A comissão organizadora da 1ª Conferência Estadual sobre Transparência e Controle Social (Consocial) fez nesta terça-feira (12) a primeira reunião, com a participação de representantes da sociedade civil, do poder público e de conselhos. A conferência será realizada em Curitiba de 12 a 14 de março de 2012, com o tema “A sociedade no acompanhamento e controle da gestão pública”, e servirá de preparação para a fase nacional, que acontecerá em Brasília de 18 a 20 de maio de 2012. As conferências visam promover a transparência e estimular a participação da sociedade no acompanhamento e controle da gestão pública, contribuindo para um controle social mais efetivo e democrático.
Uma das atribuições da comissão organizadora – presidida pelo secretário de Estado de Controle Interno, Mauro Munhoz – é orientar os trabalhos das comissões que organizarão as conferências regionais e municipais (estas nas cidades onde houver interesse). Essas conferências devem acontecer até o dia 13 de novembro.
A comissão organizadora do Paraná é formada por representantes da sociedade civil (13); poder público (8); e conselhos de políticas públicas (4), totalizando 25 membros. De acordo com Munhoz, o grupo também tem a responsabilidade de mobilizar a sociedade civil para que participe das conferências e de e elaborar os relatórios da Consocial Paraná.
“Vamos adotar as diretrizes da Consocial Nacional e disseminar a prática democrática do controle social em todo o Paraná, buscando a participação de todos os municípios”, disse Munhoz.
Durante a Consocial Paraná será elaborada uma carta de intenções e escolhidos 56 delegados para representar o Estado na fase nacional da Consocial, que é uma iniciativa coordenada pela Controladoria-Geral da União (CGU).
“Este trabalho, em parceria com os estados e municípios, tem o objetivo de promover a participação efetiva do cidadão no processo de elaboração de políticas públicas e auxilia-lo utilização de mecanismos democráticos que estão disponíveis”, disse a chefe da regional Paraná da Controladoria-Geral da União, Alzira Ester Angeli.
“A realização da Consocial tem muito a ver com o que o Tribunal de Contas do Estado busca realizar, que é aproximar o cidadão do controle da gestão pública. É a partir desta rede social que vamos discutir boas práticas, ter acesso a informações e dar mais transparência ao gasto público”, afirmou o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR), Fernando Augusto de Mello Guimarães.
Os temas e propostas debatidos durante a conferência nacional poderão servir da base para políticas públicas, projetos de lei e para as agendas governamentais em âmbito municipal, estadual e nacional.
Uma das atribuições da comissão organizadora – presidida pelo secretário de Estado de Controle Interno, Mauro Munhoz – é orientar os trabalhos das comissões que organizarão as conferências regionais e municipais (estas nas cidades onde houver interesse). Essas conferências devem acontecer até o dia 13 de novembro.
A comissão organizadora do Paraná é formada por representantes da sociedade civil (13); poder público (8); e conselhos de políticas públicas (4), totalizando 25 membros. De acordo com Munhoz, o grupo também tem a responsabilidade de mobilizar a sociedade civil para que participe das conferências e de e elaborar os relatórios da Consocial Paraná.
“Vamos adotar as diretrizes da Consocial Nacional e disseminar a prática democrática do controle social em todo o Paraná, buscando a participação de todos os municípios”, disse Munhoz.
Durante a Consocial Paraná será elaborada uma carta de intenções e escolhidos 56 delegados para representar o Estado na fase nacional da Consocial, que é uma iniciativa coordenada pela Controladoria-Geral da União (CGU).
“Este trabalho, em parceria com os estados e municípios, tem o objetivo de promover a participação efetiva do cidadão no processo de elaboração de políticas públicas e auxilia-lo utilização de mecanismos democráticos que estão disponíveis”, disse a chefe da regional Paraná da Controladoria-Geral da União, Alzira Ester Angeli.
“A realização da Consocial tem muito a ver com o que o Tribunal de Contas do Estado busca realizar, que é aproximar o cidadão do controle da gestão pública. É a partir desta rede social que vamos discutir boas práticas, ter acesso a informações e dar mais transparência ao gasto público”, afirmou o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR), Fernando Augusto de Mello Guimarães.
Os temas e propostas debatidos durante a conferência nacional poderão servir da base para políticas públicas, projetos de lei e para as agendas governamentais em âmbito municipal, estadual e nacional.
