O Paraná foi escolhido para o projeto-piloto da emissão do Documento Nacional de Identidade, que reúne em um único aplicativo digital a identidade, título de eleitor e CPF do cidadão. O governador Beto Richa e a vice-governadora Cida Borghetti participaram nesta quinta-feira (05) do lançamento do documento, na sede do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), em Curitiba.
Richa disse que o Paraná foi escolhido como território do projeto-piloto por causa do estágio de desenvolvimento tecnológico do Estado. “Vamos disponibilizar, a partir de hoje, o grande banco de dados de biometria que temos no Estado para que possamos ter, a partir do Paraná, o Documento Nacional de Identidade, que facilita, simplifica e desburocratiza a vida do cidadão”, afirmou o governador.
Dois mil servidores do Instituto de Identificação do Paraná, Detran, Celepar e TRE serão os primeiros brasileiros a ter o novo documento, a partir desta segunda-feira (9). As primeiras emissões vão servir para testar a estabilidade do processo e avaliar a solução para que ela esteja consolidada quando for ofertada para a população em geral, o que deverá ocorrer no segundo semestre deste ano.
A vice-governadora afirmou que o documento vai trazer mais segurança e agilidade para os cidadãos. “O Paraná está mais uma vez na vanguarda, a partir da integração entre o TRE e o Governo do Estado para disponibilizar as bases de dados biométricos”, disse.
REVISÃO BIOMÉTRICA – O novo documento vai utilizar a base de dados do cadastro eleitoral da Identificação Civil Nacional, criada a partir da emissão do título de eleitor com identificação biométrica. Só vai conseguir emitir o documento, que será 100% digital, quem já fez a revisão biométrica e suas impressões digitais batem com o que está cadastrado na Justiça Eleitoral.
“Isso vai evitar fraudes e duplicação de documentos, porque hoje os cidadãos podem tirar uma Carteira de Identidade em cada um dos 27 estados”, explicou o presidente do TRE-PR, Luiz Taro Oyama.
Isso vai garantir uma identidade única para cada cidadão e reforçar a segurança e a confiabilidade da identificação. Outros mecanismos de segurança irão evitar possíveis fraudes do documento. O aplicativo só poderá ser acessado com uma senha pessoal. Além disso, um QR Code é gerado a cada acesso para fazer a verificação do documento.
De acordo com Maria Tereza Uille Gomes, membro do Conselho Nacional de Justiça e do Comitê Gestor de Identificação Civil Nacional, o Documento Nacional de Identidade será mais seguro, pois evitará falsificações e a duplicação de dados.
“Será um instrumento de cidadania para os brasileiros, que terão, desde o seu nascimento, um número único que o identificará perante todos os atos da vida civil”, disse. “Hoje existe uma fraude bancária astronômica que poderia ser evitada com o uso de documentos integrados entre o Executivo e o Judiciário, como é caso do DNI”, afirmou.
EMISSÃO – Neste primeiro momento, somente os servidores já selecionados poderão fazer o DNI. A partir do próximo semestre, o cidadão interessado em ter o documento deve fazer um pré-cadastro em um aplicativo que será disponibilizado à população. Está em análise que a emissão será feita nos postos do Instituto de Identificação do Paraná, Detran e Celepar para fazer a revisão biométrica.
Além do CPF e Título de Eleitor, o projeto prevê a incorporação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), as certidões de nascimento e de casamento e o cartão saúde após as fases de testes.
PRESENÇAS – Participaram da solenidade a secretária de Estado da Família e Desenvolvimento Social, Fernanda Richa; o presidente da Celepar, Jacson Carvalho Leite; o vice-presidente e corregedor do TRE-PR, Gilberto Ferreira; e a juíza auxiliar da presidência do Tribunal Superior Eleitoral, Ana Lúcia Andrade de Aguiar.
