A secretária da Família e Desenvolvimento Social, Nádia Moura, esteve nesta terça-feira (20) em Brasília, onde reforçou o compromisso do Governo do Paraná em fortalecer políticas públicas voltadas à primeira infância, período que vai do nascimento até os seis anos de vida.

Nádia representou a governadora Cida Borghetti da abertura da XI Semana de Proteção à Infância e Cultura da Paz, promovida pelo Senado Federal. O encontro, que segue até o quinta-feira (22), reúne legisladores, representantes dos Poderes Executivo e Judiciário, além de gestores das áreas de educação e saúde.

“No Paraná, a política da criança e do adolescente têm prioridade absoluta, tanto no orçamento quanto nas ações desenvolvidas para efetivação da proteção integral, mas ainda temos muito a avançar”, disse Nádia. “Este evento é muito importante para trocar conhecimentos e saber mais sobre ações inovadoras que vão contribuir para que o poder público e a sociedade deem mais atenção à primeira infância”, afirmou.

A secretária lembrou que, ainda como deputada na Câmara Federal, a governadora Cida Borghetti, presidiu a comissão especial que aprovou por unanimidade no Congresso o Marco Legal da Primeira Infância (Lei 13.257/2016). “Muitos foram os avanços no reconhecimento da prioridade absoluta para nossas crianças de zero a 6 anos, trazidos por este marco legal. Hoje temos a lei mais avançada no mundo na proteção e atenção à primeira infância, que inclusive serviu de base para o programa Criança Feliz, do Governo Federal”, afirmou.

COMBATE À VIOLÊNCIA - Com o tema “A Construção da Paz pela Primeira Infância: Parentalidade, Proteção e Promoção da Criança”, a edição 2018 do encontro pretende despertar a consciência e ressaltar a importância dos cuidados na primeira infância, para o combate à violência infantil. Também serão apresentadas novas informações no campo da ciência e da educação para a construção de uma sociedade que valoriza a primeira infância.

Segundo a secretária, debater sobre a violência infantil é primordial para aprimorar as políticas públicas relacionadas com o tema. “Os casos ainda são subnotificados, por isso, é fundamental que os gestores estejam envolvidos e comprometidos em mudar este quadro. É preciso sensibilizar a população a respeito das violações de direitos, e incentivar as denúncias”, afirmou.

INFÂNCIA NO PARANÁ – Para que as ações de proteção à infância aconteçam de forma integral, o Governo do Estado atua em parceria com os municípios, organizações da sociedade civil e o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca-PR).

No Paraná, o Fundo da Infância e Adolescência (FIA) conta com recursos vinculados do Tesouro Estadual para política da criança e do adolescente. “Somente em 2017, foram aplicados R$ 37 milhões em ações de atendimento a esse público”, enfatizou Nádia.

Os recursos foram usados em diversas formas de atendimento a crianças e adolescentes. Entre elas estão os programas de aprendizagem, enfrentamento às violências, erradicação do trabalho infantil, acolhimento institucional e familiar, ações para a saúde, proteção e bem-estar daqueles em situação de vulnerabilidade social. Também houve investimentos na estruturação dos Conselhos Tutelares do Estado, com a compra de equipamentos, veículos e capacitação contínua dos conselheiros.

PROGRAMAS – A Rede Mãe Paranaense fortalece a política de proteção à primeira infância. O programa organiza a atenção materno-infantil nas ações do pré-natal e primeiros dias após o parto, até o acompanhamento do desenvolvimento das crianças, em especial nos primeiros anos de vida. O programa fez com que o Paraná alcançasse os menores índices de mortalidade materna e infantil de sua história.

Por meio do programa Família Paranaense, coordenado pela Secretaria da Família e Desenvolvimento Social em parceria com outras secretarias e órgãos estaduais e municípios, é feito o acompanhamento individualizado das famílias em situação de risco e vulnerabilidade social. São ofertadas ações integradas nas áreas de saúde, educação, trabalho e assistência social. As crianças e gestantes têm atenção especial das equipes técnicas.

RECONHECIMENTO – O bom desempenho do Estado nas políticas públicas voltadas à criança e aos adolescentes fez com que o Paraná se tornasse um dos melhores estados para se viver a infância, conforme estudo divulgado pela Fundação Abrinq, em 2017.