O Governador Beto Richa ampliou o número de municípios beneficiados com recursos do ICMS Ecológico, regulamentou o Pagamento Por Serviços Ambientais (PSA) e criou o programa de revitalização do Rio Iguaçu. Os três decretos foram assinados nesta terça-feira (02) como parte das comemorações da Semana Mundial do Meio Ambiente. As medidas contribuirão para garantir água em quantidade e boa qualidade para o abastecimento da população e também para as atividades produtivas, além da manutenção dos ecossistemas.
“O Paraná é prova de que é possível conciliar o crescimento econômico com preservação ambiental e, na Semana Mundial do Meio Ambiente, celebramos avanços importantes em nosso Estado”, afirmou o governador. “Um exemplo é a tão aguarda recuperação e revitalização do rio Iguaçu em toda sua bacia hidrográfica, além da compensação financeira aos municípios que abrigam mananciais públicos e aos proprietários que preservam áreas de mananciais”, explicou.
Richa mencionou, também, importantes projetos ambientais feitos quando ainda era prefeito de Curitiba, o que levou a capital a sediar eventos internacionais sobre o meio ambiente, como 8ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (COP-8) e a 3ª Reunião das Partes do Protocolo de Cartagena de Biossegurança (MOP-3), realizadas em 2006.
COMPROMISSO - “Esses três decretos assinados hoje são instrumentos importantes, que mostram o compromisso do Governo do Estado com a questão do meio ambiente, a preservação de nossas águas e nossas florestas”, destacou o secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Ricardo Soavinski.
“Todos esses projetos têm como objetivo principal a segurança hídrica. Para conservar a água, é preciso preservar os ecossistemas que são interdependentes entre si”, destacou Soavinski. “O Paraná é um Estado pioneiro nesses mecanismos de compensação financeira, e agora vamos expandi-los e aprimorá-los.”
REGIÃO METROPOLITANA – O ICMS Ecológico beneficia municípios que abrigam mananciais públicos ou áreas verdes. O decreto do governador estendeu o benefício para nove municípios da Região Metropolitana de Curitiba, totalizando uma área de 75 mil hectares de mananciais, que garantem o abastecimento de municípios vizinhos.
Araucária, Campo Magro, Colombo, Mandirituba e São José dos Pinhais já recebem pelos mananciais atuais e terão o beneficio ampliado por abrigarem, em seus territórios, futuros mananciais. Bocaiúva do Sul, Fazenda Rio Grande, Rio Branco do Sul e Tijucas do Sul começam a receber ICMS Ecológico pela primeira vez no ano que vem. Eles dividirão um montante aproximado de R$ 3,5 milhões por ano para conservarem seus mananciais.
O prefeito de Tijucas do Sul, José Altair Moreira, afirmou que o recebimento do ICMS Ecológico será de grande importância para o município e irá contribuir com a preservação das bacias hídricas. “Cerca de 60% do município está localizado na área de manancial do rio da Várzea. Com esse projeto, poderemos preservar ainda mais este importante rio e preservar nossa água, que é um bem de toda a humanidade”, disse o prefeito.
MONITORAMENTO - Em 2014 os recursos do ICMS Ecológico somaram R$ 230 milhões, dos quais R$ 115 milhões foram para 82 municípios que possuem mananciais. Em 2015 serão 86 e, no ano que vem, 90 municípios serão beneficiados com os recursos.
O Governo faz o monitoramento para avaliar a evolução da qualidade dos mananciais. Quanto melhor a condição da bacia, o recurso pode ser maior. Mas, também se for constatado degradação, a compensação pode diminuir.
RIO IGUAÇU – O governador assinou o decreto que cria o programa de revitalização do Rio Iguaçu e institui o comitê de coordenação estratégica e um grupo gestor com a participação de 10 instituições.
A revitalização do Iguaçu terá ações integradas e obras de infraestrutura para melhorar as condições de tratamento de esgoto sanitário e de resíduos sólidos e para recomposição de mata ciliar. O projeto está sendo detalhado pela Sanepar e pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos.
“Temos a obrigação de preservar e manter limpa a bacia do Rio Iguaçu, principalmente aqui em Curitiba, que é onde o rio nasce”, afirmou o presidente do Instituto Ambiental do Paraná (IAP), Luiz Tarcísio Mossato Pinto. “Temos um trabalho muito forte com o setor industrial, para evitar o lançamento de resíduos, e com a Sanepar, para o tratamento de esgoto. “Nosso objetivo é manter essas áreas limpas. O maior problema, hoje, está nos centros urbanos que ainda não têm uma destinação correta dos resíduos gerados nas residências”, explicou.
A preocupação maior é com a região do Alto Iguaçu (Curitiba e Região Metropolitana), ponto mais crítico, pela localização e por abrigar 30% da população, a maior concentração do Estado. No Alto Iguaçu ficam as cabeceiras do rio, naturalmente com menos disponibilidade de água, seja para tratamento de esgoto e abastecimento público.
Nesta área, o programa tem a meta de reduzir a carga de poluição dos rios, conservar os ecossistemas remanescentes e recuperar mata ciliar em ações integradas com os municípios, especialmente os que recebem ICMS Ecológico.
SERVIÇOS AMBIENTAIS – O outro decreto assinado por Beto Richa regulamenta o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) no Estado, medida que beneficiará diretamente proprietários de mananciais. Nesta primeira etapa serão remunerados produtores rurais das bacias hidrográficas dos rios Miringuava, Piraquara e Iapó, no afluente Ribeirão São Cristovão, abrangendo uma área de 25 mil hectares.
O PSA prevê incentivos econômicos para quem conserva e ajuda na manutenção das florestas e na qualidade das águas. As três bacias, nos municípios de em São José dos Pinhais, Piraquara e Castro fazem parte do projeto-piloto de PSA da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos. O Estado conta com recurso de R$ 1,4 milhão, da Agência Nacional de Águas (ANA), para contratação das empresas responsáveis pelos diagnósticos destas áreas.
O fórmula usada para calcular o PSA é baseada no projeto Oásis, da Fundação Grupo Boticário. “O projeto é desenvolvido desde 2006 e nosso sonho sempre foi trazê-lo para o Estado do Paraná, que é o primeiro a implementar esse programa”, afirmou o gerente de Estratégias de Conservação da Fundação, André Ferretti. “A metodologia ajuda a calcular a valoração ambiental, ou seja, do valor a ser pago a cada proprietário rural que aderir ao programa”, explicou.
PRESENÇAS - Participaram do evento os secretários estaduais da Agricultura e Abastecimento, Norberto Ortigara, e do Planejamento e Coordenação Geral, Sílvio Barros; o presidente da Sanepar, Mounir Chaowiche; os prefeitos de Mandirituba, Onildo Gelatti; de Campo Magro, Louvanir Menegusso, e de São José dos Pinhais, Luiz Carlos Setim, os deputados estaduais Alexandre Curi e Francisco Buhrer, além de representantes de órgãos e instituições ambientais.
Saiba mais sobre o trabalho do Governo do Estado em: www.pr.gov.br e www.facebook.com/governopr
“O Paraná é prova de que é possível conciliar o crescimento econômico com preservação ambiental e, na Semana Mundial do Meio Ambiente, celebramos avanços importantes em nosso Estado”, afirmou o governador. “Um exemplo é a tão aguarda recuperação e revitalização do rio Iguaçu em toda sua bacia hidrográfica, além da compensação financeira aos municípios que abrigam mananciais públicos e aos proprietários que preservam áreas de mananciais”, explicou.
Richa mencionou, também, importantes projetos ambientais feitos quando ainda era prefeito de Curitiba, o que levou a capital a sediar eventos internacionais sobre o meio ambiente, como 8ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (COP-8) e a 3ª Reunião das Partes do Protocolo de Cartagena de Biossegurança (MOP-3), realizadas em 2006.
COMPROMISSO - “Esses três decretos assinados hoje são instrumentos importantes, que mostram o compromisso do Governo do Estado com a questão do meio ambiente, a preservação de nossas águas e nossas florestas”, destacou o secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Ricardo Soavinski.
“Todos esses projetos têm como objetivo principal a segurança hídrica. Para conservar a água, é preciso preservar os ecossistemas que são interdependentes entre si”, destacou Soavinski. “O Paraná é um Estado pioneiro nesses mecanismos de compensação financeira, e agora vamos expandi-los e aprimorá-los.”
REGIÃO METROPOLITANA – O ICMS Ecológico beneficia municípios que abrigam mananciais públicos ou áreas verdes. O decreto do governador estendeu o benefício para nove municípios da Região Metropolitana de Curitiba, totalizando uma área de 75 mil hectares de mananciais, que garantem o abastecimento de municípios vizinhos.
Araucária, Campo Magro, Colombo, Mandirituba e São José dos Pinhais já recebem pelos mananciais atuais e terão o beneficio ampliado por abrigarem, em seus territórios, futuros mananciais. Bocaiúva do Sul, Fazenda Rio Grande, Rio Branco do Sul e Tijucas do Sul começam a receber ICMS Ecológico pela primeira vez no ano que vem. Eles dividirão um montante aproximado de R$ 3,5 milhões por ano para conservarem seus mananciais.
O prefeito de Tijucas do Sul, José Altair Moreira, afirmou que o recebimento do ICMS Ecológico será de grande importância para o município e irá contribuir com a preservação das bacias hídricas. “Cerca de 60% do município está localizado na área de manancial do rio da Várzea. Com esse projeto, poderemos preservar ainda mais este importante rio e preservar nossa água, que é um bem de toda a humanidade”, disse o prefeito.
MONITORAMENTO - Em 2014 os recursos do ICMS Ecológico somaram R$ 230 milhões, dos quais R$ 115 milhões foram para 82 municípios que possuem mananciais. Em 2015 serão 86 e, no ano que vem, 90 municípios serão beneficiados com os recursos.
O Governo faz o monitoramento para avaliar a evolução da qualidade dos mananciais. Quanto melhor a condição da bacia, o recurso pode ser maior. Mas, também se for constatado degradação, a compensação pode diminuir.
RIO IGUAÇU – O governador assinou o decreto que cria o programa de revitalização do Rio Iguaçu e institui o comitê de coordenação estratégica e um grupo gestor com a participação de 10 instituições.
A revitalização do Iguaçu terá ações integradas e obras de infraestrutura para melhorar as condições de tratamento de esgoto sanitário e de resíduos sólidos e para recomposição de mata ciliar. O projeto está sendo detalhado pela Sanepar e pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos.
“Temos a obrigação de preservar e manter limpa a bacia do Rio Iguaçu, principalmente aqui em Curitiba, que é onde o rio nasce”, afirmou o presidente do Instituto Ambiental do Paraná (IAP), Luiz Tarcísio Mossato Pinto. “Temos um trabalho muito forte com o setor industrial, para evitar o lançamento de resíduos, e com a Sanepar, para o tratamento de esgoto. “Nosso objetivo é manter essas áreas limpas. O maior problema, hoje, está nos centros urbanos que ainda não têm uma destinação correta dos resíduos gerados nas residências”, explicou.
A preocupação maior é com a região do Alto Iguaçu (Curitiba e Região Metropolitana), ponto mais crítico, pela localização e por abrigar 30% da população, a maior concentração do Estado. No Alto Iguaçu ficam as cabeceiras do rio, naturalmente com menos disponibilidade de água, seja para tratamento de esgoto e abastecimento público.
Nesta área, o programa tem a meta de reduzir a carga de poluição dos rios, conservar os ecossistemas remanescentes e recuperar mata ciliar em ações integradas com os municípios, especialmente os que recebem ICMS Ecológico.
SERVIÇOS AMBIENTAIS – O outro decreto assinado por Beto Richa regulamenta o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) no Estado, medida que beneficiará diretamente proprietários de mananciais. Nesta primeira etapa serão remunerados produtores rurais das bacias hidrográficas dos rios Miringuava, Piraquara e Iapó, no afluente Ribeirão São Cristovão, abrangendo uma área de 25 mil hectares.
O PSA prevê incentivos econômicos para quem conserva e ajuda na manutenção das florestas e na qualidade das águas. As três bacias, nos municípios de em São José dos Pinhais, Piraquara e Castro fazem parte do projeto-piloto de PSA da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos. O Estado conta com recurso de R$ 1,4 milhão, da Agência Nacional de Águas (ANA), para contratação das empresas responsáveis pelos diagnósticos destas áreas.
O fórmula usada para calcular o PSA é baseada no projeto Oásis, da Fundação Grupo Boticário. “O projeto é desenvolvido desde 2006 e nosso sonho sempre foi trazê-lo para o Estado do Paraná, que é o primeiro a implementar esse programa”, afirmou o gerente de Estratégias de Conservação da Fundação, André Ferretti. “A metodologia ajuda a calcular a valoração ambiental, ou seja, do valor a ser pago a cada proprietário rural que aderir ao programa”, explicou.
PRESENÇAS - Participaram do evento os secretários estaduais da Agricultura e Abastecimento, Norberto Ortigara, e do Planejamento e Coordenação Geral, Sílvio Barros; o presidente da Sanepar, Mounir Chaowiche; os prefeitos de Mandirituba, Onildo Gelatti; de Campo Magro, Louvanir Menegusso, e de São José dos Pinhais, Luiz Carlos Setim, os deputados estaduais Alexandre Curi e Francisco Buhrer, além de representantes de órgãos e instituições ambientais.
Saiba mais sobre o trabalho do Governo do Estado em: www.pr.gov.br e www.facebook.com/governopr
