Ao superar a meta proposta para o ano de 2015 e habilitar 204 municípios paranaenses ao programa Empresa Fácil, A Junta Comercial do Paraná (Jucepar) assumiu a liderança do ranking brasileiro de municípios habilitados a Rede de Simplificação do Registro Empresarial (Redesim). Dos 500 municípios brasileiros que ingressaram no processo este ano, 40 % são do Estado do Paraná.
De acordo com o gerente do projeto de integração nacional da Receita Federal, Carlos Vinicio Nacif, a agilidade da Jucepar na tomada de decisão para integração estadual foi decisiva para o resultado. “O comprometimento na busca das metas estabelecidas e o espírito de equipe foram os grandes fatores de sucesso que levaram o Estado do Paraná a dar um grande salto, para 204 municípios completamente integrados ao processo. Um verdadeiro marco”, afirma.
INTEGRAÇÃO - A Redesim resulta de uma lei federal que prevê a integração dos órgãos de registro (Junta Comercial, Receita Federal, Estadual e Prefeituras) e de fiscalização e licenciamento (Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária e Secretaria de Meio Ambiente). O programa foi implantado sob a coordenação das Juntas Comerciais dos estados. No Paraná, ela é operada pelo programa Empresa Fácil, da Jucepar.
NA INTERNET - O Empresa Fácil permite que os processos de constituição, alteração ou extinção de empresas no Estado sejam realizados diretamente no portal do programa na internet de maneira integrada. De forma rápida, o processo é acessado no portal da Junta Comercial, onde é feita a pesquisa sobre o nome pretendido.
As mesmas informações chegam simultaneamente à prefeitura, que realiza análise da viabilidade do local, sem a necessidade de que o interessado se desloque entre esses dois pólos. Após a aprovação das viabilidades, é encaminhado o Contrato Social que, depois de aprovado, permite o deferimento da inscrição no CNPJ/MF e a emissão de alvará comercial da prefeitura, por meio da própria Junta Comercial.
MAIS VINTE - Além das 200 prefeituras homologadas no sistema, pelo menos outras 20 já aderiram ao projeto e estão revendo e simplificando seus procedimentos para também se habilitarem. Para a transição, a Junta Comercial, gestora do processo, conta com apoio do Sebrae-PR e da Associação de Municípios do Paraná. O cronograma de implantação do programa prevê a integração de todos os municípios do Paraná até o fim de 2016.
De acordo com o presidente da Junta Comercial do Paraná, Ardisson Akel, o Empresa Fácil dá nova dinâmica às empresas do Estado. “Ao simplificarmos todo o procedimento de formalização, alteração ou baixa de um negócio, conseguimos oferecer maior celeridade aos processos de que empresários e contadores dependem, fomentando a atividade empresarial em nosso Estado, com consequente geração de empregos e renda”, diz Akel.
Saiba mais sobre o trabalho do Governo do Estado em: www.pr.gov.br e www.facebook.com/governopr
De acordo com o gerente do projeto de integração nacional da Receita Federal, Carlos Vinicio Nacif, a agilidade da Jucepar na tomada de decisão para integração estadual foi decisiva para o resultado. “O comprometimento na busca das metas estabelecidas e o espírito de equipe foram os grandes fatores de sucesso que levaram o Estado do Paraná a dar um grande salto, para 204 municípios completamente integrados ao processo. Um verdadeiro marco”, afirma.
INTEGRAÇÃO - A Redesim resulta de uma lei federal que prevê a integração dos órgãos de registro (Junta Comercial, Receita Federal, Estadual e Prefeituras) e de fiscalização e licenciamento (Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária e Secretaria de Meio Ambiente). O programa foi implantado sob a coordenação das Juntas Comerciais dos estados. No Paraná, ela é operada pelo programa Empresa Fácil, da Jucepar.
NA INTERNET - O Empresa Fácil permite que os processos de constituição, alteração ou extinção de empresas no Estado sejam realizados diretamente no portal do programa na internet de maneira integrada. De forma rápida, o processo é acessado no portal da Junta Comercial, onde é feita a pesquisa sobre o nome pretendido.
As mesmas informações chegam simultaneamente à prefeitura, que realiza análise da viabilidade do local, sem a necessidade de que o interessado se desloque entre esses dois pólos. Após a aprovação das viabilidades, é encaminhado o Contrato Social que, depois de aprovado, permite o deferimento da inscrição no CNPJ/MF e a emissão de alvará comercial da prefeitura, por meio da própria Junta Comercial.
MAIS VINTE - Além das 200 prefeituras homologadas no sistema, pelo menos outras 20 já aderiram ao projeto e estão revendo e simplificando seus procedimentos para também se habilitarem. Para a transição, a Junta Comercial, gestora do processo, conta com apoio do Sebrae-PR e da Associação de Municípios do Paraná. O cronograma de implantação do programa prevê a integração de todos os municípios do Paraná até o fim de 2016.
De acordo com o presidente da Junta Comercial do Paraná, Ardisson Akel, o Empresa Fácil dá nova dinâmica às empresas do Estado. “Ao simplificarmos todo o procedimento de formalização, alteração ou baixa de um negócio, conseguimos oferecer maior celeridade aos processos de que empresários e contadores dependem, fomentando a atividade empresarial em nosso Estado, com consequente geração de empregos e renda”, diz Akel.
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