Paraná fortalece ações para
promoção social das famílias

O Estado aplicou R$ 145 milhões em 2015 em programas sociais e de emancipação das famílias que vivem em situação de risco. Todos os municípios foram contemplados
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23/12/2015 - 10:20
Editoria

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O Governo do Paraná aplicou R$ 145 milhões em 2015 em programas sociais para promover a emancipação das famílias que vivem em situação de risco e vulnerabilidade social. Todos os municípios do Estado foram contemplados com os investimentos, voltados para ações, benefícios e serviços com foco na redução das desigualdades sociais.
Os recursos são do Tesouro Estadual, do Fundo Estadual de Assistência Social (Feas) e do Fundo Estadual para a Infância e Adolescência (FIA).
“No ano em que o Sistema Único de Assistência Social completou 10 anos, o Paraná tem muitas conquistas para comemorar”, destacou a secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social, Fernanda Richa. “Em 2015, os paranaenses foram beneficiados com avanços significativos na política de assistência social que refletiram, principalmente, na qualidade de vida das famílias que mais precisam”, disse a secretária.
Entre as principais conquistas, Fernanda destacou a criação do Fundo de Combate à Pobreza, que irá reforçar os investimentos na área de assistência social. Serão R$ 400 milhões por ano para investimentos em programas de combate às desigualdades sociais, proteção de direitos, qualificação profissional e na política habitacional.
A secretária afirmou ainda que as ações desenvolvidas pelo programa Família Paranaense tiveram papel decisivo na redução da pobreza neste período. O trabalho é realizado em parceria com as prefeituras, por meio de ações que também envolvem 18 secretarias e órgãos estaduais.
“Estamos satisfeitos com os resultados do programa, que chegou a todos os municípios do Paraná. Em três anos, já alcançamos a marca de 205 mil famílias atendidas. Com o apoio do governo estadual, elas estão se tornando protagonistas de suas próprias vidas e conquistando a emancipação”, comemorou Fernanda.
A coordenadora estadual do Família Paranaense, Letícia Reis, ressalta que mais de 32 mil famílias em situação de vulnerabilidade recebem acompanhamento individualizado nos municípios prioritários do programa. “Esse trabalho está transformando a realidade dessas pessoas que antes viviam sem perspectivas de futuro. Elas participam de ações planejadas em áreas como assistência social, saúde, educação, habitação e emprego”, disse Letícia.
Além do acompanhamento familiar, outras 187 mil famílias foram beneficiadas com a transferência de renda concedida às famílias em extrema pobreza por meio do Renda Família Paranaense. O valor repassado já chegou a R$ 65 milhões.
“Uma grande novidade deste ano foi a implantação do Renda Família Paranaense - Agricultor Familiar, que repassa R$ 2 ou R$ 3 mil por famílias com renda per capita de até R$ 154 que estejam incluídas no programa e residam no campo. O objetivo é promover melhorias no saneamento básico, apoio à produção para auto consumo e geração de renda", contou a coordenadora.
Atualmente 49 famílias participam do projeto, que tem como meta chegar a 5.600 mil famílias até 2018.
REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL – Para garantir o atendimento especializado de pessoas com deficiência, o Governo do Estado implantou, em setembro, as primeiras residências inclusivas regionais. Elas estão localizadas em Mallet, no Centro-Sul do Estado.
Outra importante conquista foi ampliação da rede de proteção social básica, com a inauguração de cinco Centros de Referência de Assistência Social só neste ano. Desde 2011, foram entregues 43 à população, um investimento de R$ 8,82 milhões.
APOIO AOS MUNICÍPIOS – O Governo do Estado também direcionou esforços para fortalecer a política de assistência social a nível regional, oferecendo apoio técnico e financeiro por meio da transferência regular de recursos.
O cofinanciamento na modalidade Fundo a Fundo foi expandido para mais 56 municípios considerados prioritários, aqueles com menores índices de desenvolvimento. Os municípios receberam R$ 40 mil cada, repasse que totalizou R$ 1,9 milhão. A transferência foi feita diretamente do Feas para os fundos municipais.
TRABALHO - As ações de intermediação de mão de obra possibilitaram que 79 mil trabalhadores conseguissem emprego por meio das 220 Agências do Trabalhador do Estado. Também foi implantada a Agência Itinerante, que leva os serviços das agências a eventos e municípios. Até novembro, dois mil trabalhadores foram atendidos.
GARANTIA DE DIREITOS – Com a implantação da superintendência de Garantia de Direitos, a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social avançou nas políticas de direitos da criança e do adolescente, da mulher, da pessoa com deficiência e do idoso.
Foram destinados mais de R$ 2 milhões para realização das quatro conferências estaduais das políticas de garantia de direitos, que são instrumentos essenciais de participação e controle social.
Outro importante avanço foi a sanção do Estatuto da Pessoa com Deficiência do Paraná que, entre diversos benefícios, garantiu a redução da jornada de trabalho de servidores públicos responsáveis por pessoas com deficiência, sem redução da remuneração mensal.
Para garantir os direitos da criança e do adolescente, além do curso de qualificação para conselheiros tutelares, a Secretaria, em parceria com o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, investiu mais R$ 6 milhões para cofinanciar programas de aprendizagem desenvolvidos por organizações da sociedade civil. Outros R$ 3 milhões foram disponibilizados para o cofinanciamentos de ações de atendimento do idoso nas áreas de assistência social, saúde, educação e esporte e lazer, para entidades e municípios.
Para atender as mulheres, começaram a percorrer o Estado duas Unidades Móveis do programa Mulher Viver sem Violência – os ônibus lilás – que levam informações sobre serviços de acolhimento, atendimento e orientação às mulheres do campo e da floresta.
Os investimentos na proteção e garantia de direitos da criança e do adolescente em 2015 foram de R$ 28 milhões. Esses recursos serão ainda maiores a partir de 2016, depois que o governador Beto Richa determinou, em novembro, que todas as empresas estatais do Paraná destinem 1% do valor de devido do Imposto de Renda ao Fundo Estadual para a Infância e Adolescência e ao Fundo Estadual dos Direitos do Idoso.
Saiba mais sobre o trabalho do Governo do Estado em: http:///www.facebook.com/governopr e www.pr.gov.br

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