A Secretaria estadual da Família e Desenvolvimento Social e o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) vão implementar projetos-piloto que melhorarão as condições de vida de pessoas com deficiência em situação de dependência. A equipe da diretoria de proteção social especial de média e alta complexidade do Ministério esteve em Curitiba quarta-feira (22) para definir com os representantes do Estado quais cidades vão receber Centros-Dia de Referência ou Residências Inclusivas.
A iniciativa faz parte do Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Viver sem Limite, e o Estado do Paraná participará com o cofinanciamento dos serviços com um investimento de R$ 420 mil neste primeiro ano.
Serão implantadas uma Residência Inclusiva em Ponta Grossa e duas em Cascavel. Em Curitiba, será criado um Centro-Dia. As equipes técnicas também estão visitando esta semana os municípios que receberão os novos modelos de atendimento para verificar se as prefeituras estão seguindo as recomendações e também prestar suporte técnico.
Os Centros-Dia são espaços de atendimento multidisciplinar, que incluem acompanhamento e assessoramento em todas as rotinas da vida diária, atividades recreativas e ocupacionais e orientações à família, entre outros serviços.
As Residências Inclusivas oferecem atendimento integral a jovens e adultos com deficiência sem condições de autossustentabilidade ou de retaguarda familiar e em situação de abandono ou violação de direitos, que impossibilite a convivência com a família.
Cada Centro-Dia de Referência receberá R$ 40 mil mensais do Ministério para despesas de custeio. Para as Residências Inclusivas serão repassados R$ 10 mil mensais.
Os dois serviços são destinados prioritariamente às pessoas que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), estão em situação de pobreza e incluídas no Cadastro Único para Programas Social ou em risco social.
Segundo a coordenadora de proteção social especial da Secretaria da Família do Paraná, Mara Cristina Ferreira, esses serviços estão no eixo de inclusão social no qual o Paraná fez adesão. “A população com deficiência é um dos públicos prioritários desta gestão genuinamente comprometida com a qualidade de vida da nossa gente”, afirmou.
BPC – O Benefício de Prestação Continuada transfere um salário mínimo a idosos com 65 anos ou mais e a pessoas com deficiência impedidas, em longo prazo, de garantir a própria subsistência ou de tê-la garantida por sua família com renda mensal per capita inferior a um quarto do salário mínimo. É um benefício individual, não vitalício e intransferível.
A gestão do BPC é de responsabilidade do MDS e operacionalizada pelo INSS. Os recursos para o custeio provêm da seguridade social, administrados pelo MDS e repassados ao INSS por meio do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS).
Atualmente, existem 174 mil beneficiários do BPC em todo Paraná, dos quais 94 mil são pessoas com deficiência e 80 mil, idosos.
A iniciativa faz parte do Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Viver sem Limite, e o Estado do Paraná participará com o cofinanciamento dos serviços com um investimento de R$ 420 mil neste primeiro ano.
Serão implantadas uma Residência Inclusiva em Ponta Grossa e duas em Cascavel. Em Curitiba, será criado um Centro-Dia. As equipes técnicas também estão visitando esta semana os municípios que receberão os novos modelos de atendimento para verificar se as prefeituras estão seguindo as recomendações e também prestar suporte técnico.
Os Centros-Dia são espaços de atendimento multidisciplinar, que incluem acompanhamento e assessoramento em todas as rotinas da vida diária, atividades recreativas e ocupacionais e orientações à família, entre outros serviços.
As Residências Inclusivas oferecem atendimento integral a jovens e adultos com deficiência sem condições de autossustentabilidade ou de retaguarda familiar e em situação de abandono ou violação de direitos, que impossibilite a convivência com a família.
Cada Centro-Dia de Referência receberá R$ 40 mil mensais do Ministério para despesas de custeio. Para as Residências Inclusivas serão repassados R$ 10 mil mensais.
Os dois serviços são destinados prioritariamente às pessoas que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), estão em situação de pobreza e incluídas no Cadastro Único para Programas Social ou em risco social.
Segundo a coordenadora de proteção social especial da Secretaria da Família do Paraná, Mara Cristina Ferreira, esses serviços estão no eixo de inclusão social no qual o Paraná fez adesão. “A população com deficiência é um dos públicos prioritários desta gestão genuinamente comprometida com a qualidade de vida da nossa gente”, afirmou.
BPC – O Benefício de Prestação Continuada transfere um salário mínimo a idosos com 65 anos ou mais e a pessoas com deficiência impedidas, em longo prazo, de garantir a própria subsistência ou de tê-la garantida por sua família com renda mensal per capita inferior a um quarto do salário mínimo. É um benefício individual, não vitalício e intransferível.
A gestão do BPC é de responsabilidade do MDS e operacionalizada pelo INSS. Os recursos para o custeio provêm da seguridade social, administrados pelo MDS e repassados ao INSS por meio do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS).
Atualmente, existem 174 mil beneficiários do BPC em todo Paraná, dos quais 94 mil são pessoas com deficiência e 80 mil, idosos.