Nos últimos quatro anos, o Paraná se consolidou ainda mais como referência nacional em inovação em políticas públicas ambientais. Por meio do Instituto Ambiental do Paraná (IAP), fundado há 26 anos, o Estado desenvolveu novas soluções digitais, ferramentas tecnológicas e programas de monitoramento que, além de colaborar com o meio ambiente, facilitam o acesso dos cidadãos aos serviços públicos.
Um dos projetos que dá destaque ao Estado é o Sistema de Gestão Ambiental (SGA) – ferramenta 100% online desenvolvida pelo IAP em parceria com a Celepar – que emiti dispensas e licenciamentos ambientais. O Paraná é o único do país a fazer o procedimento em ambiente digital. Desde o final de 2014, ano em que o SGA foi lançado, cerca de 41 mil licenciamentos e 15 mil dispensas foram emitidos. Só no SGA foram investidos quase R$ 2,1 milhões.
A informatização desse e de outros sistemas ambientais, segundo a governadora Cida Borghetti, melhora a relação entre e meio ambiente e os demais setores, além de ampliar as possibilidades de um futuro mais consciente. “São iniciativas que o Governo do Estado estabelece para a área ambiental com foco na agilidade de processos e preservação da natureza”, disse. “O Paraná segue forte fazendo a diferença no país”, acrescentou.
AGILIDADE - O SGA, segundo o diretor-presidente do IAP, Luiz Carlos Manzato, diminuiu cerca de 60% a espera do usuário pela emissão dos documentos. “Isso porque a plataforma oferece maior agilidade e transparência, facilita o acesso à informação, estabelece nova padronização de procedimentos e favorece o desenvolvimento de políticas públicas para cada região do Estado”, afirmou.
A ferramenta também foi implantada em alguns municípios do Estado, como Ponta Grossa, que passou a utilizá-la em setembro deste ano. “O nosso sistema antigo de licenciamento era frágil e arcaico, e às vezes pecava na forma de registrar o licenciamento. Com a entrada do SGA o processo ficou mais seguro e muito mais ágil”, disse o secretário municipal de Meio Ambiente da cidade, Paulo Barros.
QUALIDADE - Além do SGA, outra tecnologia utilizada pelo Paraná é o GeoSicar, que auxilia na análise dos cadastros das propriedades rurais junto ao Cadastro Ambiental Rural (CAR), um registro público eletrônico nacional obrigatório para todos os imóveis rurais. “O GeoSicar consiste em um conjunto de bases oficiais complementares que auxiliam os técnicos, proporcionando maior qualidade na análise do CAR”, disse o diretor de Restauração e Monitoramento Florestal do IAP, Francelo Mognon.
O sistema, utilizado pelo IAP e em parceria com o Simepar, complementa as ferramentas do Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural (Sicar) fornecido pelo Governo Federal, que auxilia no planejamento ambiental e possibilita o monitoramento da vegetação nativa, previsto pelo Novo Código Florestal. O Paraná tem 433 mil imóveis rurais registrados no Sicar, o que corresponde a uma área de 16.690.768 hectares.
O GeoSicar, lembra Mognon, também está interligado ao SGA. “Essa integração melhora a qualidade nos processos de licenciamento ambiental e fiscalização, bem como nos demais procedimentos correlatos”, disse.
AR E ÁGUA – Outras atividades do IAP de destaque nacional são o controle de emissão de gases poluentes e o monitoramento da qualidade do ar e da água. O Governo do Paraná criou o Plano Estadual de Controle da Poluição do Ar e de Proteção da Atmosfera (Proepar), que compreende ações para aprimorar o controle de emissões atmosféricas poluentes.
Com o plano em prática o Paraná tem padrões mais rígidos para o controle da qualidade do ar e foi o segundo estado do país a iniciar os trâmites para atender os padrões da Organização Mundial da Saúde (OMS). “Também é o segundo estado do Brasil a monitorar a qualidade do ar, contando com uma rede composta por 14 estações automáticas para a coleta de dados”, explicou o diretor de Monitoramento Ambiental e Controle da Poluição do IAP, José Roberto Francisco Behrend.
Em relação ao monitoramento da qualidade da água, feito em parceria com a Agência Nacional das Águas e a Itaipu Binacional, o Estado acompanha 200 pontos nos principais rios paranaenses. O maior projeto em andamento é a recuperação do Rio Iguaçu, o maior do Paraná, que visa a despoluição, redução dos custos de tratamento de água, aumento da vida útil de reservatórios e o abatimento da erosão e sedimentação do solo.
A despoluição do Rio Belém, em Curitiba, é outro projeto de relevância no cenário nacional. O plano contempla obras de infraestrutura, com drenagens, esgotamento sanitário, criação e ampliação de unidades de conservação (parques) e de educação ambiental.
