Cento e doze profissionais da área tributária de 62 municípios paranaenses participaram nesta terça-feira (6) da 1ª Oficina de Contribuição de Melhoria no Paraná, realizada pela Secretaria do Desenvolvimento Urbano por meio de video conferência. A oficina foi realizada para atualizar informações sobre a cobrança desse tributo no Paraná. O Estado tem uma experiência na área que é considerada modelo para a América Latina e será apresentada num seminário internacional sobre o assunto que o Lincoln Institute of Land Policy promove em abril em Bogotá, na Colômbia.
A Contribuição de Melhoria pode ser lançada pelos municípios por ocasião de obras públicas que promovam a valorização em imóveis de particulares. É um tributo que pode reforçar o orçamento das prefeituras, mas ainda é pouco utilizado no Brasil.
“Os prefeitos se preocupam em ir a Brasília e vir a Curitiba em busca de recursos para a execução de projetos de infraestrutura urbana que agreguem valor aos imóveis diretamente beneficiados. No entanto, muitos deixam de usar esse tributo, que está previsto na Constituição Federal e tem forte potencial fiscal”, disse o superintendente executivo do Paranacidade, Wellington Dalmaz, que fez a palestra de abertura da oficina, representando o secretário do Desenvolvimento Urbano, Cezar Silvestri.
De acordo com Dalmaz, pesquisa feita pelo BNDES em 1997 revelou que a média nacional de arrecadação desse tributo é próxima de zero. No Paraná, um trabalho realizado pelo Paranacidade – serviço social autônomo ligado à Secretaria do Desenvolvimento Urbano – conseguiu mudar a situação.
NO PARANÁ – A partir de 1998 o Paranacidade passou a estudar o assunto e desenvolveu ações corretivas para reverter a situação: criou um modelo de instrumento administrativo para a constituição do crédito tributário, elaborou apostila sobre contribuição de melhoria, ministrou 46 cursos de capacitação e qualificou 1.653 tributaristas, alcançando todos os municípios do Paraná.
A Sedu/Paranacidade passou a atuar também junto às câmaras municipais, Assembleia Legislativa, Tribunal de Contas do Estado, Ministério Público, Associações de Municípios, Organizações Não Governamentais (ONGs), associações de moradores e lideranças comunitárias.
“Essas ações permitiram reverter o baixo desempenho na utilização da contribuição de melhoria no Estado”, afirmou Dalmaz. “De todo o investimento realizado em obras públicas que valorizam imóveis de particulares, retorna aos cofres dos municípios o equivalente, em média, a 61%”, afirma.
SUCESSO – Instituição especializada em questões fiscais, o Lincoln Institute of Land Policy, de Massachussets (EUA), em conjunto com a Universidade Federal do Paraná (UFPR), considera a experiência do Estado do Paraná com o tributo como a mais bem-sucedida na América Latina.
O caso do Paraná será apresentado pela UFPR no Seminário Internacional sobre a Contribuição de Melhoria, que acontecerá em abril, em Bogotá (Colômbia), sob a coordenação do Lincoln Institute.
A Contribuição de Melhoria pode ser lançada pelos municípios por ocasião de obras públicas que promovam a valorização em imóveis de particulares. É um tributo que pode reforçar o orçamento das prefeituras, mas ainda é pouco utilizado no Brasil.
“Os prefeitos se preocupam em ir a Brasília e vir a Curitiba em busca de recursos para a execução de projetos de infraestrutura urbana que agreguem valor aos imóveis diretamente beneficiados. No entanto, muitos deixam de usar esse tributo, que está previsto na Constituição Federal e tem forte potencial fiscal”, disse o superintendente executivo do Paranacidade, Wellington Dalmaz, que fez a palestra de abertura da oficina, representando o secretário do Desenvolvimento Urbano, Cezar Silvestri.
De acordo com Dalmaz, pesquisa feita pelo BNDES em 1997 revelou que a média nacional de arrecadação desse tributo é próxima de zero. No Paraná, um trabalho realizado pelo Paranacidade – serviço social autônomo ligado à Secretaria do Desenvolvimento Urbano – conseguiu mudar a situação.
NO PARANÁ – A partir de 1998 o Paranacidade passou a estudar o assunto e desenvolveu ações corretivas para reverter a situação: criou um modelo de instrumento administrativo para a constituição do crédito tributário, elaborou apostila sobre contribuição de melhoria, ministrou 46 cursos de capacitação e qualificou 1.653 tributaristas, alcançando todos os municípios do Paraná.
A Sedu/Paranacidade passou a atuar também junto às câmaras municipais, Assembleia Legislativa, Tribunal de Contas do Estado, Ministério Público, Associações de Municípios, Organizações Não Governamentais (ONGs), associações de moradores e lideranças comunitárias.
“Essas ações permitiram reverter o baixo desempenho na utilização da contribuição de melhoria no Estado”, afirmou Dalmaz. “De todo o investimento realizado em obras públicas que valorizam imóveis de particulares, retorna aos cofres dos municípios o equivalente, em média, a 61%”, afirma.
SUCESSO – Instituição especializada em questões fiscais, o Lincoln Institute of Land Policy, de Massachussets (EUA), em conjunto com a Universidade Federal do Paraná (UFPR), considera a experiência do Estado do Paraná com o tributo como a mais bem-sucedida na América Latina.
O caso do Paraná será apresentado pela UFPR no Seminário Internacional sobre a Contribuição de Melhoria, que acontecerá em abril, em Bogotá (Colômbia), sob a coordenação do Lincoln Institute.