O Paraná é o primeiro Estado do Brasil a aprovar um documento referencial curricular para a Educação Infantil e Ensino Fundamental em conformidade com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC). O documento foi aprovado na quinta-feira (22), pelo Conselho Estadual de Educação (CEE) e será implementado às propostas pedagógicas curriculares na rede de ensino estadual, municipal e particular de todo Estado, a partir de 2020.
“Mais uma vez o Paraná é pioneiro. Resultado do eficiente trabalho do Estado e dos municípios, com o apoio do Ministério da Educação. Foram mais de 75 mil contribuições que ajudaram a construir o melhor para os nossos estudantes, professores, diretores e pais”, afirmou a governadora Cida Borghetti.
O processo de elaboração do Referencial Curricular do Paraná: princípios, direitos e orientações foi organizado por um Comitê Executivo e construído em regime de colaboração entre Estado e municípios ao longo de oito meses. Nesse período, o documento recebeu mais de 75 mil contribuições de professores, gestores escolares, pesquisadores, alunos e representantes da sociedade civil.
“O fato de o Paraná ser o primeiro do país a ter sua proposta curricular unificada dará aos nossos professores mais tempo para analisar o documento e assim definir a melhor maneira para se adaptarem às propostas pedagógicas em suas escolas”, disse a secretária da Educação, Lucia Cortez.
A secretária destacou, ainda, que o novo referencial curricular unificará o sistema de ensino no Estado e contribuirá para a articulação do processo de aprendizagem entre as redes de ensino estadual, municipal e particular em todo território paranaense. Ela explicou que um aluno, que eventualmente precise se transferir de uma escola para outra, não será prejudicado com a perda conteúdo e aprendizado porque encontrará na nova escola a mesma equivalência curricular.
“Isso garante a ele o direito ao aprendizado uma vez que as redes estarão articulas em torno de um mesmo referencial curricular. Além disso, o aluno terá garantido a continuidade do processo de ensino no momento de transição da educação infantil para o ensino fundamental”, completou Lucia.
Além de ser alinhado com a proposta da BNCC, o novo referencial curricular paranaense destacou características históricas, econômicas, culturais e sociais do contexto paranaense. “Procuramos destacar questões específicas do contexto do nosso estado que vão contribuir para a construção do conhecimento científico e com isso ajudar os alunos a compreender a nossa sociedade dentro do processo de aprendizagem”, disse o chefe do Departamento de Educação Básica da Secretaria da Educação, Cassiano Ogliari.
DOCUMENTO – O Referencial Curricular do Paraná orienta e estabelece direitos e objetivos de aprendizagens e desenvolvimento para a Educação Infantil e Ensino Fundamental, com elementos obrigatórios definidos na Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e adequações ou ampliações para os currículos do Estado, a partir das especificidades do contexto paranaense.
CRONOGRAMA – A elaboração, adequação e estudos do documento aconteceu entre os meses de fevereiro e novembro. O documento foi elaborado por uma equipe técnica que relacionou os elementos obrigatórios definidos na BNCC e adequações ou ampliações para os currículos do Estado, a partir das especificidades do contexto paranaense. Entre fevereiro e agosto foi elaborado a redação do documento preliminar, Consulta Pública online, Formação Continuada e contribuições de professores e gestores da rede estadual, municipal e privada durante a Semana Pedagógica.
No dia 20 de setembro, o documento preliminar foi enviado ao Conselho Estadual de Educação (CEE) para contribuições finais e normatização. Em 2019, os professores, pedagogos e gestores escolares vão participar de estudos e análise do documento para reformulação das propostas pedagógicas curriculares que serão postas em práticas a partir de 2020.
COMITÊ EXECUTIVO - A elaboração do documento foi feita pelo Comitê Executivo do Programa de Implementação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) no Paraná, formado por representantes da Secretaria de Estado da Educação, Conselho Estadual de Educação (CEE), União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme).
