com federações e municípios. O projeto será elaborado aproveitando o que existe de melhor na legislação federal e na do estado de São Paulo.
Pela proposta inicial, as empresas interessadas poderão deduzir até 3% do imposto devido para a aplicação em projetos de interesse público. A intenção é criar também um sistema informatizado que permita ao contribuinte fazer doações pela internet e escolher a modalidade esportiva em que deseja aplicar os recursos.
Uma vez concluído o processo, será emitida uma guia comprovando o recolhimento do imposto. O documento será certificado pela Secretaria da Fazenda. O secretário de Esportes, Evandro Rogério Roman, disse que as contribuições serão depositadas diretamente na conta das federações, o que irá simplificar o processo e evitar irregularidades.
Acompanhado do advogado Heraldo Panhoca, idealizador da Lei de Incentivo ao Esporte de São Paulo, Roman explicou que todos os projetos terão que ser aprovados por um conselho, com representantes do governo estadual, de municípios e das federações.
REUNIÃO –. Vicélia Florenzano, da Federação Paranaense de Ginástica, que participou da elaboração da legislação federal, disse que o projeto do Paraná trará avanços significativos para o esporte estadual. Ela sugeriu a criação de mecanismos que garantam apoio a todas as modalidades esportivas. “Isso evitaria que esportes com menos visibilidade deixem de receber recursos”, disse ela, destacando também a importância da interiorização dos incentivos.
O presidente da Federação de Atletismo do Paraná, Ubiratan Martins Junior, classificou a criação da legislação como um marco para o crescimento do esporte no Estado. Ele disse que as federações têm excelentes projetos que não são executados por falta de recursos. “Ficamos muito bem impressionados com a intenção do governo de elaborar esse texto e de ouvir a opinião das entidades. Sem dúvida a transparência e a facilidade serão as marcas dessa lei”, afirmou. A federação de atletismo paranaense representa três mil atletas e trabalha com um orçamento de R$ 250 mil por ano, originário de patrocínios.
Outro tema discutido foi a decisão do governo estadual de participar dos esforços de prefeituras e federações na realização dos eventos esportivos. Até 2010, as competições eram promovidas em separado. “Agora vamos trabalhar juntos pelo esporte”, disse o governador.
