Representantes dos 399 municípios do Paraná vão participar até esta sexta-feira (31) da avaliação das propostas de emendas ao Plano Nacional de Educação (PNE) durante a etapa estadual da III Conferência Nacional de Educação (Conae), iniciada quarta-feira (29), em Curitiba.
As contribuições aprovadas durante a etapa estadual serão discutidas na conferência nacional prevista para os dias 21, 22 e 23 de novembro, em Brasília (DF).
A etapa estadual contribuiu para a participação de diferentes segmentos e setores da sociedade paranaense na definição dos objetivos da política educacional que garanta o direito à educação em todo o território nacional.
Por três dias os representantes municipais vão discutir essas propostas de emendas para o documento orientador do Fórum Nacional de Educação, do Ministério da Educação, que será apresentado como sugestão para monitoramento e avaliação no Plano Nacional de Educação junto com as colaborações de todos os estados da federação.
“Nossa responsabilidade é muito grande neste processo de contribuir com o Conae. Estes dias de discussão serão de extrema importância e nós contamos com todos os delegados para fazermos a diferença e contribuirmos para a construção de uma política nacional de educação mais eficiente e adequada”, afirmou a secretária estadual da Educação, Lucia Cortez.
O representante do Fórum Nacional de Educação, Ítalo Francisco Curcio, também participou da cerimônia de abertura do encontro e ressaltou a importância das contribuições estaduais na construção da política nacional de educação. “Estamos juntos lutando em prol do ensino. Batalhamos para ter este plano nacional de educação e temos que nos dedicar para isso”.
Segundo a superintendente da Educação, Ines Carnieletto, essa conferência é importante para fortalecer o diálogo entre a administração pública e a sociedade civil, como objetivos estratégicos para a consolidação da democracia e o fortalecimento da articulação entre os órgãos que compõem os sistemas de ensino do Paraná. Esse processo contou com a participação de 5 mil participantes no Estado totalizando 1.133 contribuições ao documento.
EIXOS - Os estudos são relacionados ao tema “A Consolidação do sistema Nacional de Educação (SNE) e o Plano Nacional de Educação (PNE): monitoramento, avaliação e proposição de políticas para a garantia do direito à educação de qualidade social, pública, gratuita e laica” que foi dividido em oito eixos para discussões pertinentes a democratização, cooperação federativa, regime de colaboração, avaliação; qualidade e regulação das políticas educacionais; participação popular e controle social; acesso, permanência e gestão; direitos humanos, justiça social e inclusão; cultura, ciência, trabalho, meio ambiente, saúde, tecnologia; formação, carreira, remuneração e condições de trabalho; transparência e controle social.
ETAPA ESTADUAL - A etapa estadual do Conae foi organizada pelo Comitê Estadual representado pela Secretaria de Estado da Educação, Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Conselho Estadual de Educação, Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Estado do Paraná, União dos Dirigentes Municipais de Educação do Paraná, União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação, Grupo Dignidade e Instituto Brasileiro de Diversidade Sexual.