A secretária da Família e Desenvolvimento Social, Fernanda Richa, assinou nesta sexta-feira (18), com treze secretários de Estado, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Tribunal de Justiça e o Ministério Público (MP) um protocolo de intenções para a elaboração do Plano Decenal do Paraná dos Direitos da Criança e do Adolescente. A iniciativa marcou a passagem do Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, celebrado com várias outras ações em todo o Estado.
“A proteção integral está entre os objetivos fundamentais do governador Beto Richa, genuinamente comprometido com a qualidade de vida da nossa gente e, principalmente, de nossas crianças e adolescentes”, disse a secretária.
O plano pretende, entre outras metas, fortalecer as competências familiares em relação à proteção integral e educação em direitos humanos, promover ações educativas de prevenção de violências e acidentes nas famílias e nas instituições de atendimentoo e universalizar o acesso a políticas que garantam direitos e contemplem a superação das desigualdades e inclusão social.
Durante o evento também foi lançada a cartilha “Solte sua Voz. Saiba seus Direitos”. A publicação faz parte da campanha “Doe Sua Voz”, lançada no ano passado e que propõe o engajamento da população para que todos os tipos de violência contra a criança e o adolescente sejam denunciados.
Este ano, a segunda etapa do projeto vai atingir a rede estadual de ensino, com a distribuição de 120 mil cartilhas, em parceria com a Secretaria da Educação. “Não podemos esquecer as violências cometidas contra os nossos meninos e meninas, e por elas é preciso unir todos os setores para formatar ações eficazes para combatê-las e para enfrentá-las”, disse o vice-governador e secretário da Educação, Flávio Arns.
Fernanda Richa também destacou a importância da criação das comissões regionais de enfrentamento à violência e a elaboração dos planos municipais, amparados pelo plano estadual, lançado em maio do ano passado.
A mobilização contou com a participação da Comissão Estadual Interinstitucional de Enfrentamento às Violências Contra Crianças e Adolescentes e de uma rede de entidades do setor público, privado e a sociedade.
Também participaram do evento os secretários estaduais Michele Caputo, da Saúde; Luiz Cláudio Romanelli, do Trabalho; Paulino Viapiana, da Cultura; Reinaldo de Almeida Cesar, da Segurança Pública; e o procurador-geral do Ministério Público, Gilberto Giacóia.
INICIATIVAS – Também foi anunciada nesta sexta-feira uma ação junto ao Ministério Público e o Tribunal de Justiça no sentido de exigir mais rigor no cumprimento da lei que prevê a identificação de crianças e do responsável durante a hospedagem em hotéis.
Outra reivindicação dos órgãos e entidades que trabalham com crianças e adolescentes é que as polícias Rodoviária e Militar intensifiquem a fiscalização nas rodovias, hospedarias e estabelecimento comerciais ao longo das estradas.
Também foi firmada uma parceria com o Batalhão de Fronteira e com a Pastoral do Caminhoneiro para o combate ao aliciamento de crianças e adolescentes, que muitas vezes são usados para prostituição e crimes.
MOBILIZAÇÃO –Fernanda Richa também esteve no município de Paranaguá, no Litoral, onde, ao lado dos prefeitos de sete municípios da região, participou da implantação da Comissão Regional de Enfrentamento às Violências Contra Crianças e Adolescentes.
Durante a semana, a secretária esteve também em municípios da região Oeste do Estado participando das mobilizações alusivas ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
“A proteção integral está entre os objetivos fundamentais do governador Beto Richa, genuinamente comprometido com a qualidade de vida da nossa gente e, principalmente, de nossas crianças e adolescentes”, disse a secretária.
O plano pretende, entre outras metas, fortalecer as competências familiares em relação à proteção integral e educação em direitos humanos, promover ações educativas de prevenção de violências e acidentes nas famílias e nas instituições de atendimentoo e universalizar o acesso a políticas que garantam direitos e contemplem a superação das desigualdades e inclusão social.
Durante o evento também foi lançada a cartilha “Solte sua Voz. Saiba seus Direitos”. A publicação faz parte da campanha “Doe Sua Voz”, lançada no ano passado e que propõe o engajamento da população para que todos os tipos de violência contra a criança e o adolescente sejam denunciados.
Este ano, a segunda etapa do projeto vai atingir a rede estadual de ensino, com a distribuição de 120 mil cartilhas, em parceria com a Secretaria da Educação. “Não podemos esquecer as violências cometidas contra os nossos meninos e meninas, e por elas é preciso unir todos os setores para formatar ações eficazes para combatê-las e para enfrentá-las”, disse o vice-governador e secretário da Educação, Flávio Arns.
Fernanda Richa também destacou a importância da criação das comissões regionais de enfrentamento à violência e a elaboração dos planos municipais, amparados pelo plano estadual, lançado em maio do ano passado.
A mobilização contou com a participação da Comissão Estadual Interinstitucional de Enfrentamento às Violências Contra Crianças e Adolescentes e de uma rede de entidades do setor público, privado e a sociedade.
Também participaram do evento os secretários estaduais Michele Caputo, da Saúde; Luiz Cláudio Romanelli, do Trabalho; Paulino Viapiana, da Cultura; Reinaldo de Almeida Cesar, da Segurança Pública; e o procurador-geral do Ministério Público, Gilberto Giacóia.
INICIATIVAS – Também foi anunciada nesta sexta-feira uma ação junto ao Ministério Público e o Tribunal de Justiça no sentido de exigir mais rigor no cumprimento da lei que prevê a identificação de crianças e do responsável durante a hospedagem em hotéis.
Outra reivindicação dos órgãos e entidades que trabalham com crianças e adolescentes é que as polícias Rodoviária e Militar intensifiquem a fiscalização nas rodovias, hospedarias e estabelecimento comerciais ao longo das estradas.
Também foi firmada uma parceria com o Batalhão de Fronteira e com a Pastoral do Caminhoneiro para o combate ao aliciamento de crianças e adolescentes, que muitas vezes são usados para prostituição e crimes.
MOBILIZAÇÃO –Fernanda Richa também esteve no município de Paranaguá, no Litoral, onde, ao lado dos prefeitos de sete municípios da região, participou da implantação da Comissão Regional de Enfrentamento às Violências Contra Crianças e Adolescentes.
Durante a semana, a secretária esteve também em municípios da região Oeste do Estado participando das mobilizações alusivas ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
