Pela primeira vez no Paraná, conselheiros não governamentais foram eleitos pela internet para o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente. As 12 vagas para representantes de organizações da sociedade civil foram preenchidas nesta quinta-feira (14), depois de finalizado o processo de votação online, em apenas um dia.
A novidade reduziu custos para as entidades que não precisaram se deslocar para outra cidade a fim de registrar seu voto. Das 149 entidades que se inscreveram para participar do processo, 113 foram habilitadas, de acordo com os critérios do edital, e 14 delas concorriam às 12 cadeiras no Conselho.
“As organizações da sociedade civil são parceiras fundamentais do Governo do Estado na proteção integral de nossas crianças e adolescentes. Com a eleição online abrimos oportunidade para que entidades de todas as regiões do Estado participem do processo de forma democrática e acessível”, informou Fernanda Richa, Secretária da Família e Desenvolvimento Social.
PROCESSO – O processo eleitoral foi aprovado pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente. Para garantir a representatividade da sociedade civil de todo o Estado, as vagas foram divididas em nove regiões (regionais ampliadas). Dessa forma, as organizações puderam participar conforme o local de sua sede, sem precisar se deslocar, bastando apenas ter à disposição computador com acesso à internet.
A Comissão Eleitoral contou com o apoio do Ministério Público na concepção do sistema. “Foi o primeiro passo para grande avanço na ampliação da participação da sociedade civil na composição do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, atingindo com maior capilaridade as entidades”, declarou a promotora de Justiça Luciana Linero.
O processo eleitoral foi executado pela comissão eleitoral designada pelo conselho e fiscalizado por Ministério Público, OAB/PR e Fórum DCA.
POSSE – O resultado oficial com a relação das 12 entidades eleitas será publicado em 27 de setembro, conforme estabelece o regulamento do processo eleitoral. Os novos conselheiros eleitos tomarão posse na reunião plenária de outubro.
O resultado da apuração está publicado no site do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente e pode ser acessado AQUI.